Presidente da República Portuguesa já convocou as eleições europeias para 09 de junho

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou ontem a marcação das eleições europeias para 09 de junho, realçando que neste ato eleitoral será também possível a votação em mobilidade.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o Chefe de Estado “assinou hoje o Decreto marcando para o dia 09 de junho a eleição dos 21 deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal, data que tinha sido fixada por decisão do Conselho de Ministros da União Europeia”.

O domingo para qual estão marcadas as eleições europeias em Portugal é véspera do feriado de 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Os Portugueses de França têm a possibilidade de escolher entre votar nos candidatos portugueses ou nos candidatos franceses. Quem estiver recenseado em França, vota em França, nos locais habituais. Quem estiver recenseado em Portugal, vota no posto consular da sua área de residência, presencialmente, no dia da eleição.

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10,9 milhões de eleitores portugueses

Um número estimado em 10,9 milhões de eleitores portugueses, dos quais mais de 641 mil estreantes, são chamados a participar nas eleições Europeias, segundo o Eurostat.

No âmbito das eleições dos Deputados ao Parlamento Europeu (PE), que decorrem entre 06 e 09 de junho, o serviço estatístico da União Europeia reuniu dados junto dos seus congéneres dos Estados-membros sobre votantes.

De acordo com os dados recebidos do Instituto Nacional de Estatística, em Portugal (residentes no território nacional e no estrangeiro) há 10,9 milhões de eleitores, dos quais 641.779 votarão pela primeira vez para eleger Eurodeputados.

Das 27 estimativas nacionais resulta que a Alemanha apresenta o maior número de eleitores (64,9 milhões de pessoas), seguida pela França (49,7 milhões) e a Itália (47 milhões).

No extremo oposto – com o menor número – estão Malta (400 mil), Luxemburgo (500 mil) e Chipre (700 mil).

No que respeita aos eleitores que vão escolher pela primeira vez os seus representantes no PE, os maiores números pertencem também à Alemanha (5,1 milhões), França (quatro milhões) e Itália (2,8 milhões) e os menores, por seu lado, a Malta (20 mil), Chipre (37 mil) e Estónia (70 mil).

Em percentagem do total de votantes elegíveis, as maiores taxas de novos eleitores são estimadas na Bélgica, França e Alemanha – respetivamente 9,7%, 8,0% e 9,9%.

Refira-se que na Alemanha e Bélgica, bem como Áustria, Grécia e Malta, a idade mínima para votar é de 16 anos.

Os eleitores da UE vão escolher, entre 06 e 09 de junho, os seus 720 representantes no Parlamento Europeu, com um mínimo de seis e um máximo de 96 por país, cabendo a Portugal eleger 21 Eurodeputados.

As eleições europeias decorrem a cada cinco anos e o número de Eurodeputados é decidido antes de cada ato eleitoral, não podendo exceder os 750, mais o Presidente do PE.