Presidenciais’26: Jorge Pinto assume que quer levar a diáspora para a campanha eleitoral

O mais jovem candidato a Presidente da República é neto e filho de Portugueses que foram emigrantes em França e ele próprio foi emigrante na Bélgica. Pelo passado foi candidato a Deputado pelo círculo eleitoral da Europa e mais tarde acabou por ser eleito pelo círculo eleitoral do Porto, sempre pelo Partido Livre.

Jorge Pinto veio a Paris essencialmente para estar com a família e deu uma entrevista exclusiva ao LusoJornal.

Nesta entrevista ao LusoJornal, assume que quer levar a diáspora para a campanha eleitoral, diz que o ensino da língua portuguesa é a maior das prioridades e, se for eleito, diz que quer reunir regularmente com o Conselho das Comunidades Portuguesas.

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Um eleitor que resida na Guadeloupe, se quiser votar por si, vai ter que apanhar um avião para vir votar em Paris porque é o Consulado do qual ele depende e o voto nas Presidenciais é presencial. Esta democracia convém-lhe?

Vou tentar encurtar uma resposta que é forçosamente longa. Aquilo que a Constituição diz em relação ao voto português na diáspora, é que é um voto distinto. Se nas legislativas permite o voto por correspondência, porque há – permita-me a palavra – um certo controle, na medida em que há apenas dois Deputados para a Europa e dois Deputados para fora da Europa, e a coisa acaba aí, nas Presidenciais como os votos contam exatamente o mesmo e é um círculo único, há uma certa proteção – aqui com algumas aspas na palavra – no que diz respeito ao voto da diáspora. Essa dificultação do voto se calhar não é tão inocente quanto isso. Agora, a questão é o que fazer, porque nós também não podemos ter uma mesa de voto para uma só pessoa. Eu percebo que haja essas limitações. Aquilo que eu defendo – e já falei consigo sobre isto, não é segredo nenhum – é que haja pelo menos um teste do voto eletrónico à distância. Pelo menos um teste, para que possamos ver até que ponto se garante a fiabilidade, a segurança, o carácter secreto do voto, no fundo aquilo que a Constituição diz que o voto deve ser. Faça-se um teste, pelo menos. E acho que a diáspora é o sítio ideal para fazer esse teste. O sítio ideal, porque é realmente onde ele é mais necessário e onde faz mais sentido.

Vê também este voto eletrónico à distância aplicado a Portugal?

Eu não o vejo, de todo, como prioridade e também explico porquê: não só porque é muito mais fácil votar, e há novas ferramentas, o voto antecipado, o voto em mobilidade, que facilitam isso, mas também por uma outra razão, até mais, se calhar, democrática, em certo sentido, que é eu achar que é bonito as pessoas juntarem-se numa mesa de voto. Acho que é um momento de comunhão, saber que naquele dia, naquele domingo, as pessoas se deslocam a um certo sítio para votar, faz parte do próprio processo democrático. Eu vejo isso como bonito. Eu gosto de me deslocar à mesa de voto. A prioridade seria, na diáspora particularmente, fazer um teste nos sítios a mais do que x quilómetros de uma mesa de voto. Assim, podem ser reduzidos os riscos que muitas vezes são apontados, legitimamente, por parte daqueles que se opõem ao voto eletrónico, os mesmos problemas da fiabilidade, da segurança, do carácter específico do voto. No mínimo temos de fazer um teste, porque se não, aquilo que estamos a dizer a um eleitor da Guadeloupe, ou a outros, é que se calhar eles não são tão portugueses como eu. Se calhar, a sua capacidade de influenciar a vida política do seu país, legitimamente, e de acordo com a lei, não é exatamente a mesma que eu tenho. E isso, alguém que é candidato a Presidente da República como eu sou, não pode tolerar. Porque é uma desigualdade brutal que devemos saber combater. Repito que percebo que é uma temática complexa, mas há pelo menos uma coisa que podemos fazer para tentar dar resposta a isto, que é um teste em relação ao voto eletrónico.

O facto que a França, por exemplo, já vote eletronicamente, à distância, para franceses que moram fora do país, não chega como argumento?

O que eu digo é que percebo que haja ceticismo. Eu respeito e percebo as dúvidas das pessoas que são contra. Admito que se comece com um teste e depois, funcionando o teste, então aí sim, consigamos aplicar essa política de uma maneira mais abrangente. E mesmo em relação à diáspora, não precisa ser para toda a diáspora, pode ser onde não haja mesas de voto, onde não haja Consulados, onde o Consulado esteja a mais do que x quilómetros. Eu vivi na Bélgica, para mim era relativamente fácil ir a uma mesa de voto. Há uns anos, um amigo meu, que estava na Turquia, fez centenas e centenas de quilómetros para poder votar nas eleições. É preciso uma vontade muito grande para fazer isto.

E defende a uniformização de metodologias de voto? Isto é, que as mesmas metodologias se apliquem às legislativas e às presidenciais?

Essa é uma pergunta complexa, precisamente pelo que eu dizia há pouco. Porque eu percebo por que razão as metodologias são diferentes. Eu tenho de ter muito cuidado com as palavras porque percebo que isto às vezes pode chatear algumas pessoas: nas Legislativas há uma maior contenção de danos ou de riscos. Porque o número de Deputados é aquele e é fixo. Nas Presidenciais, olhando para o número de recenseados no estrangeiro, há uma capacidade real, pelo menos na teoria, de decidir uma eleição. E eu percebo que possam levantar legítimas questões de dizer, então afinal quem vai decidir o Presidente da República são aqueles que não vivem sequer no país? Alguns, se calhar, nunca viveram no país. Eu percebo que isto pode levantar dúvidas. Mas a lei é clara. Não pode haver uma dificultação do processo eleitoral só porque há um risco do que quer que seja.

Quando vota, em Portugal, qual é o documento que mostra?

É o Cartão de Cidadão.

Eu também mostro o mesmo documento para votar em Paris. Não voto com o Cartão de Residente.

Pois é, é precisamente por isso. Há aquela questão já de há muitos séculos, uma questão filosófico-política: “Que ninguém que pague taxas deixe de poder representar-se”, que deu origem à Revolução Americana. Aqui é um bocadinho o contrário: se não paga taxas – estou a simplificar a questão – se não paga impostos, se calhar não devia ter representação. É evidente que eu não acredito nisso. Aliás, já escrevi vários artigos, até no LusoJornal, a defender precisamente o contrário. O que digo é que percebo as reservas. Eu percebo a precaução do Legislador. O que me parece absolutamente insustentável é a situação que temos agora. Que, na teoria, as pessoas podem votar e depois, na prática, os obstáculos estão lá. Seja pela distância, seja porque, pela primeira vez, pode acontecer em Presidenciais que é virmos a ter uma segunda volta, coisa que nunca aconteceu desde que os emigrantes podem votar, e os boletins de voto pura e simplesmente não chegarem entre as duas voltas porque não vai haver tempo para isso acontecer. E aí, sim, um candidato a Presidente da República tem de ser claro ao dizer que isto é inaceitável. Tem de haver alguma maneira de resolver isto.

Já na última eleição chamámos a atenção para o exemplo dos eleitores da Guadeloupe – mas é apenas um dos muitos exemplos – e nada aconteceu desde então. A “magistratura de influência” do atual Presidente não resolveu esta questão.

Eu tenho dito que não quero exercer magistratura de influência, quero sobretudo exercer magistratura da mobilização. Quer isto dizer que eu quero trazer as pessoas comigo e não usar, única e exclusivamente, a influência do Presidente da República, mas a mobilização da cidadania. No que diz respeito à diáspora, eu acho que o Presidente da República tem de ter um papel muito mais ativo relativamente ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), porque é a grande porta. Você conhece como ninguém o funcionamento do CCP, porque já presidiu este órgão, mas acho que um Presidente da República deve garantir uma reunião com uma certa regularidade e fazer dessa reunião uma lista de conclusões que depois envie à Assembleia da República – porque o Presidente da República pode fazer isso. Nós não temos muito essa prática, mas o Presidente da República pode fazer comunicações à Assembleia da República e essa comunicação é distribuída pelos Deputados. O Presidente da República, mensalmente, pode enviar um relatório das conclusões das reuniões que teve com o Conselho das Comunidades, apontando-lhes estes problemas. Ele não garante que os problemas sejam resolvidos, não garante que a legislação vai acontecer, evidentemente o Presidente da República não pode fazer isso, mas garante que, mensalmente, estes temas são discutidos. E é isso que eu defendo quando falo da “magistratura de mobilização”, incluindo para estas questões, porque senão, se só falarmos nos debates eleitorais, e pouco, se só falamos nas tomadas de posse, se falamos uma vez por ano, no 10 de Junho, se calhar, isso não basta.

Ainda ficando neste tema da cidadania. Apenas quatro Deputados pela emigração, chegam?

Vou responder tanto na minha ótica de ex-emigrante, como na minha ótica de Deputado, eu não vejo um grande valor acrescentado nos Deputados da emigração, para a própria diáspora. Dou o exemplo do meu próprio partido: as propostas que nós tivemos, as discussões, a nossa presença nas discussões sobre a diáspora, é diferente, é menos informada em relação à emigração do que se eu fosse um Deputado eleito pela diáspora? Não tenho a certeza. A maioria dos Partidos da Assembleia da República não têm Deputados eleitos pela emigração. Na verdade, só dois é que têm. E não é por isso que nós estamos isentos.

Talvez seja por isso que nós estamos aqui há 50 anos a discutir sobre estas questões que já podiam ter sido resolvidas há muito tempo.

Eu acho que parte do problema é esse, é nós acharmos que os Deputados da emigração é que têm a responsabilidade acrescida de trazer propostas legislativas sobre a emigração. Eu gostava que fosse o contrário. Não me chocaria, por exemplo, que deixássemos de ter Deputados da emigração para responsabilizar mais os restantes Deputados. Porque se não, fico sempre com a impressão que lavamos as mãos e dizemos: bem, isto é temática da emigração…

Mas a verdade é que isso não aconteceu até agora. Se nós tivéssemos 20 Deputados, uma grande parte dos nossos problemas estariam resolvidos, não?

Duvido. Aliás, eu acho que é o contrário. Imagine que não tem nenhum Deputado pela emigração e que os emigrantes votam diretamente para um círculo de compensação nacional? É a minha proposta teórica, que exige uma revisão constitucional. Se temos os círculos nacionais, tal como temos, e depois temos um círculo de compensação para os votos que não serviram para a eleição direta dos Deputados nos círculos nacionais, e a esse bolo, se juntam os votos da diáspora, aí sim, a influência passa a ser muito maior e aí sim, temos os partidos muito mais preocupados com as questões da emigração.

O que os emigrantes querem é ter o mesmo peso que o eleitor que vota em Portugal. O número de eleitores recenseados em Lisboa faz com que haja 48 Deputados por Lisboa. O distrito do Porto tem 40 Deputados e o de Braga tem 19. Ora, a emigração tem mais eleitores do que o círculo de Braga… E é por isso que as perguntas que temos hoje, sobre emigração, são as mesmas que tínhamos há 30 anos.

Lembrar-se-á também de um artigo que eu escrevi há 10 anos para o LusoJornal onde já desafiava a própria existência dos círculos da emigração. É um desafio teórico. Porque, repare, se temos estes eleitores todos a votar num círculo de compensação nacional ou num dos outros círculos nacionais, o impacto é muito maior. E eu acho que isso tem uma influência muito maior nas políticas da diáspora. E, repito, estou a abrir a discussão. Atualmente podemos ter todos os eleitores da diáspora a votarem, pode haver 100% de participação, vão eleger apenas 2 Deputados. Ter 20 Deputados – vamos ser realistas – é muito mais improvável do que qualquer outro cenário. Esta é uma discussão teórica, não estou a dizer que seja propriamente a minha linha preferida, mas se acabar com os círculos de emigração e eles passam a votar ou num círculo de compensação nacional que tem de ser criado por alteração constitucional ou diretamente nos círculos nacionais, tal como eles já existem, aí sim o impacto é muito maior. Aí sim os partidos políticos vão ter muito mais atenção em relação às questões da diáspora. Mas também aqui trago uma questão. Eu não acho que alguém que vive aqui em França há 10, 15, 20 anos, não acho que as questões principais que os inquietem, mas posso estar enganado, sejam só as questões da diáspora. Por isso é que nesse sentido eu acho que é simplificar demasiado a coisa e dizer que só há 2 Deputados e mais ninguém se preocupa connosco. Bem, um Deputado que legisla para o país está-se a preocupar também com os portugueses no estrangeiro. Nós, felizmente, estamos pela primeira vez em muitos anos, a ter mais portugueses jovens a regressar do que a sair. Se calhar não é porque se criou um programa Regressar, é porque começa a haver algumas propostas, alguma discussão, alguma ideia de país no qual queiram participar também. Portanto, eu gosto muito pouco de compartimentar, até porque quando fui parte da diáspora interessavam-me as questões, sofria com elas, o acesso aos serviços consulares, as dificuldades de voto, evidentemente sofria com tudo isso, mas em paralelo preocupava-me tudo o resto, porque preocupava-me as políticas em relação ao SNS, as questões da habitação, isso inquietava-me também, porque eu votava com tudo isso em mente e não apenas com as questões da diáspora.

Por essa ordem de ideias, desapareciam também os círculos distritais, havia só um círculo único…

Não concordo. Mas alguma coisa obriga alguém a ser emigrante para ser candidato da diáspora? Alguma coisa obriga alguém a ser de Vila Real para ser Deputado por Vila Real? A nossa Constituição, por mim, é estranha, eu nunca seria candidato por um círculo que não fosse o meu. Eu já fui candidato pelo Círculo da Europa, porque vivi na Bélgica e era emigrante quando fui candidato, e já fui candidato pelo Porto, porque sou de Amarante que é no distrito do Porto. Mas a lei não me obriga. Mas eu sou regionalista, eu defendo a regionalização também para isto. E mais: nós podemos ter Deputados na diáspora que não sabem nada, que não têm qualquer ligação à emigração, ou, ao contrário, podemos ter alguém eleito pela diáspora que foi emigrante durante 15 anos e que já está em Portugal há 10 anos, mas que conhece, que mantém a ligação.

A verdade é que os nossos problemas de há 30, 40 anos atrás ainda continuam hoje a ser os mesmos problemas.

Alguns mudaram. Temos de ser um bocadinho otimistas e nem sequer estou a falar em proveito próprio, porque eu não tive responsabilidade nenhuma disso, mas acho que o recenseamento automático foi um bom avanço. O recenseamento automático, o voto no Presidente da República, alguns avanços foram acontecendo.

Mas o ensino da língua, a promoção da língua portuguesa, é um assunto de há anos. Qual é a sua visão desta promoção da língua?

Vou responder até com um traço pessoal. O meu pai, que não foi emigrante, digamos, clássico, como foi a minha mãe e os meus avós maternos, o primeiro emprego dele foi professor de português aqui em Paris…

Nos anos 80, quando havia mais de 400 professores de português em França, agora há pouco mais de uma centena…

Pois, foi em 1981 se a memória não me atraiçoa. E nós continuamos a dizer que queremos manter esta ligação ao país, que queremos que as novas gerações portuguesas mantenham esta ligação, e depois aquilo que é, se calhar, mais do que tudo o resto, o grande garante de aproximação, o grande garante de ligação afetiva e cultural ao país, que é a língua, é abandonado. Isto é completamente contraditório. E se calhar, se me perguntassem uma prioridade para as políticas da diáspora, considero que é o ensino da língua portuguesa. Eu dou o exemplo da minha própria família com quem acabei de estar. A minha prima, que já nasceu aqui, que fala português com alguma dificuldade, tem as filhas que falam muito mal português. Ela queria que elas pudessem ter tido aulas de português. Mas não encontrou. Ou pagava aulas particulares, ou não conseguia. E quantos milhares, se calhar quantas dezenas de milhares de pais e mães portuguesas neste momento não enfrentam os mesmos desafios? Isto é absolutamente insustentável. Mas nem é só mau para eles, é mau para nós, enquanto nação, enquanto país. Estamos a perder gerações.

Então qual é a proposta para avançarmos?

Eu não vou ser populista, porque eu sei os limites legais da ação do Presidente da República. Mas, repito, o que o Presidente da República pode fazer é, nas reuniões semanais com o Ministro, nas comunicações ao Parlamento, nas reuniões com o Conselho das Comunidades, trazer este assunto para cima da mesa, falar com a imprensa, vir cá e dizer às pessoas que eu vou ter este assunto em cima da mesa. Tendo que dizer semanalmente ao Ministro, direi semanalmente ao Ministro.

Mas enquanto Deputado, não pegou neste assunto.

Não surgiu. Temos tantas coisas… Se seguir as nossas propostas, eu acho que somos o Partido que apresenta mais propostas por Deputado. Mas mesmo propostas aprovadas em Assembleia da República, e já nos aconteceu, é o Governo que tem de as implementar. É o Governo que tem de as regulamentar. Se não o fizer, elas ficam na gaveta eternamente. E algumas ficam décadas esquecidas. O Presidente da República candidata-se para um conjunto de valores e visões e a questão da língua, para mim, é absolutamente fundamental. Por uma razão muito simples, porque é mesmo a grande maneira de se manter e assegurar que estas novas gerações mantêm a ligação ao país. E porque é que isto é bom para o país? É bom porque garante que estas pessoas não perdem a ligação afetiva a Portugal. Porque podem perder. As quartas, as quintas gerações podem perder a ligação. Já não têm qualquer referência familiar, referência geográfica, mas se tiverem a referência linguística podem mantê-la. E depois é mau para nós, enquanto país, porque, se uma criança portuguesa fala português, conhece a língua, tem acesso à cultura portuguesa, se calhar quando for estudar para a universidade até pode querer ir para Portugal, se calhar quando quiser abrir uma empresa pode querer abrir em Portugal, se calhar quando quiser exercer uma profissão vai querer fazer em Portugal. Isto é bom para nós.

Mas o assunto da língua não é só em relação aos filhos de portugueses.

Claro, é para todos. Eu aqui penso neles porque são aqueles que se queixam maioritariamente e com razão. Se calhar permita-me uma generalização injusta: parece-me que é mais fácil, ou é mais comum, ter os Franceses a quererem pagar aulas particulares para terem português do que propriamente Portugueses que acham que é o seu direito legítimo de ter essa formação. E, repito, deveria ser um direito. E depois as questões do custo, mas isso também é pano para outras mangas. É numa perspetiva meramente interesseira, que não é a minha, mas é mau para o país não assegurar que esse ensino aconteça. Porque se calhar, nós estamos a perder os melhores empresários que poderiam ir para Portugal, estamos a perder os melhores médicos, estamos a perder os melhores professores, os melhores do que quer que seja, ao não promover o ensino da língua. É um investimento que não está a ser feito. Acho que é um erro estratégico que até é barato. É que depois, quando se pensa no custo da coisa, nem faz sentido não haver esse investimento quando se gasta, às vezes, dezenas de milhões de euros em coisas muito mais acessórias. Esta é a minha prioridade, muito mais do que desafios como por exemplo o do voto, que são apesar de tudo circunstanciais. A questão da língua para mim é uma coisa mesmo profunda, porque é um trabalho para décadas. Alguém que aprenda agora português, se calhar o benefício vai verificar-se daqui a 30 anos. Mas ele vai lá estar. Não o fazer agora, é perder estas pessoas para sempre. E precisamente por isso é a minha prioridade no que diz respeito às políticas das Comunidades portuguesas.

Há candidatos que prometem criar um Departamento de ligação às Comunidades na Presidência da República. Qual é a sua promessa nesta área?

Acho que é importante, mas a minha visão é ligeiramente diferente. Eu gostaria muito, e enquanto candidato a Presidente da República é um compromisso que assumo, de revitalizar o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e fazer desse o grande centro e o grande polo de ligação com a Presidência da República. Ou seja, ter esta representação local, eleita, que tenha alguma autoridade para representar as Comunidades portuguesas e elas serem o primeiro ponto de contato. Isto não impede que o Presidente saia, se desloque e até faça Presidências Abertas junto das Comunidades. Ou coisas até, como Marcelo Rebelo de Sousa fez, e bem, de abrir o Palácio do Belém. Abriu para fazer aquela Feira do livro. Quando falo desta ideia de mobilização e de abertura, é também uma boa maneira de dar uma nova vitalidade ao CCP. Poderia ser essa linha direta de contacto com a Presidência da República. As pessoas que já estão no terreno é que são a linha direta ao Presidente da República, eventualmente com uma pessoa da equipa da Presidência para fazer essa ponte, mas sobretudo usar a que já temos.

Por que razão chegou mais tarde a esta candidatura?

Por uma razão muito simples. Porque eu achava que devia haver uma candidatura única à esquerda, agregadora, que não surgiu. E não tendo surgido, coloquei-me a questão de saber se havia alguém que representasse o espaço ideológico no qual eu me situo, nesta esquerda moderna, desempoeirada, que acredita no projeto europeu, que conhece bem a realidade do país, que é regionalista, como eu sou, que conhece bem a realidade da diáspora, que é cosmopolita, como eu sou. E não achei que houvesse. Muito mais tarde do que os outros candidatos – com todo o prejuízo que isso teve para a minha própria candidatura – decidi avançar. E, felizmente, tenho conseguido marcar a agenda, e isso era o meu objetivo. Eu disse que ia para a candidatura para marcar a agenda. E repare-se o que têm sido temas desta campanha: coisas como a revisão constitucional fui eu que pus na agenda, até a expressão usada de “colocar os ovos todos na mesma cesta”, após eu ter usado, entrou no léxico dos outros candidatos. Nesse particular tenho conseguido. E espero que possa pôr em cima da mesa também a temática da diáspora, porque é um tema que raramente vem a debate, infelizmente, mas que espero que possa surgir. E, na verdade, ninguém como eu tem falado da emigração portuguesa. Sempre falo do exemplo da minha família. Felizmente, tenho conseguido falar em várias entrevistas e alguns debates, incluindo o Ricardo Araújo Pereira que é o programa em Portugal que tem mais audiência e onde, das duas vezes que lá fui, falei da minha ligação à diáspora portuguesa.