Opinião: «O enorme potencial dos luso-eleitos no mundo»

Os cidadãos portugueses ou de origem portuguesa eleitos no estrangeiro para os parlamentos nacionais ou para os órgãos do poder local, são de uma enorme importância para as nossas Comunidades nos países de acolhimento e também para Portugal através das suas instituições representativas, como o Governo, a Assembleia da República ou as Câmaras municipais.

Verifica-se que há cada vez mais eleitos portugueses ou de origem portuguesa, tanto na Europa como fora da Europa, fruto de uma integração bem sucedida e de uma crescente consciencialização dos direitos de que podem usufruir.

Claro que não é a mesma coisa ter direitos de cidadania no espaço da União Europeia ou beneficiar da possibilidade de ser eleito Deputado, Senador ou Vereador em países em que para isso é obrigatório ter a nacionalidade do país, como ocorre, por exemplo, no Canadá, Estados Unidos, Suíça ou Venezuela, entre outros.

A grande diferença é que, no espaço da União Europeia, precisamente para conferir igualdade de direitos e combater as discriminações entre cidadãos comunitários, os não-nacionais podem também candidatar-se às eleições locais desde 2001. Isto é muito importante para as vastas Comunidades portuguesas na Europa, por constituir um valioso contributo para combater a ainda, apesar de tudo, fraca participação na vida cívica, o que pode ser visto como uma limitação herdada da ditadura salazarista, que aconselhava as pessoas a não se meterem em política, para evitar problemas.

A União Europeia, assim, ao consagrar nos Tratados os direitos de cidadania, não apenas veio criar uma igualdade entre cidadãos, como contribuiu para eliminar os obstáculos mentais à participação cívica e política nos países de acolhimento. No entanto, apesar das sucessivas ações e campanhas de sensibilização de Governos, Deputados, Eleitos, Conselheiros das Comunidades, Movimento associativo, Cônsules e Embaixadores, continuamos longe de ter uma participação proporcional ao enorme peso que tem a Comunidade a nível local e nacional no estrangeiro.

É claro que a abertura dos Partidos políticos para aceitar cidadãos comunitários nas suas listas eleitorais também varia consideravelmente de uns países para outros. Na Alemanha, Reino Unido, Bélgica, Holanda e muitos outros, são ainda poucos, infelizmente, os eleitos portugueses ou de origem portuguesa. Mas há países inspiradores, como a França, onde, segundo a associação Cívica, nas últimas eleições locais foram eleitos perto de 4.000 dos cerca de 10.000 candidatos, entre mononacionais e franceses de origem portuguesa, muitos com dupla nacionalidade.

Também o Luxemburgo se torna cada vez mais um exemplo neste domínio, não apenas porque o Ministro da Justiça, Félix Braz, é de origem portuguesa, mas pelos sinais positivos transmitidos pelas últimas eleições locais, visto que entre os cerca de 150 luso-candidatos presentes em todos os Partidos e na grande maioria das Comunas, 20 acabaram por ser eleitos.

Estes eleitos constituem uma importante referência para as Comunidades nos países de acolhimento, por serem um incentivo natural a um maior envolvimento cívico e político. Portanto, fomentando assim uma melhor integração que lhes permite discutir em pé de igualdade os assuntos de interesse comum, como a habitação e a escola, os transportes e a higiene urbana, a cultura e o desporto ou dar o seu contributo para combater o racismo e a xenofobia, que nos últimos anos tem aumentado bastante com a emergência de Partidos de extrema-direita.

Por outro lado, são também um relevante elemento de ligação a Portugal, com capacidade para estabelecer uma cooperação estratégica a vários níveis, tanto local, como nacional. Um exemplo claro é a França ou o Luxemburgo, que reforçam consideravelmente os seus laços de amizade e cooperação com Portugal através dos luso-eleitos.

A enorme quantidade de Geminações entre cidades aí está para o demonstrar, bem como a presença de Portugal em eventos culturais e a celebração de algumas datas nacionais que ocorre um pouco por toda a França, no Luxemburgo, mas igualmente noutros países, principalmente por ocasião do Dia de Portugal, do 25 de Abril ou do São Martinho.

É por isso que esta realidade precisa ser entendida e valorizada a nível nacional, porque o seu potencial é muito grande. E as nossas Embaixadas e Consulados deviam ser mais ativas na identificação e criação de laços com estes luso-eleitos, precisamente pela sua importância estratégica em termos diplomáticos, económicos, políticos, culturais e turísticos.

Há ainda, por isso, muito trabalho a fazer para uma maior participação política das nossas Comunidades nos países de acolhimento e para reforçar os laços entre os luso-eleitos e Portugal, questões que deveriam ser encaradas com a relevância institucional que merecem.