Presidenciais’26: Manifesto dos Conselheiros das Comunidades apela à participação cívica

A Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), reuniu no passado dia 18 de outubro, e deliberou manifestar “a sua profunda preocupação relativamente à escassa divulgação sobre as próximas eleições presidenciais que terão lugar no dia 18 de janeiro de 2026 – e em caso de 2ª volta, no dia 25 de janeiro de 2026 – face às prováveis consequências numa fraca e paupérrima participação eleitoral por parte dos portugueses residentes no estrangeiro”.

Num comunicado enviado ao LusoJornal, esta Comissão presidida pelo Conselheiro Rui Barata, eleito em Strasbourg, lê-se que “cerca de 1,6 milhões de Portugueses com capacidade eleitoral ativa residem fora do território nacional. Apesar do método presencial não favorecer a plena participação cívica dos Portugueses residentes no estrangeiro, apelamos à maior participação possível por parte dos membros da diáspora, mesmo reconhecendo o enorme constrangimento que esta participação requer, uma vez que é obrigatória a sua deslocação ao posto consular da área de residência, frequentemente a centenas de quilómetros de distância, durante o ato eleitoral”.

Para além do Coordenador Rui Ribeiro Barata (França), integram esta Comissão temática para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política, os Conselheiros das Comunidades Alexandre dos Santos (Secretário, África do Sul), José Duarte Alves (Brasil), Márcia Sousa (EUA), Cândida Melo (Alemanha), Sara Fernandes (Austrália) e Maria Fátima de Pontes (Vice-coordenadora, Venezuela).

Recenseamento deve ser atualizado até 19 de novembro

Para votar, os eleitores devem estar recenseados até à quarta-feira dia 19 de novembro. A confirmação do recenseamento poderá verificar-se acedendo ao site www.recenseamento.pt ou por contacto pessoal ou telefónico junto do posto consular português da área residencial.

Os Conselheiros das Comunidades expressam ainda “preocupação com os problemas com a logística de distribuição dos cerca de 1,6 milhões de boletins de voto em caso de segunda volta, no prazo de 7 dias”.

Mas preocupam-se também com “a falta de divulgação destas eleições presidenciais junto dos meios de comunicação na diáspora portuguesa, do movimento associativo e dos órgãos públicos de representação do Estado português no estrangeiro; a falta de representação dos candidatos presidenciais junto das Comunidades portuguesas; e a escassa inclusão, nas campanhas eleitorais, de temas relevantes para os Portugueses residentes no estrangeiro”.

No documento enviado às redações, os Conselheiros das Comunidades reforçam “a urgência de reforma dos métodos de voto nos diferentes atos eleitorais para as Comunidades portuguesas recenseadas e residentes no estrangeiro, de forma a garantir maior acessibilidade, equidade e justiça democrática para a Diáspora portuguesa”.