Opinião: A importância das comunidades portuguesas no plano autárquico

As Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo devem ser reconhecidas, sem hesitações, como uma força vital para Portugal, quer pelo seu determinante contributo económico – através das remessas e do investimento -, quer pela sua ação de verdadeiras embaixadoras culturais do nosso país.

Contudo, penso que não devemos centrar a análise da sua importância apenas ao plano nacional ou diplomático, pois acredito que é no plano autárquico, de proximidade e ligação direta ao território, que o impacto da nossa diáspora pode assumir uma dimensão transformadora.

Não há qualquer dúvida de que uma grande parte dos nossos emigrantes mantém uma relação indissociável com a sua terra natal. Essa ligação traduz-se no regresso sazonal, especialmente no verão, na construção de segundas habitações e na manutenção de tradições locais.

Há hoje uma oportunidade para canalizar esse vínculo afetivo para investimentos estruturais: desde pequenas empresas familiares até projetos de inovação que aproveitam o conhecimento e as redes que os emigrantes criaram no estrangeiro, aproveitando a economia de escala e a ligação entre os territórios nacionais e os locais onde estes portugueses se radicaram.

Ao mesmo tempo, muitos portugueses no estrangeiro têm qualificações e experiências valiosas em diversas áreas e ao integrar esta temática pode abrir portas a parcerias entre autarquias e comunidades, facilitando a troca de conhecimentos e a criação de projetos colaborativos em áreas como a inovação, a tecnologia e o desenvolvimento sustentável.

Acredito que as câmaras municipais e juntas de freguesia, pela sua proximidade, são o nível ideal para dinamizar a relação com as Comunidades portuguesas. Ao contrário do Estado central, que tende a adotar políticas uniformes, as autarquias conhecem de perto as especificidades das suas comunidades emigrantes.

Criar gabinetes de ligação à diáspora, estabelecer conselhos municipais da emigração ou promover encontros anuais são práticas que devem ser generalizadas, pois estes instrumentos permitem às autarquias criar pontes de cooperação internacional e posicionar-se como promotoras da internacionalização dos produtos locais.

O PSD, em 2024, apresentou a proposta do reforço da rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, numa versão “2.0”, bem como a criação de Conselhos da Diáspora junto dos municípios e coordenação com regiões autónomas como Açores e Madeira, entendendo que este é um dos caminhos prioritários a seguir na relação de Portugal com as suas gentes que estão fora do país.

Ao mesmo tempo, Portugal enfrenta sérios problemas de despovoamento e desertificação, sobretudo no interior. Aqui, a diáspora pode ser decisiva: não apenas através do regresso de alguns emigrantes – muitas vezes reformados que voltam às origens -, mas também pela capacidade de mobilizar investimento e atrair novas gerações. Um emigrante que regressa com experiência profissional adquirida em França, Luxemburgo ou na Suíça pode contribuir para modernizar práticas agrícolas, criar empresas exportadoras ou dinamizar o setor turístico. Assim, as autarquias devem pensar a diáspora não apenas como memória, mas como recurso estratégico para o futuro.

O envolvimento das Comunidades portuguesas no plano autárquico tem ainda uma dimensão cultural e identitária. Os emigrantes são guardiões de tradições, promovem festas e encontros que fortalecem o sentimento de pertença e, muitas vezes, funcionam como polos de divulgação da cultura portuguesa nos países de acolhimento. Ao apoiar estas iniciativas e ao incluí-las no calendário cultural municipal, as autarquias reforçam a coesão social e consolidam uma identidade comum que atravessa fronteiras.

A sua participação no debate eleitoral pode enriquecer a discussão sobre a preservação e valorização do património cultural, e na promoção da língua portuguesa, fortalecendo os laços entre os residentes e os que estão fora do país e criando um sentido de comunidade global.

Finalmente, importa sublinhar que o envolvimento das comunidades portuguesas pode ser também um instrumento de inovação política. A digitalização permite hoje que emigrantes participem em assembleias municipais online, colaborem em processos de consulta pública e façam ouvir a sua voz nos destinos da terra que os viu nascer. Integrar estas novas formas de participação cívica pode ser uma maneira de reinventar a democracia local e de tornar os municípios mais abertos e conectados com o mundo.

Seria interessante integrar anualmente nas Assembleias Municipais uma discussão sobre as Comunidades e o seu papel nomeadamente, nos territórios de baixa densidade.

Tenho para mim que as Comunidades portuguesas não são apenas uma herança do passado migratório do país, mas muito mais um capital humano e social com impacto real no presente e no futuro dos territórios.

No plano autárquico, a sua importância vai muito além das remessas: traduz-se em investimento, inovação, cooperação internacional, promoção cultural e reforço da identidade local.

Cabe às autarquias, com visão estratégica, assumir a diáspora como parceira de desenvolvimento. Porque as terras portuguesas não se esgotam nos seus limites administrativos: prolongam-se em cada emigrante que, mesmo longe, continua a chamar “minha terra” ao lugar onde nasceu.

Mais que o território, os concelhos são o seu povo. Tal com o país!

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Carlos Gonçalves

Deputado do PSD

Eleito pelo círculo eleitoral da Europa