Opinião: Luís Marques Mendes – a Presidência da República entre a experiência política e a sombra dos interesses em colisão

A candidatura de Luís Marques Mendes à Presidência da República, para a próxima eleição presidencial, levanta uma questão central para a democracia portuguesa: pode o mais alto magistrado da Nação ser alguém cuja trajetória recente se situa numa zona cinzenta entre política, influência e interesses económicos privados?

Poderíamos comparar a eventual eleição deste candidato a um seguro automóvel “contra todos os riscos”, com uma excepção significativa: as colisões com interesses financeiros.

Haverá segurança total? À primeira vista, sim. Mas apenas até ao momento em que esses interesses financeiros, cada vez mais frequentes no país, entram em jogo.

Nessa circunstância, o seguro deixa de ser “contra todos os riscos” e passa a ser apenas “contra terceiros”.

Marques Mendes, com o longo passado político que carrega, apresenta-se como um homem de experiência, conhecedor profundo das instituições e da vida política portuguesa.

É verdade. Foi dirigente partidário, Ministro, Deputado, comentador político omnipresente e conselheiro ouvido nos bastidores do poder.

Mas é precisamente essa omnipresença, quase como um dom de ubiquidade, aliado a uma intensa atividade privada pouco transparente, que suscita legítimas interrogações.

Terá o candidato o dom excecional de estar presente em vários lugares ao mesmo tempo? (dizem os franceses “être au four et au moulin).

Vejamos. Nos últimos anos, Luís Marques Mendes construiu uma carreira paralela como consultor, advogado e intermediário de influência, (“hoc opus hic labor est” Aqui é que a porca torce o rabo) mantendo relações próximas com grandes grupos económicos e financeiros.

Ora, a Presidência da República exige não apenas independência formal, mas também uma independência que seja clara, visível e incontestável aos olhos de todos os cidadãos. Um Presidente não pode ser percebido como alguém que se move sem uma rutura clara entre o interesse público e interesses privados poderosos, muitas vezes perigosos.

O problema não é jurídico: é político e moral. A Constituição atribui ao Presidente da República o papel de árbitro, garante último da separação de poderes e da confiança dos cidadãos no Estado. Ora, essa função fica fragilizada quando o titular do cargo traz consigo um historial de relações, clientes e compromissos que permanecem opacos para muitos portugueses.

Por exemplo, como poderá um Presidente intervir com autoridade num conflito entre o Estado e um grande grupo económico, ou vetar uma lei que afete setores onde manteve ligações profissionais relevantes, sem que se levante a suspeita de parcialidade?

Mesmo na ausência de qualquer ilegalidade, a dúvida basta para enfraquecer o papel de guardião da Constituição.

Portugal conhece bem os efeitos corrosivos da promiscuidade entre política e negócios. A desconfiança nas instituições, o afastamento dos cidadãos da vida democrática e o crescimento do discurso populista alimentam-se precisamente dessa sensação de que “os mesmos” circulam eternamente entre cargos públicos e interesses privados, sem nunca prestar contas claras com a agravante de que o simples cidadão tem a sensação de que a Justiça está às ordens!

A eventual eleição de Marques Mendes poderia reforçar essa perceção perigosa: a de que Belém se transforma num prolongamento discreto dos centros do poder económico, em vez de ser um contrapeso ético e institucional.

Mesmo que tal não corresponda à intenção do candidato, a simples dúvida já fragiliza a função presidencial.

A democracia não vive apenas de currículos brilhantes ou de inteligência política. Vive de confiança. E a confiança exige transparência total, distanciamento inequívoco de interesses privados e uma rutura clara com qualquer atividade que possa comprometer a imparcialidade do cargo.

A Presidência da República não é um prémio de carreira, nem um refúgio de fim de percurso político. É um compromisso com o bem comum, com a integridade institucional e com o exemplo. Cabe aos portugueses perguntar se Luís Marques Mendes encarna, hoje, esse ideal – ou se representa, pelo contrário, a continuidade de um sistema que muitos já não reconhecem como seu.

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José Robalo

Movimento Sinergias da Diáspora