Paulo Pisco autor do relatório “Salvar a vida de migrantes” na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

A Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa votou por unanimidade a atribuição do relatório “Salvar a vida dos migrantes no mar e proteger os seus direitos humanos” ao Deputado do PS, Paulo Pisco, numa reunião que decorreu em Paris.

A moção aprovada para que o Conselho da Europa elabore um relatório sobre a tragédia das mortes no mar, particularmente no Mediterrâneo, refere que não se pode banalizar a morte por afogamento nem aceitar a indiferença da opinião pública perante a repetição consecutiva de tragédias humanas de pessoas que fogem de conflitos, da pobreza ou da repressão política.

“Todas as vidas contam. É preciso pôr sobre a mesa todas as circunstâncias que estão na origem dessas tragédias e procurar implementar mecanismos legais e seguros nos fluxos migratórios para salvar vidas”, afirma o texto da moção aprovado em Paris.

“As mortes no Mediterrâneo têm de parar. Mas para isso é preciso ter sobre a mesa as razões por que ocorrem. É preciso uma abordagem diferente e compreensiva do sistema de asilo e do enquadramento legal para migrantes e refugiados. A solidariedade entre Estados-membros, a luta contra os traficantes de pessoas, o sistema de vigilância no mar e nas áreas costeiras, a capacidade de salvamento, as políticas e relações relativamente aos países de origem e trânsito de migrantes precisam de ser cuidadosamente analisadas para se perceber o que não está a funcionar e propor soluções concretas”, afirma a moção.

Na defesa da sua moção, o Deputado Paulo Pisco referiu também que neste ano de 2023 já morreram ou desapareceram 2.480 pessoas no Mediterrâneo, mais do que durante todo o ano de 2022.