Opinião: O perigo dos ovos todos no mesmo cesto

Na história da democracia portuguesa, nunca houve umas eleições presidenciais tão renhidas como as que vão realizar-se em 18 de janeiro de 2026. Os Portugueses no país e nas Comunidades vão escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, que foi um Presidente que fez um primeiro mandato extraordinário, mas que deixou muito a desejar no segundo.

Tendo em conta o mês de campanha que ainda falta, há quatro candidatos que têm possibilidade de passar à segunda volta (Seguro, Mendes, Melo e Ventura). Três estão situados no espetro da direita, um dos quais faz parte da extrema-direita populista. António José Seguro é o único a representar o centro-esquerda nestas eleições, e por isso é o que melhor pode encarnar o conjunto de valores que são muito caros a todos os eleitores no espaço político do Livre, do Partido Comunista e do Bloco, como a justiça social, igualdade e solidariedade ou direitos individuais e coletivos.

Além disso, todos estes partidos já tiveram momentos de convergência ou experiência de cooperação parlamentar, sendo o caso mais paradigmático o período que ficou conhecido como o da “geringonça”, pela estabilidade política e resultados concretos, designadamente na recuperação de rendimentos e direitos.

O grande dilema nestas eleições, é a possibilidade da direita vir a acumular um poder quase absoluto depois de dia 18, provocando um grande desequilíbrio que pode desvirtuar a equidade nas políticas e criar discriminação e, até, alguma arbitrariedade que pode atingir vastos setores da sociedade portuguesa com favorecimento de um lado das convicções ideológicas em detrimento do outro. Se for eleito um Presidente de direita, os ovos estarão todos no mesmo cesto, uma vez que também o Primeiro-Ministro e o Presidente do Parlamento são do PSD. Os Presidentes dos Governos regionais dos Açores e da Madeira também, tal como a Associação Nacional de Municípios, depois das últimas eleições autárquicas.

Ora, esta situação representa um grande desequilíbrio na distribuição dos poderes, o que pode originar um enviesamento nas decisões políticas, de que são exemplo as propostas para o pacote laboral e as alterações à Lei da Nacionalidade, deixando assim de fora uma parte importante do país, porque, é preciso também sublinhar, a direita está no poder, mas sempre apenas separada por uma curta margem do Partido Socialista, pelo que os direitos da oposição em circunstância alguma deveriam ser negligenciados.

Por isso mesmo, perante um tal quadro de dispersão de votos, seria da maior importância que o único candidato que tem condições para garantir o equilíbrio entre o conjunto de poderes que determinam as orientações para o desenvolvimento e estabilidade do país, evitando discriminações, pudesse recolher o apoio de toda a esquerda. Seria uma forma importante de criar um mecanismo de alerta para os desvios que uma maioria tão grande pode facilmente ter, absorvida pela cegueira do poder.

Era também a democracia a ganhar em termos de escrutínio, transparência e representatividade e de preservação do equilíbrio institucional. E já basta 20 anos de Presidentes de direita, depois de Cavaco Silva de 2006 a 2016 e de Marcelo Rebelo de Sousa, de 2016 até 2026.

.

Paulo Pisco

Ex-Deputado eleito pelo círculo eleitoral da Europa

Diretor do Departamento de Comunidades do PS