Opinião: Em defesa do voto eletrónico

Os migrantes, imigrantes e emigrantes, mais que qualquer individuo, vivem o tempo e situam-se no espaço de maneira diferente, digamos normal, se considerarmos que sair do seu território reservado, da sua casa, do seu país é uma situação anormal.

«Estás aqui e agora, estás em todo o lado e em parte nenhuma». Esta expressão resume com precisão a condição do homem contemporâneo e, de forma ainda mais intensa, a experiência de quem vive na diáspora, fora da terra natal, fora do elemento que o viu nascer e crescer.

Nesta nossa era, na revolução numérica, nunca o ser humano esteve tão enraizado num ponto concreto do mundo e, ao mesmo tempo, tão projetado para múltiplos lugares, memórias e tempos.

A modernidade, marcada pela aceleração tecnológica e pela omnipresença das comunicações digitais, transformou profundamente a nossa relação com o tempo e com o espaço.

Vivemos num presente permanente, saturado de informação, onde o passado se esbate e o futuro se torna incerto.

O tempo já não se vive: consome-se. O espaço, por sua vez, deixou de ser apenas um lugar físico para se tornar uma rede de contactos, imagens, mensagens e lembranças: FB, Instagram e todas as redes sociais são o exemplo personalizado desta situação.

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E… a Diáspora…

Para os portugueses da diáspora, esta realidade é particularmente evidente. Pode-se viver fisicamente em França, na Suíça, no Luxemburgo, no Canadá ou no Brasil e, simultaneamente, acompanhar em tempo real a vida política, social e emocional de Portugal. Estamos aqui, mas também lá. Presentes, mas ausentes. Próximos, apesar da distância.

Esta condição de migrante, imigrante ou emigrante traz uma inegável liberdade.

Libertados de certos enraizamentos tradicionais, podemos circular, escolher, reinventar-nos. Mas essa mesma liberdade tem um preço. Como Eduardo Lourenço (1923-2020), no “O Labirinto da Saudade”, ou Fernando Pessoa (1888-1935) com os seus heterónimos, cada indivíduo se forja o “seu ser” segundo o “lugar onde se vive”. Poderíamos falar da “leveza do ser”, quando nada pesa, nada nos fixa. Corre-se o risco de se viver em todo o lado… sem habitar verdadeiramente lugar nenhum.

O ser moderno, e o emigrante em particular, vive assim uma bivalência permanente. Está inscrito num corpo, numa história, numa memória afetiva, mas projeta-se continuamente em espaços virtuais e simbólicos. O corpo lembra a finitude; a tecnologia promete uma forma ilusória de ubiquidade e de atemporalidade: «Estás aqui e agora, estás em todo o lado e em parte nenhuma». Entre a densidade da experiência vivida e a leveza da projeção, o equilíbrio é frágil. O Tempo e o Espaço, neste nosso Mundo moderno, deixaram de existir.

É precisamente neste ponto que a questão da cidadania política da diáspora se torna central e inadiável. Não poderemos adiar mais o reconhecimento da cidadania do Emigrante.

Negar ou dificultar o exercício pleno do direito de voto aos emigrantes portugueses com base na distância geográfica é:

– filosoficamente incoerente,

– democraticamente injusto e

– historicamente anacrónico.

Num mundo em que o tempo e o espaço foram profundamente transformados, insistir em modelos de participação política assentes exclusivamente na presença física equivale a manter uma conceção ultrapassada da cidadania.

A cidadania não é um lugar:

– a cidadania é um vínculo;

– a cidadania não depende do território onde o corpo se encontra, mas da pertença política, jurídica e simbólica a uma comunidade nacional.

O voto é a expressão máxima dessa pertença. Impedir, na prática, milhões de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro de exercerem esse direito em condições de igualdade é aceitar uma cidadania diminuída, fragmentada, de segunda ordem.

Do ponto de vista filosófico, a legitimidade do voto eletrónico não presencial decorre diretamente da própria condição moderna do ser.

Se o cidadão vive simultaneamente em múltiplos espaços físicos (cá e lá), espaços digitais, espaços simbólicos, a democracia deve acompanhá-lo nessa bivalência.

Exigir deslocações longas, dispendiosas ou mesmo impossíveis para votar é negar a realidade contemporânea e transformar o direito em privilégio.

Mais ainda: ao recusar soluções tecnológicas seguras e já amplamente utilizadas noutros domínios sensíveis do Estado, o poder político não protege a democracia, pelo contrário, fragiliza-a. Uma democracia que exclui parte significativa dos seus cidadãos por razões logísticas ou geográficas trai o princípio fundamental da igualdade cívica.

Garantir o voto eletrónico não presencial em todas as eleições não é uma concessão à diáspora;

– É o cumprimento rigoroso da cidadania.

– É reconhecer que os portugueses emigrados não estão “fora” da Nação, mas distribuídos no espaço, mantendo intacto o seu vínculo político.

– É aceitar que, num mundo onde se trabalha, se paga impostos, se participa e se comunica à distância, também a decisão política pode e deve ser exercida à distância.

O verdadeiro desafio do nosso tempo não é regressar a um passado idealizado, mas alinhar as instituições democráticas com a realidade humana contemporânea, com a realidade do nosso tempo.

Reaprender a habitar o tempo e o espaço implica também reaprender a exercer a cidadania. Porque, se o cidadão pode estar em todo o lado, a democracia só será plena quando o reconhecer como plenamente presente.

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José Robalo

Movimento Sinergias da Diáspora