Opinião: Portugal face aos desafios do século XXI

No dia 6 de outubro de 2019, o mapa de Portugal ficou mais cor-de-rosa. A vitória do PS liderado por António Costa nas eleições legislativas, dentro como fora de Portugal, é limpa como o céu de Abril, com quase 36,7% de votos.

No círculo da Europa fez-se história. Quando Portugal atinge uma taxa de abstenção preocupante (45,50%), pelo contrário, pela Europa fora, graças ao recenseamento eleitoral (1), os Portugueses deslocaram-se às urnas (2) para eleger 108 Deputados socialistas e mais um Deputado socialista para o Parlamento oriundo do Círculo fora de Europa. O resultado até parece humilde, na moldura do método de Hondt, mais humilde do previsto. Porém, para quem vive e milita à Esquerda, aliás com sacrifício sério, noutros cantos da Europa, para apenas namorar os tristes 7%, eleição após eleição, o sucesso eleitoral de António Costa até faz parar o coração.

Esta vitória deve-se a um juízo visionário cada vez mais relevante à medida que a palavra dada é honrada, em particular, durante a XIII Legislatura (2015-2019). A palavra dada por António Costa e pelo XXI° Governo quando prometeu devolver mais dignidade ao povo português encerrando um ciclo feio de quatro anos intermináveis de austeridade onde cortaram tudo, esfaqueando a esperança de mais igualdade em cada rosto. Era sem contar a resiliência dos Portugueses e uma oposição de Esquerda convicta e determinada na possibilidade de um Portugal melhor.

Na verdade, os indícios para conseguir equilibrar contas públicas sem mais fartura óbvia para redistribuir, não indicavam nenhum caminho de sucesso fácil. Porém, com “homens e mulheres capazes de uma flor onde elas não nascem” (3), o Programa cumpriu-se, respeitando as posições conjuntas com o PCP, BE e PEV, assim como os compromissos internacionais do país, a normalidade constitucional, a restituição de direitos, a melhoria de vida das famílias. Também a estabilidade e a continuidade das políticas permitiu colocar o país no caminho do progresso e da prosperidade, na consolidação dos serviços públicos e do Estado social, na valorização do trabalho, na aposta na educação, na saúde, na cultura e no conhecimento como motores do desenvolvimento humano.

Agora chegou a hora de “Fazer ainda mais e melhor” para Portugal e para uma maioria de Portugueses que confiaram as chaves outra vez a António Costa. O Primeiro Ministro define então como objetivo fundamental e mobilizador de toda a sociedade, manter a trajetória de convergência com a União Europeia numa década decisiva para o mundo que tem como desafio vital das alterações climáticas.

Os desafios estratégicos do país até 2030 são claros para evitar um ponto de não retorno: a morte prematura do nosso planeta Terra! Estes desafios formaram a matriz do programa eleitoral, doravante programa do XXII Governo de Portugal: lutar contra as alterações climáticas, suscitar uma dinâmica demográfica, apoiar a revolução digital e erradicar as desigualdades que acabam por roer um país inteiro, a sua coesão como a sua paz. Quem não sabe da violência social gerida pela injustiça fiscal em França há meses de greves e protestos quando o Governo Macron deixou 7 biliões de euros nos bolsos satinados para sacar outros tantos dos bolsos mais modestos, entre os quais a classe média reformada, para equilibrar o Orçamento de Estado e desequilibrar as vidas das pessoas?

Neste momento, é um facto: Portugal atingiu um ponto de equilíbrio entre crescimento, emprego e estabilidade macroeconómica ou seja, esta é uma base sólida que encoraja a preparação de um futuro ambicioso com mais conhecimento, maior investimento, melhor rendimento para todos.

Pela segunda vez, António Costa lidera um Governo minoritário PS, todavia, em plena capacidade de governar, situação com a qual muitos partidos irmãos da Europa sonham. “Cas d’école!” que desperta muito interesse de quem observa e gosta de democracia também. A chave da competitividade está na inovação e Portugal está a cumprir com apostas de grande audácia, também junto dos Portugueses a residirem fora de Portugal, investindo sem medos na maior qualificação dos recursos humanos e na integração de novas tecnologias e processos de produção mais eficientes.

Portugal não poupa esforços para atingir a neutralidade carbónica em 2050, com a elaboração de um leque de medidas históricas como o encerramento definitivo de centrais de carvão ou a proposta de eliminação do uso de plástico não reutilizável. Portugal está na linha da frente da transição energética, reduzindo as suas emissões ao triplo da média da UE, nos dois últimos anos a natalidade voltou a aumentar, acompanhando a melhoria do emprego, a revolução 4.0 é a primeira grande revolução produtiva para a qual não partimos em desvantagem por falta de recursos naturais ou desajustada posição geográfica.

Em primeira linha, os demais desafios, nomeadamente a questão da dinâmica demográfica, com políticas ativas de apelo a migrar para Portugal. Aliás, o Programa Regressar foi reforçado no Orçamento de Estado 2020 há poucos dias, na AR (4) para ajudar famílias a optar pelo regresso a Portugal.

O combate às desigualdades ainda bem vivas continua e exige um programa de valorização do interior do país, com uma estratégia articulada de projetos e medidas, como melhores ligações de transportes e serviços públicos mais eficientes e atrativos em todo o país. Em 2019, Portugal conseguiu atingir o mais reduzido nível de desigualdade, desde que há registos, provando que não há fatalidades que resistam a políticas públicas acertadas com as exigências altíssimas desta década nova.

Esta nova década conta ainda com mais e melhor de nós, até conta mais connosco para Portugal. Vontade política afirmada, várias novas leis respeitando à letra o Artigo 14 da Constituição (5). Já não fica mal ser português no estrangeiro. Nem Avec’s, nem nenhum nome tosco parecido doravante. Somente Portugueses que atravessaram todos os caminhos da adversidade para se tornarem o que são hoje: seres livres e soberanos. Andam por aí a espancar sem vergonha valores fundamentais. “O que muitos andaram para aqui chegarmos”, em França como no Mundo inteiro apela à nossa afirmação cívica e política. Em democracia, não esqueçamos nunca que cada um de nós é quem mais ordena. António Costa, como líder, é um exemplo perfeito no combate à podridão extremista que ameaça os valores fundamentais da liberdade pela Europa fora, quando respeita direitos adquiridos e ainda traz novos.

Assim, como ele, sejamos humanistas, progressistas e socialistas!

 

Notas:

(1) Alteração da Lei eleitoral votada na AR a dia 18 de julho de 2018.

(2) Votaram cinco vezes mais Portugueses em 2019 do que nas Legislativas de 2015.

(3) Expressão de Manuel Alegre.

(4) Assembleia da República.

(5) Artigo 14.º (Portugueses no estrangeiro): Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam da proteção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país.

 

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