Opinião: 5 de maio, Dia mundial da língua portuguesa

A 5 de maio de 2009, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, os representantes dos países da CPLP aí reunidos deliberaram adotar essa data para festejo oficial do Dia da Língua e Cultura Portuguesas.

Já nessa altura se encontravam presentes representantes do Instituto Camões que, cerca de dois anos mais tarde, fez um acordo com o Ministério da Educação caboverdiano para que nesse país fossem adotados na escolaridade obrigatória manuais de Português Língua Estrangeira ou Língua Segunda, os mesmos que o Instituto em questão impunha, e continua a impor, nos cursos de Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro, destinados aos filhos dos trabalhadores portugueses nas Comunidades.

Segundo o IC e o Governo de Cabo Verde a primeira língua seria o crioulo, cabendo ao Português apenas o segundo lugar.

Se alguém estranhou que um país da CPLP resolvesse, com o apoio de Portugal, afirmar que a língua portuguesa passava a ter caráter secundário, tal não foi registado.

Portugal estava nessa altura em plena crise, com o Governo encabeçado por Cavaco Silva e Passos Coelho, tendo o primeiro apoiado a entrada para a CPLP da Guiné Equatorial, país de regime ditatorial e vigente pena de morte, que até à data não tinha demonstrado qualquer ligação a Portugal nem à língua portuguesa.

Foi também mais ou menos por essa altura que o então Primeiro Ministro Passos Coelho incitou os Portugueses a emigrar, tendo seguidamente o Instituto Camões, que entretanto tinha passado a denominar-se Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, introduzido, para as crianças e jovens portugueses no estrangeiro e que desejassem aprender a sua língua de origem, uma obscena e obrigatória taxa de frequência, o que levou à perca de mais de 15 mil alunos.

Um pouco antes dessa imposição, em 2012, tinham sido despedidos 49 professores de Português no estrangeiro, por alegada falta de verba, professores esses que em 2010 eram mais de 600, mas que atualmente pouco superam os 300, tendência decrescente, tal como sucede com os alunos.

Muito discutível se serão estas as medidas mais adequadas para espalhar a língua e cultura portuguesas por esse mundo fora, pois que exatamente aqueles que mais a falam no estrangeiro, os Portugueses nas Comunidades, estão a ser relegados para plano secundário, estando a ser dada prioridade ao Português como língua estrangeira ou internacional, conforme anunciou no passado mês de fevereiro o Sr. Presidente da República, após uma reunião de caráter interno no Instituto Camões, pois que era primordial a divulgação internacional do Português, coisa que os cidadãos portugueses no estrangeiro teriam de “compreender” e que teria também de “lhes ser bem explicada”, conforme as palavras do sr. Presidente.

Entretanto chegou a pandemia e não se chegou a saber qual seria o verdadeiro significado dessas afirmações porque, como dizia o poeta Luís Vaz, “outro poder mais alto se alevanta”, neste caso o Covid 19, que impediu os festejos programados para celebrar o Português como língua mundial, em seguimento da ratificação pela Unesco, em 2019, da proposta da CPLP para adoção do 5 de maio como data oficial para homenagear a Língua portuguesa.

Assim, este ano os festejos serão online, pelas razões de todos conhecidas.

Porém, ter um dia marcado para um festejo e haver um Dia mundial da Língua Portuguesa não significa que a mesma vá automaticamente aumentar de importância e procura, porque se os poderes públicos portugueses quiserem levar a nossa língua a sério, então têm de demonstrar esse intuito no orçamento para a educação e cultura ,apostando num aumento efetivo de verbas, coisa que atualmente não sucede e não é possível prever se sucederá.

Decerto que o intuito de divulgar em grande escala a nossa língua e cultura é absolutamente louvável, mas o que não se pode de modo algum aceitar é que os milhões de Portugueses no estrangeiro estejam a ser privados do direito constitucional de aulas da sua língua e cultura de origem, sendo as verbas a tal destinadas aplicadas no ensino de Português a estrangeiros.

Um dia é, afinal, apenas uma data, neste caso simbólica. Existem imensos dias mundiais, por exemplo o Dia Mundial do Abraço, a 29 de junho, o Dia Mundial dos Gatos, a 8 de agosto, o Dia Mundial da Criança, a 20 de setembro. etc.

Alguém vai dar mais abraços nesse dia ou irá talvez comprar um gato? Os direitos das crianças estão a ser universalmente respeitados? Não consta.

Entre o simbólico e o prático vai uma grande distância. É positivo que o simbólico exista, para lembrar e para marcar a data.

Mas se, na prática, os Portugueses nas Comunidades e o Português língua de origem e identitária continuarem a ser colocados em plano inferior o 5 de maio será, unicamente, mais um dia. E apenas simbólico.

 

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