A inclusão das Comunidades portuguesas no estrangeiro no exercício da vida democrática nacional tem sido objeto de debate, mas a oposição de determinados setores políticos continua a atrasar a sua concretização.
A Assembleia da República votou uma proposta do PSD que recomenda ao Governo liderado por Luís Montenegro a implementação de um projeto-piloto de voto eletrónico não presencial. Este projeto não vinculativo visa avaliar as condições para modernizar o processo eleitoral, de forma a reduzir barreiras que impedem o voto de muitos emigrantes. No entanto, os partidos da Esquerda – PS, BE e PCP – votaram contra, revelando uma visão retrógrada face aos desafios de uma democracia moderna.
As Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo têm demonstrado, ao longo do tempo, dificuldade em participar nos atos eleitorais devido a barreiras logísticas e burocráticas. O voto eletrónico surge, assim, como uma solução inovadora, já aplicada com sucesso noutros países europeus, como a Estónia, desde 2005, ou em França. A proposta de um projeto-piloto não pretende alterar imediatamente o sistema eleitoral, mas sim testar a viabilidade de uma solução que pode garantir maior acessibilidade, segurança e eficácia no processo eleitoral.
A rejeição desta Recomendação pela Esquerda política, sem sequer permitir a realização de um teste experimental e não vinculativo, evidencia uma resistência preocupante ao desenvolvimento tecnológico e democrático, depois de tantos apelos de cravo ao peito por uma atualização do nosso sistema democrático na comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
O voto contra do PS, BE e PCP assenta em argumentos como a “falta de garantias de segurança” e a “transparência do processo”, ignorando o facto de que estas mesmas questões seriam avaliadas e validadas no âmbito do projeto-piloto. Esta atitude contradiz o discurso de modernização e inclusão frequentemente defendido pela Esquerda, que parece mais preocupada em manter o status quo do que em enfrentar os desafios atuais das sociedades democráticas.
Além disso, este posicionamento distancia a Esquerda dos interesses das Comunidades portuguesas no estrangeiro, cuja participação democrática é frequentemente prejudicada pelas dificuldades do sistema de voto presencial ou por correspondência.
O PSD, cumprindo as promessas apresentadas pelo PSD Bruxelas nas eleições legislativas e reafirmadas no último Congresso do partido em Braga, tem liderado o debate sobre o voto eletrónico. A motivação é clara: garantir que todos os portugueses, estejam eles onde estiverem, possam participar ativamente na vida democrática nacional.
Sob a liderança de Luís Montenegro, o Governo demonstrou abertura para avançar com soluções inovadoras que beneficiem as Comunidades portuguesas.
A recusa da Esquerda em apoiar um projeto-piloto para o voto eletrónico não presencial é um exemplo claro de resistência ao desenvolvimento. Este bloqueio prejudica as Comunidades portuguesas no estrangeiro e a modernização do sistema democrático nacional. A pergunta que fica por responder é simples: o que tem a Esquerda a temer?
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Gonçalo Carriço
Presidente do PSD Bruxelas
Conselheiro Nacional do PSD em representação das Comunidades