O Conselho Permanente do CCP começou hoje uma reunião de três dias em Lisboa

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) começou hoje a sua reunião anual em Lisboa, com três dias de trabalho no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O encontro arrancou com a aprovação e assinatura do Relatório de atividades do CCP e a eleição – ou reeleição – do Presidente, Vice-Presidente e do Secretário do Conselho Permanente. Os trabalhos prosseguem até ao final da tarde, com uma audiência com o Primeiro Ministro, António Costa.

Na quarta-feira, terá lugar uma reunião conjunta com o Secretário de Estado da Educação, João Costa, e o Presidente do Instituto Camões, o Embaixador Luís Faro Ramos.

O programa da tarde começa com uma reunião na Assembleia da República com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, para tratar da revisão da lei 66-A, que define as competências, o modo de organização e funcionamento do CCP, entre outros temas.

Segue-se uma reunião com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e com o Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), o Embaixador Júlio Vilela.

Na quinta-feira, ocorrerá mais uma reunião interna com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, antes de uma reunião conjunta com a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e a Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca.

Segue-se um encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sempre com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, e ao fim da tarde, no Palácio de Belém, os Conselheiros serão recebidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo uma nota do Conselho Permanente do CCP enviada ao LusoJornal, a reunião anual tem os seguintes temas centrais: “Nacionalidade, cidadania e participação cívico-eleitoral”, “Apoios sociais e serviços públicos para as Comunidades”, “Língua, cultura e ensino do português nas Comunidades” e “Autonomia do CCP”. Vai ainda realizar-se uma celebração dos 40 anos da primeira reunião do CCP.

Para o Presidente do CCP, Flávio Martins, esta é a altura de ser feito um balanço, uma vez que no próximo ano vão realizar-se eleições para este órgão de consulta do Governo português. “Vai ser um encontro bem dinâmico. Esperamos boas conversas e conclusões que depois apresentaremos”, disse à Lusa.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às Comunidades portuguesas no estrangeiro.