Presidenciais’26: Comunista António Filipe afasta uniformização de voto e voto eletrónico nas Comunidades

O candidato do Partido Comunista Português à Presidência da República, António Filipe diz que não é favorável ao voto eletrónico e que considera que é necessário multiplicar as assembleias de voto. “O voto eletrónico é contestado mesmo onde existe, e nós não podemos arriscar” disse numa entrevista à jornalista Paula Machado no programa Câmara dos Representantes, da RDP internacional.

Com 35 anos de Parlamento, jurista, professor universitário e com vários livros e artigos publicados, António Filipe, candidata-se às eleições presidenciais, para as quais os emigrantes também votam, de forma presencial.

“Eu acho que o Estado português deve fazer tudo aquilo que estiver ao seu alcance para manter uma proximidade entre Portugal e os nossos cidadãos que vivem nos outros países” começa por explicar. “Nós devemos procurar que o Estado português corresponda, tanto quanto possível, e mesmo tendo em conta que estamos a falar de muitos países diferentes, mas designadamente onde haja maior concentração de cidadãos portugueses, garantir que haja designadamente ensino português no estrangeiro para os filhos dos emigrantes mais antigos e que possam manter uma relação que naturalmente, por força da vida, será diferente da que mantém os seus pais. Portanto, é importante que possa haver ensino português no estrangeiro para esses jovens”.

António Filipe também defende “que o Estado garanta, que haja um acompanhamento consular como deve ser, que os cidadãos emigrantes não tenham dificuldades em ter acesso aos serviços públicos designadamente por via consular, ou seja, que as embaixadas e os consulares de Portugal tenham a capacitação necessária para que as pessoas não tenham que correr meio mundo para resolver qualquer problema burocrático de relacionamento com o Estado português”.

O candidato comunista pede também “uma política de promoção da cultura, da economia portuguesa junto a esses países”.

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Candidato vem às Comunidades em novembro

O candidato sabe que o Presidente da República não tem poder executivo, nem legislativo, mas António Filipe fala de “magistratura de influência”, mas acredita que “poderá haver algum diploma que diz respeito aos emigrantes, que o Presidente da República tenha alguma intervenção, mesmo se são situações pontuais”.

António Filipe diz que, no mês de novembro, vai visitar algumas Comunidades portuguesas no estrangeiro, “geralmente na Europa”.

“Estou a ponderar isso e a procurar encontrar um programa em que possa estar presente junto de várias Comunidades” explica António Filipe à RDP internacional.

Lembrou também que já teve a oportunidade de acompanhar visitas a outros países de vários Presidentes da República. “Nas visitas de Estado em que o Presidente da República se faz acompanhar por representantes da Assembleia da República, tive a oportunidade de participar em visitas a Comunidades portuguesas, quer com o Presidente Jorge Sampaio, quer com o Presidente Cavaco Silva, quer com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa”.

A relação dos Deputados com as Comunidades portuguesas é feita através da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. “Curiosamente, eu nunca pertenci a esta Comissão. Talvez tenha sido das poucas Comissões parlamentares a que eu nunca pertenci, por coincidência”. Mas António Filipe lembrou os encontros que teve com o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “Tive a oportunidade de me deslocar a outros países, tive sempre a preocupação de ter algum contacto com a Comunidade portuguesa, conhecer os Portugueses que vivem no estrangeiro, conhecer os seus problemas e procurar também, na minha atividade parlamentar, corresponder tanto quanto possível àquilo que eles entendem que os políticos portugueses deviam fazer relativamente à sua situação”.

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Eleição presidencial tem de ter voto presencial

O candidato comunista não concorda com a uniformização das metodologias de voto dos emigrantes, mas diz que concordou com o voto dos emigrantes para o Presidente da República. “Quando foi a revisão constitucional que permitiu o exercício do direito de voto nas eleições presenciais, a questão foi discutida se o voto devia ser presencial ou não. E a opção que foi feita na altura é que ele deveria ser presencial, porque estamos a falar de duas eleições diferentes, enquanto nas eleições legislativas, os nossos concidadãos no estrangeiro elegem 4 dos 230 Deputados, no caso das eleições presenciais, cada voto é um voto, e o Presidente da República por um voto ganha, por um voto perde, e, portanto, tem de haver uma grande segurança relativamente ao resultado. E a votação por correspondência tem tido sempre dificuldades, designadamente de votos que chegam tarde, que já não são contados, a questão do cidadão que não coloca a cópia do Cartão do Cidadão e que anula o voto, portanto, o voto presencial é o voto mais seguro, e entendeu-se, nessa revisão constitucional, que se devia dar essa garantia de segurança na eleição presidencial, e eu não contesto isso, eu acho que isso é justo, porque eu acho que nós não podemos nunca descorar a ideia de que, no dia em que for questionado um resultado eleitoral, temos o caldo entornado, em termos da democracia. O processo eleitoral tem que ser muito seguro”.

E para António Filipe a situação é clara: o que se impõe é que haja uma multiplicação de assembleias de voto”.

“Eu acho que deve ser encontrada uma forma onde seja possível que haja fiscalização do processo eleitoral, que haja pelo menos duas candidaturas a fiscalizar o processo eleitoral” e desde que esta garantia esteja assegurada, o Estado pode abrir assembleias de voto, “não apenas nos Consulados e Embaixadas, mas, por exemplo, nas associações portuguesas, onde houver concentração de portugueses”.

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Voto eletrónico é contestado mesmo onde existe

Quanto ao voto eletrónico à distância, o candidato afasta a ideia. “As experiências internacionais que existem nessa matéria não dão garantia nenhuma. Tem havido países que têm recuado, e lá está, o voto eletrónico é contestado mesmo onde existe, e nós não podemos arriscar”.

António Filipe considera que “em matéria eleitoral, nós não podemos entrar em aventureirismos, porque no dia em que alguém contestar a legitimidade de um resultado eleitoral, com base designadamente em deficiências do sistema eleitoral, ou suspeitas de que o número de votos é manipulável, a democracia desgraça-se. E, portanto, eu creio que não podemos arriscar. Mesmo que isso signifique algo incómodo para algumas pessoas, eu percebo isso, mas eu acho que a democracia não pode… Há condições de segurança do sufrágio sobre as quais não podemos correr riscos”.

Se for eleito, António Filipe assume contudo que vai criar um Gabinete para acompanhar as Comunidades portuguesas.