Presidente da República deu ontem posse ao Governo de Luís Montenegro

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deu ontem posse ao Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e aos Ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Na sua intervenção, referindo-se às condições de governabilidade do novo executivo minoritário PSD/CDS/PP, o chefe de Estado citou o histórico socialista Salgado Zenha, dizendo que há sempre soluções em democracia, e a obra de frei Manuel Bernardes, do século XVII.

“Significa: parte-se um problema em vários mais pequenos e resolve-se um a um sem perder a vista do todo, com paciência, sem elevar expectativas, ou criar ambições ilusórias. Pode não ser espetacular neste tempo de grandes emoções, paixões, seduções pela sensação imediata. Mas poderá ser um caminho com virtualidades”, advogou o Presidente da República.

Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa, os portugueses só ganham se, “com este ou outro caminho, o Primeiro-Ministro puder corresponder ao voto que deram à coligação que liderou e até a muito outro que não lhe deram, desde que entendam ambos que é bom que tenha sucesso, porque esse sucesso a todos aproveitará”.

“Tal como os Portugueses só ganham se, com a mesma humildade e determinação com que aí aportou, nunca se esquecer deles: Dos jovens que desta vez apostaram no jovem, aos menos jovens que se recusaram a perder a esperança”, acrescentou.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o Chefe de Estado empossou o Primeiro-Ministro e depois os 17 Ministros do Executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Assistiram a esta cerimónia de posse o novo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Primeiro-Ministro cessante, António Costa, e Ministros cessantes do anterior Governo, assim como a Procuradora Geral da República, Lucília Gago.

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Montenegro, o Resistente que chegou a Primeiro Ministro

Luís Montenegro, antigo líder parlamentar do PSD nos tempos da “troika”, é o novo Primeiro-Ministro, depois de vencer legislativas disputadas dois anos antes do previsto a que, internamente, muitos admitiam que não chegasse.

O 19º Presidente do PSD assume a liderança do Governo – nove anos depois de o Partido ter deixado o poder, em 2015 – sem ter tido experiência executiva, embora já tenha dito publicamente que recusou por três vezes ocupar cargos no Governo (com Santana Lopes e duas com Passos Coelho) por razões familiares.

Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves, 51 anos, nasceu no Porto, mas viveu sempre em Espinho (Aveiro) e é advogado de profissão.

Luís Montenegro estreou-se no Parlamento aos 29 anos, em 2002, na lista de Aveiro encabeçada por Marques Mendes e quando Durão Barroso era Presidente do PSD e Primeiro-Ministro, depois de ter iniciado uma carreira política que começou na JSD e passou pela Câmara Municipal de Espinho, onde foi vereador.

Nas autárquicas de 2005, candidatou-se a Presidente do município, mas foi derrotado por José Mota, do PS.

Depois de ter sido ‘vice’ da bancada social-democrata na direção de Miguel Macedo, foi eleito Líder parlamentar após a vitória de Pedro Passos Coelho nas legislativas, em junho de 2011.

Manteve-se neste cargo até 2017, tornando-se o líder parlamentar com maior longevidade no PSD, e foi no período da ‘troika’ – em janeiro de 2014 – que disse que “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, frase que lhe viria a merecer muitas críticas.

Nas disputas internas no PSD, Luís Montenegro foi tendo opções diferentes: nas diretas de 2007, entre Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes, foi mandatário distrital do ex-autarca de Gaia; um ano depois, assumiu o lugar de porta-voz da candidatura à liderança de Pedro Santana Lopes, contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho; já em 2010 apoiou Passos Coelho, contra Paulo Rangel e José Pedro Aguiar-Branco; em 2018, apoiou Santana Lopes contra Rui Rio já na reta final da campanha interna, e em 2021, no próprio dia das diretas, escusou-se a revelar publicamente em quem votaria, na disputa entre Rui Rio e Paulo Rangel.

No final de 2017, chegou a ponderar uma candidatura à liderança do partido, quando Pedro Passos Coelho anunciou que não se recandidataria, mas acabou por concluir que não estavam reunidas as condições para avançar “por razões pessoais e políticas”.

Luís Montenegro deixou o Parlamento em abril de 2018, 16 anos depois de tomar posse como Deputado e, em janeiro de 2019, desafiou o então Presidente do PSD, Rui Rio, a convocar eleições antecipadas no partido, um repto de que viria a sair derrotado e que já considerou “um grande erro”.

Depois desse episódio, faz uma pausa na política, termina as colaborações regulares com órgãos de comunicação social e frequenta um programa de gestão avançada para executivos e líderes do Instituto Europeu para Administração de Empresas em França.

Em janeiro de 2020, disputa e perde as eleições diretas para a liderança do PSD, mas obriga Rui Rio a uma inédita segunda volta no partido (Miguel Pinto Luz foi o terceiro candidato que ficou pela primeira volta, com cerca de 9,5% dos votos) e conseguiu 47% do partido.

Na noite da derrota, em 18 de janeiro de 2020, o antigo deputado avisou logo que não valia a pena anunciarem a sua morte política, considerando que essa notícia seria “manifestamente exagerada”, mas manteve-se discreto na sua intervenção política nos dois anos seguintes e não entrou nas eleições internas no final de 2021, disputadas pelo Eurodeputado Paulo Rangel e ganhas pelo antigo Presidente da Câmara do Porto.

Na sequência da derrota do partido nas legislativas de 2022, que o PS venceu com maioria absoluta, Rui Rio não se recandidatou e Luís Montenegro voltou a disputar o lugar de Presidente do PSD contra o antigo vice-presidente do partido Jorge Moreira da Silva, que vence com facilidade com mais de 70% dos votos.

A inesperada demissão do Primeiro-Ministro, António Costa, em novembro passado na sequência de um processo judicial em que o seu nome foi envolvido, levou-o a disputar legislativas dois anos mais cedo do que o previsto, e numa altura em que alguns já admitiam a sua substituição após as europeias de junho por Pedro Passos Coelho.

Para as eleições de 10 de março, Luís Montenegro decidiu reeditar a Aliança Democrática de 1979 e assinou um acordo de coligação pré-eleitoral com o CDS-PP, partido que tinha saído do Parlamento nas últimas eleições, e com o PPM.

Se na campanha conseguiu ter ao seu lado todos os ex-líderes, nos quase dois anos da sua liderança foi o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco que mais vezes lhe manifestou apoio, e a quem Luís Montenegro apontou como “a sua referência política maior”.

Tal como Cavaco, que começou por liderar um Governo minoritário, Luís Montenegro acredita que a vitória tangencial da AD de 10 de março poderá significar apenas o começo de um regresso do PSD a anos de governação para “mudar Portugal”.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público do Porto abriu um inquérito a alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação que construiu em Espinho, um processo ainda sem desenvolvimentos, mas pelo qual o líder do PSD disse não se sentir “minimamente condicionado”, garantindo que “tudo está dentro da regularidade”.

Casado e com dois filhos, o desporto é uma paixão que começou na juventude, tendo jogado futebol e voleibol de praia. Durante o verão, nas férias escolares, foi nadador-salvador durante vários anos e, atualmente, pratica golfe.

Na sua infância, tinha a alcunha de ‘Ervilha’- por ser “redondinho”, ter olhos verdes e pela cor de um fato de treino que usava sempre apesar de, no futebol, preferir o azul e branco do Futebol Clube do Porto.