Opinião: O que muitos não sabem

É certamente de conhecimento geral que, em 2010, a responsabilidade do Ensino do Português no Estrangeiro, cursos do Ensino Básico e Secundário para os filhos dos trabalhadores portugueses nas Comunidades, passou do Ministério da Educação para o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua.

O que muitos certamente não sabem é que não foi apenas o sistema de ensino, com os seus nessa altura mais de 600 professores, que transitou, mas também o orçamento previsto para todas as despesas, desde vencimentos dos professores e coordenadores de ensino, até aos gastos com formação e substituição de docentes, subsídios de instalação e regresso, etc.

Conforme divulgado nessa altura, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao qual o Instituto Camões está agregado, o citado orçamento era considerado “muito aceitável”.

Porém, logo em julho de 2010, o tal orçamento passou logo, por artes desconhecidas, de muito aceitável a insuficiente, pois nessa altura foram eliminados vários cursos com o correspondente despedimento de mais de 30 professores.

E em dezembro de 2011 mais insuficiente o orçamento se tornou, pois após apenas 4 meses de ano letivo o Instituto Camões alegou fortes dificuldades económicas para poder despedir imediatamente 49 professores, deixando mais de 15 mil alunos sem aulas.

O que muitos não sabem é que, nessa altura pouquíssimos protestos houve, excetuando alguns feitos na Assembleia Nacional pelos Partidos de Esquerda.

Também ninguém se lembrou de perguntar o que era feito do tal orçamento, primeiro tão aceitável e, apenas um ano depois da mudança de tutela, insuficiente de modo a levar ao despedimento, de uma assentada, de quase 50 professores.

E, como decerto muitos sabem, nessa altura nem se falava da crise, que ainda estava para vir… mas que para o EPE veio logo em 2012, pois nesse ano o citado instituto descobriu outra vez que estava mal de finanças e que por isso os alunos tinham de passar a pagar uma taxa de frequência, a Propina, de cerca de 100 euros anuais.

Após alguns protestos dos Partidos usuais, aos quais nessa altura o PS se juntou, foi a vergonhosa taxa decretada em 2013, tendo ocasionado a perca de mais de 12 mil alunos e o despedimento de 30 professores.

Possivelmente nunca ninguém se lembrou de analisar a situação deste modo, mas na verdade, para o Instituto Camões, nunca há verba suficiente. Cada vez menos alunos, cada vez menos professores, mas, vá-se lá saber como, o dinheiro nunca chega.

E como nunca chega não permitem às professoras recuperar as férias suspensas por licença de maternidade, nem ter horário reduzido caso tenham filhos pequenos a seu cargo. Isso levaria a substituições e, claro, como já visto acima, gastar um cêntimo a mais que seja com os professores e alunos no estrangeiro, nem pensar.

O que muitos não sabem é que já em 2010 e 2011 o Instítuto Camões funcionava nessa linha, pois nenhuma professora de Português no estrangeiro em licença de maternidade foi substituída, tendo inúmeros alunos, em todos os países, ficado 6 meses e mais sem aulas.

Protestos nessa altura não houve. Ou, se houve, não chegaram aos ouvidos dos responsáveis.

E assim, o Instituto Camões continuou, paulatinamente, a reduzir o número de cursos e de professores, alegando sempre não ter outro remédio, pois necessita do dinheiro para pagar os livros e a formação de docentes, o que é perfeitamente falso, pois são os alunos que pagam os livros e a formação de professores é pouca e de qualidade inferior àquela proporcionada, durante mais de trinta anos, pelo Minstério da Educação.

Mas mesmo com a receita obtida através da Propina, que é paga pelos alunos portugueses mas da qual os meninos estrangeiros estão dispensados porque o citado Instituto gosta de lhes dar tratamento preferencial, a verba nunca chega…

Será porque com o dinheiro da Propina pagam livros e bibliotecas que são distrubuídos gratuitamente nos EUA, Canadá e Austrália, onde todo o ensino das línguas de emigração, Português incluído, está a cargo das entidades locais ou das associações?

O que muitos possivelmente não sabem é que esse foi um estratagema arquitetado em 2012 pelo Dr. José Cesário, nessa altura Secretário de Estado das Comunidades, mas tanto antes como depois Deputado do círculo da emigração fora da Europa, para conseguir mais votos para o seu Partido, o PSD.

Dão-se manuais de graça, vende-se um quase inútil certificado de Português língua estrangeira por 80 ou 100 euros e fica-se à espera que os votos entrem.

Em 2015 não entraram, mas pode ser que em 2019 o plano resulte.

Muitos também não sabem que, em 2016, os Portugueses no estrangeiro enviaram para o seu país de origem 3,3 mil milhões de euros, sendo mais de metade dessa quantia proveniente da França e da Suíça, exatamente os dois países de onde também provém a maior receita da odiosa Propina e onde as crianças e jovens lusodescendentes estão obrigados a pagamento enquanto os meninos estrangeiros em França nada pagam.

Tudo indica vigorar a máxima “Estrangeiros primeiro, Portugueses depois” no que respeita ao EPE, pois o dinheiro da Propina também é usado para oferecer manuais gratuitos a alunos de cursos de Português Língua Estrangeira que funcionam em escolas na Roménia, Hungria, Croácia, etc, apoiados pelo conhecido Instituto.

Mas alunos portugueses, desses cada vez há menos. Em boa verdade, o Instituto Camões também não está interessado em que haja, pois decretou que eram todos linguisticamente estrangeiros e só podiam aprender Português como língua estrangeira.

Ótimo. Para enviar somas enormes para Portugal, são Portugueses. Para pagar a obscena Propina, são Portugueses. Mas se quiserem manter e melhorar os seus conhecimentos da língua de origem, são estrangeiros.

Será que alguém sabe isto? Na Assembleia, ou na Presidência da República; no Palácio de São Bento ou no Palácio de Belém?

Claro que sabem. Mas como há fortes interesses económicos envolvidos e também complicadas intrigas políticas, ninguém quer saber.

E é exatamente isso que muitos Portugueses no estrangeiro não sabem.