Opinião: Uma “Democracia” com 4 Deputados para 5 milhões de Portugueses

[pro_ad_display_adzone id=”41082″]

 

Em breve, os 5 milhões de Portugueses e Lusodescendentes residentes no estrangeiro estarão envolvidos nas próximas eleições legislativas tendo em conta o elevado número de eleitores inscritos nos círculos da emigração.

Assim, os Portugueses da Diáspora darão também o seu contributo na democracia nacional.

Ou talvez não.

Isso porque, independentemente do número de votantes, os Portugueses da emigração somente irão eleger 4 Deputados. Podemos ser mil a votar ou um milhão, o resultado será o mesmo: 4 Deputados eleitos pela emigração sobre um total de 230. Assim o fixa a Lei.

E citando o exemplo do círculo da Europa, já é possível antecipar o resultado habitual relativamente aos Partidos vencedores, a não ser que haja uma surpresa de peso. Desde 1976, ano em que se começou a eleger dois Deputados por esse círculo, decorreram 15 eleições legislativas e por 14 vezes (só houve uma exceção em 1999), o resultado foi sempre o mesmo: um Deputado eleito pelo PS, outro pelo PSD. E assim será o “suspense” em futuros atos eleitorais legislativos enquanto não se elegerá mais Deputados nos círculos da emigração. É esta a nossa Democracia.

Uma democracia que determina que 172.699 Portugueses elegeram 9 Deputados no distrito de Faro em 2019, ao mesmo tempo que 158.252 Portugueses residentes no estrangeiro (*) elegiam 4 nos círculos da emigração.

É esta a nossa “Democracia” que, com a cumplicidade do Legislador, não atualiza o número dos eleitos na emigração desde 1976, quando a Diáspora tinha possivelmente metade, ou o terço da dimensão que tem hoje.

Mas face a essas incoerências que dificilmente se entende lá fora, também é possível antecipar que muita gente nas Comunidades portuguesas continuará a apelar ao voto, até porque a implementação do recenseamento automático na Diáspora foi um passo extremamente positivo no sentido de reaproximar os emigrantes da vida política portuguesa.

Uma melhor e maior representação política na Assembleia da República é o passo que deveria seguir, uma meta que seria simbolicamente relevante de se alcançar, sabendo que celebraremos meio século de Democracia em 2024.

 

Pedro Rupio
Conselheiro das Comunidades Portuguesas (CCP)
Presidente do CCP / Europa

 

(*) Número de votantes que poderia ser muito superior com o aperfeiçoamento do voto por correspondência ou a implementação do voto eletrónico à distância.

 

[pro_ad_display_adzone id=”46664″]