O CDS quer que o Governo clarifique os procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para instituições de Ensino Superior portuguesas

Num Projeto de Resolução que deu entrada esta semana no Parlamento, o CDS-PP quer que o Governo clarifique os procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de Ensino Superior portuguesas.

Na Resolução, o CDS-PP quer que o Governo “crie um grupo de trabalho com o mandato de: estabelecer e divulgar os procedimentos e o calendário que, filhos de emigrantes e lusodescendentes, devem tomar para acesso simplificado via o contingente especial; e agilizar os processos de reconhecimento das equivalências e dos certificados de conclusão do ensino não superior emitidos por outros países; Articulando a ação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e tendo em conta a atual conjuntura, promova um programa específico de acesso e frequência do ensino superior para candidatos lusodescendentes provenientes da Venezuela. O número de Portugueses que estão emigrados pelos quatro cantos do mundo é de cerca de 2,3 milhões, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas. Alargar o número à diáspora é uma estimativa mais complexa, mas é consensual situá-lo em 15 milhões de pessoas”.

No mesmo texto, a que o LusoJornal teve acesso, lê-se que “os países da Europa representam cerca de 62% da emigração lusa, já que neles residem 1,4 milhões de Portugueses, sobretudo na União Europeia. Portugal é, de resto, o país da União Europeia com mais emigrantes, em proporção da população residente. Mas há outros países relevantes como os Estados Unidos da América ou a África do Sul, no que toca ao número de lusodescendentes, ou como a Venezuela, dada a sua situação conjuntural”.

Citando dados do Observatório da Emigração, o CDS-PP diz que “a tendência global da emigração portuguesa é de estabilização. O número de saídas reduziu e tende a estabilizar, assim como o número de residentes no exterior. Os regressos são poucos e inferiores às saídas”.

Mas para o Partido presidido por Assunção Cristas, “o Estado português deve estreitar cada vez mais as relações com a diáspora, promovendo a língua e a cultura portuguesas, assim como facilitar a todos os Portugueses e seus descendentes a viver no estrangeiro o acesso ao ensino, nomeadamente às instituições de ensino superior portuguesas, nos vários ciclos de ensino – desde logo, mas não só, como uma das formas de mitigar os efeitos negativos da demografia a curto prazo. É fundamental que o país consiga atrair lusodescendentes para as suas universidades e institutos politécnicos, sabendo que este desiderato não se atinge com aumento de contingentes especiais para filhos de emigrantes e lusodescendentes. Prova disso é o facto de terem ficado por preencher mais de 3.200 das 3.500 vagas a que se puderam candidatar, através dos contingentes especiais, no último concurso de acesso”.

A iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal”, promovida pelo Governo português em cooperação com as instituições de ensino superior, ciência e tecnologia – que aliás é apresentada este sábado no Consulado Geral de Portugal em Paris – é um instrumento no sentido da promoção e internacionalização do país nesta área, materializando-se na plataforma online study-research.pt.

Trata-se de uma forma de divulgação de informação sobre o sistema de ensino superior e de ciência português, a par de outras que o Governo tem vindo a realizar, como sejam as “Jornadas Estudar e Investigar em Portugal 2019”, lançadas no presente mês de março.

“Estas iniciativas, no entanto, não atendem a questões específicas que muitas das vezes são impedimento ao efetivo acesso destes potenciais candidatos, não por falta de interesse dos mesmos ou capacidade de atração das nossas instituições, mas por que os processos (por exemplo, de obtenção de equivalências) não estão estabelecidos nos Ministérios responsáveis (da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros), não são claros para os interessados, nem existe um ‘ponto’ de contacto e de esclarecimento conhecido” diz a proposta do CDS-PP.