Opinião: As promessas de António Costa para alguns Emigrantes

António Costa surpreendeu este fim de semana com uma promessa de “incentivos fortes”, no Orçamento de Estado para 2019, para fazer regressar a Portugal quem emigrou.

Surpreendentemente, quem anunciou esta medida foi o Secretário Geral do Partido Socialista, durante a reunião da “rentrée” política do PS que teve lugar em Caminha. Durante o fim de semana, António Costa não esteve em Caminha na sua qualidade de Primeiro Ministro, mas sim enquanto Secretário Geral do Partido Socialista.

Quer dizer que falou para dentro do Partido. Estava, pois, a proferir um discurso político-partidário, certamente a preparar os próximos atos eleitorais.

O Partido Socialista (PS) acusou o anterior Governo do Partido Social Democrata (PSD) de ter convidado os Portugueses a emigrar. Por isso, anunciar medidas deste género, em oposição aos “convites” para emigrar, faz todo o sentido, fica bem nas capas dos jornais e reforça a convicção dos militantes.

Tratou-se então de um discurso político-partidário. E está tudo dito. O objetivo foi atingido.

 

Medidas só para alguns emigrantes

O Secretário-geral do PS disse exatamente isto: “No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação”.

Quer dizer que António Costa não quer fazer regressar todos os emigrantes, mas apenas aqueles que emigraram durante os “momentos dramáticos” de 2011 a 2015.

Para o Primeiro Ministro os Emigrantes não são todos importantes, apenas são importantes os que emigraram entre 2011 e 2015. Quem emigrou em 2010, perdeu, por alguns meses, toda a importância para o Governo de Portugal.

A grande esmagadora maioria dos Emigrantes Portugueses, aqueles que passaram vidas a enviar remessas para Portugal, se quiserem regressar ao país, continuarão a pagar o IRS por completo.

Claro que não se trata de qualquer discriminação. Trata-se apenas de “responder” ao PSD. António Costa quer mostrar que o PS quer recuperar aqueles que o PSD rejeitou.

 

E os salários? E o desemprego?

O também Primeiro Ministro referiu que o Governo quer “criar a oportunidade para que possam voltar, para que possam voltar a contribuir para o desenvolvimento do país”, a pôr “ao serviço do país, todo o seu conhecimento, toda a sua energia, toda a sua força”.

Mas, o regresso a Portugal dos (alguns) Emigrantes, não se estipula por decreto.

Qualquer Emigrante – que tenha emigrado em 2012 ou em 1970 – regressa a Portugal se aí encontrar emprego e se aí tiver salários dignos do nome.

Ora, o desemprego, mesmo se desceu consideravelmente – também graças à emigração, sejamos lúcidos – ainda é importante em Portugal.

E os salários são aquilo que nós sabemos. Se fossem altos, qualquer Emigrante regressaria, sem necessitar de incentivos fiscais.

Aquilo que eu vejo por aqui passar, são anúncios de ofertas de emprego em centros de atendimento telefónico, com salários a rondar os 600 euros por mês!

E se os Emigrantes em questão olharem para os pais, que trabalharam uma vida inteira, para terem reformas de 250 euros mensais… nem com incentivos fiscais regressarão.

 

Claro que fez bem

António Costa fez mal em ter feito estas promessas? Claro que não.

O facto que António Costa tenha anunciado que quer que os Emigrantes regressem a Portugal é um sinal positivo. Reconhece que os Emigrantes fazem falta ao país e podem dar um contributo importante para Portugal.

Mas, são promessas que “nem aquecem, nem arrefecem”, como diria a minha avó. E António Costa sabe disso.

Mas são promessas que ficam bem neste contexto.

Se António Costa achasse que estas promessas eram mesmo importantes, não teria feito o anúncio na “festa de verão” do PS. Tê-lo-ia feito na qualidade de Primeiro Ministro, certamente num dos muitos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro. Teria por exemplo ligado para o LusoJornal e pedido para fazermos passar esta mensagem junto dos Emigrantes portugueses de França.

Foi, pois, repito, um discurso político-partidário, dirigido aos militantes do Partido Socialista, dando-lhes argumentos de arremesso contra os militantes do PSD.

E nós vamos continuando a fazer a nossa vidinha por cá.