Opinião: Neste verão, milhares de emigrantes não poderão ir a Portugal

Os emigrantes portugueses votaram há pouco tempo e os partidos políticos mais democráticos deitaram as mãos à cabeça com a onda de votos de protesto que beneficiou, em muito, o Chega, porque ainda não se percebeu e continua-se a não querer perceber o que está a acontecer nas Comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro.

Eu, que ando arredado há vários anos dos problemas concretos dos emigrantes, mas muitos, nesta acolhedora cidade de Bruxelas, continuam a identificar-me com a instituição onde trabalhei, isto é, com a Embaixada, com a Secção Consular, com Portugal, com o Estado português. E, ainda há pouco tempo, num restaurante português que frequento há largos anos, aborda-me um emigrante português e, à queima-roupa, lá vem uma questão: “Posso fazer-lhe uma pergunta? Não posso ir a Portugal! A minha filha nasceu há 6 meses e ainda não consegui adquirir nem o Bilhete de Identidade (Cartão de Cidadão) para ir com ela a Portugal a mostrá-la à mãe da minha mulher, nem inscrevê-la na Câmara porque na Embaixada não me podem passar uma declaração em como ela é portuguesa, porque o assento de nascimento, que foi logo enviado para Portugal, ainda não foi transcrito na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa!”

Que poderei eu dizer a esta bondosa pessoa, que já tinha comprado os bilhetes de avião para irem mostrar a netinha à avó a residir no Norte de Portugal? Com que palavras poderei acalmar a indignação e a revolta justificadas deste trabalhador que não sabe onde irá passar as férias, porque os seus planos já estavam delineados para usufruir de um tempo de repouso bem merecido no nosso Portugal?

Outros, ali presentes, juntaram-se à cólera deste pai de família, com um rosário de queixumes contra a Embaixada: “que não atendem os telefones, que não conseguem fazer marcações, que não vale a pena lá ir, que o melhor é fazer o Cartão de Cidadão em Portugal!”

Felizmente, uma voz de bom senso retiniu no salão: “Deixem o Dr. Joaquim Martins em paz, que ele já não manda lá há muito tempo!”

É verdade. Porque se eu mandasse, isto é, se eu tivesse verdadeiramente poder, se eu fosse Ministro da Justiça destacaria um Serviço especial na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, que se ocuparia unicamente de dar despacho urgente às declarações de nascimento provenientes dos Consulados portugueses, cujos pais são de nacionalidade portuguesa.

Estas crianças que acabaram de nascer não pretendem adquirir a nacionalidade portuguesa, como pretendem os 520 mil requerentes que estão a abarrotar as Conservatórias em Portugal. Estes requerem. É, por isso, necessário examinar tudo; pode faltar um documento, um certificado, uma prova. Porém, uma criança que é filha de pais portugueses, só é necessário verificar que um dos progenitores é português. Isso encontra-se no sistema do registo português. É só fazer um clique! Não pedem nenhum favor. É um direito e os direitos não se requerem!

Com tantas demoras na atribuição da nacionalidade portuguesa, as crianças ficam apátridas durante meses! Disseram-me que as regularizações podem demorar uns 8 a 10 meses e até um ano! Não podem viajar. Impedem os pais de viajarem com elas. E agora, no tempo de férias, não poderão deslocar-se a Portugal. São alguns milhares as crianças que se encontram nesta situação de incompreensível demora em todo o mundo!

Neste momento, em que se discute em Portugal a eventual mudança legislativa sobre a aquisição de nacionalidade, saíram a público número como 520 mil requerimentos de nacionalidade pendentes na Conservatória dos Registos Centrais e 74 mil israelitas sefarditas que adquiriram nacionalidade portuguesa em 5 anos.

Mas não foi dado notícia de quantas crianças, nascidas no estrangeiro e declaradas nos Consulados, filhas de pais portugueses, esperam pela atribuição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa.

Isso não interessa a nenhum partido, porque os números são também política e escondê-los e colocar o problema no armário é não querer resolvê-lo ou ter vergonha de o divulgar!

.

Joaquim Tenreira Martins