Opinião: O Meu Compromisso | Comunidades Portuguesas

O LusoJornal transcreve, na sua totalidade, o Compromisso do candidato às eleições Presidenciais Luís Marques Mendes, sobre Comunidades portuguesas.

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1. Portugal não é um sítio ou um mero território. Portugal é uma Nação. Uma Nação que atravessa os vários continentes e geografias. Uma Nação que retrata um passado com história e com memória. Uma Nação que é símbolo de confiança no presente e alavanca de esperança para o futuro.

Em cada parte do Mundo onde vive um Português sente-se e vive-se Portugal. Em cada geografia onde trabalha um Português afirma-se a força de Portugal: força económica porque os Portugueses são fortemente empreendedores; força social porque os Portugueses são inclusivos e abrangentes; força cultural porque o país se orgulha do que os cidadãos emigrados fazem pela nossa cultura, expandindo-a e valorizando-a; força política porque já são muitos os Portugueses que assumem cargos de representação política, deixando aí uma marca de competência e prestígio.

Ao Presidente da República cabe representar esta Nação invulgar e afirmar, com orgulho, as suas potencialidades.

Portugal são os milhões de Portugueses que vivem no País e aí o ajudam a crescer e a desenvolver-se. Mas Portugal são também os outros milhões de Portugueses que, fora de Portugal, honram o nosso passado, valorizam o nosso presente e fortalecem as nossas perspetivas de futuro.

Poucos países se podem dar ao luxo de ter uma diáspora com esta riqueza de vida. Uma diáspora exemplar pelo que faz, pela marca que deixa, pelo futuro que gera, pelos elogios que recebe das autoridades dos Países de acolhimento.

Mas ao Presidente da República não cabe apenas representar esta Nação. O Presidente da República tem de ter uma perspetiva ainda mais dinâmica e inspiradora: unindo os vários Portugueses que se espalham pelo Mundo; aproximando Portugal da diáspora e das suas iniciativas; ajudando a reforçar a língua portuguesa, a cultura nacional e o ensino do português no mundo; mobilizando as Comunidades portuguesas para potenciarem à escala global a imagem de um Portugal novo, diferente e de futuro.

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2. Esta minha sensibilidade para a diáspora não é de hoje. É de sempre. Não elogio os Portugueses da diáspora apenas porque sou candidato presidencial. Já no passado, noutros momentos e noutras funções afirmei em atos e iniciativas esta portugalidade global.

No princípio dos anos 90 do século passado, criei a RTP Internacional. Um canal internacional de televisão eminentemente virado paras as Comunidades portuguesas. Tratou-se de levar Portugal, através da televisão, à diáspora portuguesa: notícias de Portugal, cultura de Portugal, desporto nacional. Foi talvez a decisão mais importante tomada até hoje pelo país em favor das Comunidades portuguesas dispersas pelo Mundo.

No final do século, ajudei a consagrar na Constituição o direito de voto dos Portugueses emigrados nas eleições presidenciais. Até ao início deste século, os Portugueses residentes no estrangeiro votavam nas eleições legislativas, mas não votavam nas eleições presidenciais. Não se tratava apenas de um absurdo. Era, sobretudo, uma injustiça gritante e uma discriminação inaceitável. Foi na revisão constitucional de 1997, que liderei em nome do PSD, através de proposta que então formalizei e a que o Partido Socialista aderiu, que este direito de voto foi consagrado. Fez-se justiça às Comunidades portuguesas.

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3. O importante agora é o futuro. E para este futuro conta muito a próxima eleição presidencial. Não é que o Presidente da República governe ou faça leis. Mas porque cabe ao Presidente da República ter causas e usar a magistratura de influência que detém em defesa das causas que defende.

Na Presidência da República, por mim e através do departamento que criarei para contacto permanente com as Comunidades portuguesas, há causas a defender e prioridades a respeitar:

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– Fazer das Comunidades portuguesas um grande ativo estratégico de Portugal. Pela sua dimensão, pela sua imagem de prestígio, pelo seu enorme potencial económico e social, as Comunidades portuguesas no mundo podem ter uma nova mais-valia estratégica a cumprir. Sobretudo em duas direções: na capacidade que as Comunidades podem mobilizar para a atração de investimento direto estrangeiro; e na capacidade que as Comunidades podem ter para potenciar no mundo a nova imagem de um Portugal moderno, cosmopolita, credível e desenvolvido. O papel do PR é essencial na afirmação desta causa nacional.

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– Reforçar a aposta na Cultura, na Língua e no Ensino do Português. Uma Nação como a nossa não pode desvalorizar esta causa. É por aqui que podemos e devemos fazer a diferença à escala planetária. O que se gasta no apoio à cultura, ao reforço da língua portuguesa e ao ensino do Português no estrangeiro não é despesa. É investimento. Um investimento que tarda em ter a dimensão que a Nação merece. Sem esquecer o apoio e incentivo ao associativismo português no estrangeiro. Ele ajuda decisivamente a projetar Portugal e a mobilizar a juventude. O PR exercerá também aqui a sua magistratura de influência.

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– Reforçar a participação política dos Portugueses que residem no exterior. É outro desiderato fundamental. O que passa muito pelo voto nas eleições nacionais. Os Portugueses residentes no estrangeiro devem ter três opções de voto: o voto presencial, postal e eletrónico. Há que criar condições nesse sentido. Para estimular uma maior participação cívica e política. Para reforçar o primado da cidadania. O PR deve fazer em permanência esta pedagogia.

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– Investir na Modernização Consular. Os nossos Consulados no exterior são essenciais para apoiar os Portugueses da diáspora. E são, a seguir às Embaixadas, a imagem de Portugal no exterior. Precisam de melhores condições de trabalho e de maior qualidade de intervenção. Reforçar o investimento na sua modernização é vital. O PR pode e deve ajudar na concretização deste objetivo nacional.

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– Considerar as condições de regresso dos Portugueses reformados. As autoridades portuguesas não podem deixar de analisar uma questão que pouco tem sido discutida: a criação de medidas que facilitem o regresso a Portugal de Portugueses que entretanto se reformaram. A questão tem, sobretudo, uma dimensão fiscal. O país precisa de tomar medidas que evitem que os Portugueses que regressem sejam fiscalmente penalizados. Esta questão é essencial também por outra razão: um Português aposentado que regressa é um Português que pode investir em Portugal, muitas vezes em regiões do interior, fortalecendo a coesão territorial. Portugal passa também por aqui.

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– Valorizar as Instituições da diáspora: o Conselho da Diáspora Portuguesa e o Conselho das Comunidades Portuguesas.

O Conselho da Diáspora Portuguesa, de que o Presidente da República é o Presidente Honorário, deve ser apoiado e estimulado na sua ação. Tem sido bem liderado, a sua ação é altamente meritória e Portugal muito tem a ganhar com os seus objetivos estatutários de “potenciar o valor da diáspora” e promover ações culturais, ambientais, sociais ou económicas que projetem a imagem do país e estreitem a sua relação com o mundo.

O Conselho das Comunidades Portuguesas, autêntico Parlamento das Comunidades é um outro espaço de relevo. Não é um órgão consultivo do PR. Mas isso não impede o Chefe de Estado de o ouvir e com ele reunir periodicamente. É o que tenciono fazer. Ouvindo-o, sempre que haja legislação a promulgar que diga respeito às Comunidades portuguesas. E com ele reunindo pelo menos uma vez por ano. Tudo isto representa respeito pelas Comunidades e vontade de ajudar na resolução dos seus problemas.

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É esta a minha ambição em favor das Comunidades portuguesas. Mais do que um direito que tenho é uma obrigação que assumo. A obrigação de retribuir às Comunidades portuguesas em serviço público o muito que as Comunidades portuguesas têm feito em favor de Portugal.

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Luís Marques Mendes

Candidato à Presidência da República