Polémico “Secretário pessoal” de José Cesário é acusado de “lobista e apologista de ditaduras”

A Deputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, apresentou ontem, no Parlamento português, uma pergunta dirigida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre a nomeação de Vitório Rosário Cardoso para as funções de Secretário pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, qualificando-o de “lobista e apologista de ditaduras” e temendo o seu acesso a “informação sensível”.

A nomeação foi publicada em Diário da República na semana passada, e Marisa Matias considera que a pessoa em causa “não tem idoneidade, nem deve merecer confiança para lidar com matérias e com informações tão sensíveis” como aquelas que o cargo acarreta.

“Vitório Rosário Cardoso exalta as ditaduras franquista e salazarista, diz que Aristides Sousa Mendes ‘pôs em risco a vida de todos os portugueses’, que o 25 de Abril foi ‘um dia de luto’ e defende a PIDE por considerar que teve ‘um papel fundamental para combater os atos subversivos da oposição política’, em prol da ‘unidade, liberdade e soberania nacionais’”, sustentam no documento.

A pergunta do BE surge após a revista Sábado ter noticiado na quinta-feira a nomeação de Vitório Cardoso, num artigo em que recordava o seu percurso e as suas posições políticas, que já o levaram a participar na manifestação do Chega que negava a existência de racismo em Portugal, apesar de ser militante do PSD de Macau. “Acresce a tudo isto que Vitório Rosário Cardoso é conhecido pela sua atividade de lóbi económico”, aponta ainda a deputada Marisa Matias.

Segundo a exposição do BE, o agora Secretário pessoal de José Cesário é “vice-presidente das Regiões Autónomas de Portugal da PORCHAM Portugal, uma empresa que se apresenta como ‘uma plataforma formal para empresas, profissionais e empresários luso-chineses se conectarem’ e que tem como objetivo ajudar ‘as empresas portuguesas a terem uma presença de sucesso na China, assim como as empresas chinesas a terem uma presença de sucesso em Portugal’”.

“É uma atividade que já vem de longe, sendo conhecido o seu papel de intermediário de negócio entre Portugal e China pelo menos desde 2014, tendo inclusivamente acompanhado uma comitiva de empresários chineses no distrito de Viseu, já na altura acompanhando José Cesário”, acrescenta.

Esta não é a primeira vez que Vitório Rosário Cardoso é notícia nos jornais portugueses, sempre com discursos polémicos, mas há muito que José Cesário conhece o seu “Secretário pessoal”.

Marisa Matias aponta que cabe ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, entre outras matérias, “todos os atos respeitantes à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, ao Conselho das Comunidades Portuguesas, ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., à Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas e à Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro”.

São ainda competência do Secretário de Estado, sublinha, a decisão de recursos hierárquicos sobre pedidos de vistos apresentados nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as matérias relativas com o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora ou a designação de trabalhadores para as secções consulares.

Para a Deputada bloquista, “torna-se óbvio que a nomeação feita não podia ter acontecido nem deve continuar, sob pena de se colocar num lugar de acesso a informação sensível e privilegiada alguém que representa interesses económicos particulares, em clara situação de conflito de interesses”.

Marisa Matias pergunta se o Ministro dos Negócios Estrangeiros tem conhecimento da nomeação e se “considera que alguém que defende ditaduras e polícias políticas pode ser nomeado para um cargo de tamanha confiança política e onde lidará com informação e assuntos sensíveis”.

A parlamentar bloquista questiona ainda Paulo Rangel sobre se “alguém que tem ficado conhecido pela sua atividade de lobby e de facilitador económico pode ser nomeado para um cargo onde estará em claro conflito de interesse” e se vai “compactuar com esta nomeação, mesmo sendo notório que ela vai ao arrepio de todos os valores que Portugal deve representar”.