O Vice-Consulado de Toulouse necessita urgentemente de reforço de pessoal

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O Vice Consulado de Portugal em Toulouse tem apenas 5 funcionários e um deles é o Vice-Cônsul. Miguel da Costa vai ter de fazer as Permanências Consulares em Perpignan sozinho, quando estas puderem ser reativadas, por falta de funcionários em número suficiente. “Tínhamos uma funcionária que no início do ano regressou definitivamente a Portugal e infelizmente temos um colega que está de baixa, por isso somos apenas 5” diz ao LusoJornal.

A área geográfica é grande, engloba 9 departamentos, de Rodez a Perpignan, estando entre as áreas consulares de Bordeaux, Lyon e Marseille. Já foi, em tempos um Consulado, com Cônsul de carreira. Estima-se que residam naquela região cerca de 75.000 Portugueses.

Com menos funcionários, o tempo de espera para obter uma marcação para renovar um Cartão de Cidadão pode chegar às 10 semanas. “Para um passaporte, em duas semanas ou duas semanas e meia é possível ter marcação e para um registo de nascimento é mais rápido” diz Miguel da Costa numa entrevista ao LusoJornal.

“Somos um dos postos em França que mais necessita de recursos humanos” confessa o Vice-Cônsul, mas acrescenta que “estamos em contacto direto com a Secretaria de Estado e temos a noção que vamos ter uma solução muito em breve, porque é uma questão urgente, nem que seja uma solução temporária, até encontrarmos uma solução mais definitiva do reforço do Posto”.

Miguel da Costa era responsável pelo serviço cultural e associativo no Consulado Geral de Portugal em Paris quando concorreu para exercer as funções de Vice-Cônsul em Toulouse. Enquanto um Consulado tem um diplomata de carreira a chefiar o Posto, no caso de um Vice-Consulado é nomeado um funcionário por um período de três anos, que pode ser renovado uma vez. Miguel da Costa chega ao fim da sua missão no fim de agosto e espera poder continuar com um segundo mandato.

“Um Vice Consulado tem uma autonomia funcional e uma área de jurisdição própria, mas é dependente sempre de um Consulado geral ou de uma Embaixada, neste caso do Consulado Geral de Portugal em Bordeaux”.

O Vice Consulado de Portugal em Toulouse tem apenas uma Permanência Consular mensal em Perpignan, na sede da associação portuguesa local. “Quando cheguei, foi-me comunicado que havia esta intenção, que já tinha havido um movimento de recolha de assinaturas, e que o pedido tinha sido encaminhado ao Secretário de Estado, numa iniciativa do antigo Conselheiro das Comunidades” explica Miguel Costa. “Desloquei-me a Perpignan, vi que a associação portuguesa tinha todas as condições e foi desde aí que nós começamos a fazer as Permanências lá”. Perpignan está a uma distância de cerca de 200 km de Toulouse e esta Permanência evita que os utentes tenham de percorrer 400 km, ida e volta, para tirar o Cartão do Cidadão e depois voltem lá para o recuperar.

Miguel da Costa queria fazer Permanências noutras cidades e iniciou contactos em Rodez, “mas a pandemia veio suspender tudo e o projeto fica mais para a frente”.

Até agora o Vice-Cônsul deslocava-se com uma funcionária do posto até Perpignan para a Permanência, mas dado a redução de funcionários, “vou ter de passar a ir sozinho”.

O antigo Conselheiro das Comunidades António Capela, denunciou várias vezes que era necessário um Adido Social no posto consular, ao ponto de se incompatibilizar com o próprio Vice-Cônsul.

Interrogado pelo LusoJornal, Miguel da Costa afirma que “acho que não há aqui mais casos sociais do que noutros Consulados”, mas acrescenta que “é óbvio que se nos propusessem um Adido Social nós nunca iríamos recusar, porque seria uma mais-valia, não há dúvida nenhuma, mas nós temos dado essa resposta social”.

O Vice-Cônsul afirma que “todos os casos sociais que nos chegam são tratados aqui no posto. Damos resposta em cooperação com as autoridades locais, porque as pessoas residem aqui, contribuem aqui para a Segurança Social, pagam aqui os seus impostos”. Em certos casos, assegura que o posto consular dá um maior acompanhamento junto da Segurança Social francesa. “Depois há aquelas coisas que temos que ser nós a intervir, por exemplo na questão dos detidos em França. Aqui, na nossa área, há alguns, e há a questão dos casos sociais de pessoas que vêm de Portugal, chegam aqui, são hospitalizadas por alguma razão, precisam de um apoio do Posto e há inquéritos sociais que por vezes são pedidos. Há uma enorme variedade de atos relacionados com a questão social que são feitos aqui” garante Miguel da Costa.

Das mais de 30 associações portuguesas que existiam na região antes da pandemia, apenas uma apresentou pedido de apoio à Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e obteve subsídio para organizar a Feira Lusitana, o evento associativo português mais importante da região, no qual participou, em 2019, o então Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

Agora está em fase avançada de criação de uma Delegação da Câmara de comércio e indústria franco-portuguesa (CCIFP) e a região é um polo europeu da aeronáutica e da aeroespacial.

 

Ver a entrevista AQUI.

 

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