Portuguesa Teresa Anjinho é a nova Provedora de Justiça Europeia

A portuguesa Teresa Anjinho foi eleita esta semana Provedora de Justiça Europeia, com 344 votos a favor, numa votação no Parlamento Europeu. A antiga Provedora-Adjunta de Justiça portuguesa era uma de seis concorrentes ao cargo, tendo sido eleita após duas rondas de votação. Deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.

O Presidente da República portuguesa saudou de imediato a antiga Secretária de Estado e ex-dirigente do CDS-PP Teresa Anjinho, considerando que “é um orgulho para Portugal”. Marcelo Rebelo de Sousa realçou “a significativa votação de 344 votos a favor” no Parlamento Europeu e felicitou “calorosamente” Teresa Anjinho.

“É um orgulho para Portugal ter mais uma portuguesa numa função de elevado destaque no quadro da União Europeia, nomeadamente no exercício de funções que têm vindo a ser ampliadas e que passam, nomeadamente, pelo garante da transparência e dos direitos dos cidadãos”, considerou o Chefe de Estado.

Também o Primeiro-Ministro felicitou a nova Provedora de justiça europeia. “Parabéns! A sua eleição para Provedora de justiça europeia, por uma larga maioria do Parlamento Europeu, é uma boa notícia para a União Europeia. É uma honra ver uma mulher portuguesa desempenhar funções de elevada responsabilidade, exigência e prestígio”, saudou Luís Montenegro, numa publicação na rede social X (ex-Twitter).

Teresa Anjinho, que foi Secretária de Estado da Justiça, Provedora-adjunta de justiça de Portugal e Deputada pelo CDS-PP, era uma de seis concorrentes ao cargo e foi eleita após duas rondas de votação, por voto secreto.

Jurista, especialista em direitos humanos, é membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Na primeira votação, a candidata portuguesa foi a mais votada, mas não conseguiu a maioria necessária para a eleição.

Teresa Anjinho vai suceder a Emily O’Reilly e deverá assumir funções numa cerimónia de juramento, em 27 de fevereiro de 2025, no Tribunal de Justiça da União Europeia, para um mandato de cinco anos.

Além de Teresa Anjinho, concorreram ao cargo o neerlandês Reinier van Zutphen, que ficou em segundo lugar, com 177 votos; Julia Laffranque, da Estónia, que obteve 47 votos; a austríaca Claudia Mahler, 15 votos, e os italianos Marino Fardelli, 14 votos, e Emilio De Capitani, que teve seis votos.

A Provedora de justiça investiga queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições ou outros organismos da União Europeia. Este cargo foi instituído pelo Tratado de Maastricht, em 1992, com o finlandês Jacob Söderman a inaugurar o cargo, em 1995.