Opinião: Professores em auto-gestão e casos de risco ignorados

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Enquanto que em Portugal os professores pertencentes a grupos de risco já terminaram os 30 dias de ausência sem descontos aos quais tinham direito, os docentes do Ensino do Português no Estrangeiro, a cargo do Instituto Camões, em igual situação, ainda nem requereram os mesmos, pois continuam a não receber da entidade empregadora qualquer tipo de informação sobre esse direito.

Não é crível que, tendo o citado instituto mais de 500 assalariados no estrangeiro, entre professores, leitores, coordenadores de ensino e adjuntos não existam indivíduos pertencentes a grupo de risco, mas o que sucede é que, ignorando o dever que lhe compete, como entidade empregadora, de zelar pela saúde e segurança dos seus empregados, o Instituto Camões parece preferir que todos continuem a prestar serviço, arriscando a própria saúde e a daqueles com quem convivem.

Inclusive, uma professora de 66 anos de idade, sendo caso de risco, dirigiu-se aos responsáveis inquirindo sobre os seus direitos, tendo recebido primeiro a resposta de que poderia usufruir dos 30 dias, porém ser-lhe-iam feitos os descontos previstos na legislação. A docente insistiu e recebeu como segunda resposta legislação que não se aplicava ao seu caso. Na terceira tentativa, foi alvo de uma resposta dúbia, que não garante expressamente os citados 30 dias.

Quanto aos alunos também pertencentes a grupos de risco, que certamente existirão, nada está previsto, nem sequer o ensino à distância ao qual teriam direito.

Porém a verdade é que a maioria dos alunos nessa situação deixou geralmente de frequentar os cursos de Português, especialmente aqueles pertencentes ao ensino paralelo, com pagamento obrigatório da propina, da qual os cursos com aulas integradas no horário escolar e grande número de alunos estrangeiros estão isentos.

Desde o início do presente ano letivo tem-se registado largo número de desistências de alunos do ensino paralelo, não só devido a incompatibilidade de horários, o que é normal, mas também porque muitos pais receiam contágios, tendo além disso sofrido a experiência negativa de vários meses sem aulas no ano letivo passado, sem que tenha sido devolvida parte da importância da propina, que continuou a ser exigida no presente ano, embora no Instituto Camões saibam perfeitamente que este é mais um ano em que não será possível garantir um ensino a 100%.

Alunos privados dos seus direitos e professores atemorizados, não só pela pandemia, mas por algumas coordenações de ensino, onde imperam ameaças de vários tipos, como sucede na Suíça, onde a coordenadora proibiu os professores de entregar manuais aos alunos cujos pais não tivessem pago a propina, tendo além disso ameaçado uma docente de faltas injustificadas caso a mesma tivesse de ficar em quarentena.

No EPE reinam a desinformação, a insegurança e o temor. E a causa principal de tudo não é a pandemia, mas a falta de informação por parte da tutela e o facto de os professores sentirem que estão numa espécie de auto-gestão, em que cada um tem de funcionar dentro das possibilidades e com pouco ou nenhum apoio.

Inclusive, com o encerramento de algumas escolas ou recusa de salas para o Português pelas entidades escolares locais devido ao agravamento da situação de pandemia, acaba de ser recomendado aos docentes que utilizem o Microsoft Teams nas aulas à distância, o que significa que os pais ou alunos terão de se registar nessa Plataforma e terão também de aprender a lidar com a mesma.

Quem os irá instruir nesse processo? Os professores? Como e quando?

E qual o intuito em recomendar, para não dizer impingir, uma Plataforma destinada a classes normais, praticamente impossível de utilizar no ensino paralelo, em que, devido ao número cada vez menor de alunos, se acumulam crianças e jovens de todos os níveis de escolaridade e também diferentes graus de conhecimentos do Português?

É caso de dizer que, com a atual e mais que heterogénea população escolar nos cursos na parte da tarde não há plataformas que valham.

E, se insistem nesse ponto, porque não disponibilizar gratuitamente a tão apregoada Plataforma “Português mais perto”, onde é fácil entrar e a matéria a lecionar já se encontra relativamente organizada?

Pois, custa 40 euros e o Instituto Camões não quer prescindir dos mesmos. Como não quis prescindir da propina. Como insiste em continuar a discriminar os alunos portugueses e os seus professores. Como insiste em fazer crer que no EPE tudo está bem quando vai de mal a pior.

E como insiste em remeter-se ao silêncio nas questões mais complicadas, por exemplo, como deverão proceder os professores que optarem por ir a Portugal no Natal e fiquem infetados nessa altura? Ficam em quarentena e deixam de receber vencimento ou marcam-lhes faltas injustificadas, como ameaça a coordenadora da Suíça?

E se tivermos de voltar ao ensino à distância, cerca de metade dos alunos vai de novo ficar sem aulas porque não dispõe dos meios necessários?

Tantas perguntas, todas sem resposta, porque o que realmente falta é o interesse em garantir um ensino de qualidade e gratuito aos alunos portugueses no estrangeiro.

 

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