Paulo Cafôfo diz que a Propina no Ensino Português no Estrangeiro só acaba na África do Sul e Venezuela em 2024

O pagamento da Propina no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) na África do Sul e Venezuela vai ser suspenso no próximo ano letivo, revelou à Lusa fonte do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Mas nos restantes países vai continuar, apesar das promessas eleitorais.

O fim desta Propina, aplicada no EPE desde 2014, é há muito defendido por várias organizações, como o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), e foi abordado ontem num encontro entre o Conselho Permanente (CP) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

A informação foi transmitida pelo próprio Presidente do CCP, Flávio Martins, durante uma audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República. Flávio Martins disse ter recebido com satisfação o anúncio de que a Propina do EPE na África do Sul e na Venezuela será suspensa já no próximo ano letivo.

Em França, o ensino é gratuito por imposição do Ministério francês da Educação, mas os alunos que inscrevam os filhos nos cursos associativos reconhecidos pelo Instituto Camões têm de pagar a dita Propina.