Opinião: O dia 5 de outubro e o silêncio dos professores

No dia 5 de outubro festeja-se o Dia Mundial do Professor, que em Portugal é sempre assinalado por várias manifestações, protestos e concentrações de docentes em todo o país.

Os 314 professores que restam no Ensino do Português no Estrangeiro ficarão silenciosos, por duas razões.

A primeira é que a muito reduzida dimensão atual, pouco mais de 300 a nível mundial, em vários países da Europa e África do Sul, cerca de metade do contingente existente em 2010, não lhes permite fazer grandes concentrações, impedindo assim uma visibilidade que seria necessária.

A segunda razão provém do regime de intimidação adotado pelos responsáveis de algumas Coordenações de Ensino, os quais, num autoritarismo lamentável, fazem entender aos docentes a seu cargo que será recomendável manterem-se em silêncio e total obediência para evitar consequências desagradáveis.

Sobre este ponto, é de fazer notar o caso de uma professora que, dado os pais dos seus alunos terem considerado o manual imposto pelo Instituto Camões inadequado, pediram à docente que lhes recomendasse outro, que iriam pagar do seu bolso, apesar de já terem pago a Propina. A professora assim fez, no melhor interesse tanto dos pais como dos alunos, tendo sido porém posteriormente alvo de um processo disciplinar por se ter permitido a veleidade de utilizar nas suas aulas um manual que não figurava na sacrossanta lista daqueles impostos pelo citado Instituto, cujos autores são geralmente indivíduos ligados ao mesmo, na sua maioria com pouca ou nenhuma experiência no ensino destinado aos lusodescendentes e reduzido exercício da prática letiva.

Claro que nos tempos da tutela do Ministério da Educação tal caso não poderia ter sucedido, pois os professores tinham a liberdade de utilizar os manuais que considerassem mais indicados, como aliás ainda sucede nos países ou áreas da Europa em que o ensino das línguas de emigração se encontra a cargo das entidades locais.

É claro que se o EPE ainda se encontrasse sob a tutela do Ministério da Educação não haveria a injusta taxa, ou Propina, e não se teriam perdido mais de 20 mil alunos, número que continua a aumentar, porque em França anualmente cerca de dez mil deixam de frequentar os cursos de Português depois de terminar o ensino gratuito, que acaba no quinto ano de escolaridade, o mesmo sucedendo no Luxemburgo, em que cerca de mil alunos portugueses desistem também anualmente da inscrição nos cursos da sua língua de origem, porque a partir do sétimo ano de escolaridade é exigido pagamento.

Se a antiga tutela se tivesse mantido, certamente grande parte destes alunos, que agora desaparecem e em poucos anos terão esquecido o que aprenderam, perdendo também a ligação ao país de origem, continuariam a estudar a sua língua e cultura identitárias.

Os professores estariam também certamente em melhor situação, pois continuariam a poder candidatar-se a lugares em Portugal em igualdade de circunstâncias com os seus colegas em território nacional, um direito que perderam, pois atualmente, devido à mudança de tutela, foram relegados para prioridade inferior, o que é grave, pois assim encontram-se impedidos de fazer carreira e de conseguir estabilidade laboral, visto que no EPE os postos de trabalho dependem sempre de um número de alunos cada vez menor, como bem exemplifica o caso da Suíça, em 2009 com 144 professores e quase 15 mil alunos, mas que agora, passados 10 anos da nova tutela, conta apenas com 73 professores, porque anualmente entre 400 e 500 alunos deixam de frequentar os cursos.

Assim, no sábado, dia 5 de outubro, os professores do EPE estarão silenciosos. Muitos deles estarão certamente a aproveitar o fim de semana, que deveria ser de descanso, para preparar as aulas para os alunos de cinco, seis ou mais níveis de escolaridade que têm a seu cargo, sem direito a qualquer redução de horário, ou então para preencher as inumeráveis listas e relatórios que a atual tutela impõe, com o objetivo de fazer crer que tudo corre muito bem no EPE.

Alguns estarão também decerto a responder a inquéritos enviados por consórcios universitários, todos aparentemente muito interessados e empenhados no ensino de uma dita “língua de herança”, para o ensino da qual, segundo esses senhores doutores e senhoras doutoras, os atuais professores do EPE não estão de modo algum preparados, precisando do apoio dos ditos cujos, muito disponíveis para dar, ou talvez vender, cursos de formação e manuais para a citada vertente, que curiosamente nem sequer se encontra prevista na legislação do EPE.

Desnecessário dizer que se o sistema tivesse continuado sob tutela do ME, entidade responsável em Portugal pelo ensino básico e secundário e que durante quase 40 anos construiu e geriu e rede de cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para esse tipo de ensino, não surgiriam agora as “luminárias” universitárias a investigar um ensino em vias de extinção, que não conhecem, mas sobre os professores do qual já se permitem emitir juízos de caráter negativo.

No dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os professores do EPE brilharão pelo silêncio, um silêncio deveras preocupante, pois que denota a já perdida esperança em dias melhores.

 

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