Presidente do Governo dos Açores passou a assumir também o pelouro das Comunidades

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As Comunicações, as Comunidades e o Poder Local passaram, desde a semana passada, para a alçada do Presidente do Governo dos Açores, enquanto a Ciência e a Tecnologia transitam para a Vice-Presidência, segundo a nova orgânica do executivo PSD/CDS-PP/PPM.

No decreto regulamentar, publicado em Jornal Oficial, o Governo observa que a nova orgânica promove uma “redistribuição das competências orgânicas dos departamentos do Governo extintos” após a remodelação anunciada a 18 de abril.

De acordo com a nova orgânica, a Presidência do Governo vai passar a integrar a “cooperação com o poder local” e as “Comunidades, Emigração e Imigração”, áreas que antes estavam na alçada da Vice-Presidência. “Sem prejuízo da coordenação que incumbe ao Presidente do Governo Regional, são, desde já, genericamente delegadas no Vice-Presidente do Governo Regional as competências relativas ao acompanhamento do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os Estados Unidos da América”, lê-se ainda no decreto.

A Presidência passou a incluir as “Comunicações” e a “Transição Digital”, que até então integravam as extintas Secretarias regionais das Obras Públicas e Comunicações e da Cultura, Ciência e Transição Digital. Estas Secretarias foram lideradas por Ana Carvalho e Susete Amaro, respetivamente, que abandonaram o Governo na sequência da remodelação.

O Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico passou a integrar a Presidência do executivo açoriano, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

A Vice-Presidência do Governo Regional, da responsabilidade do centrista Artur Lima, mantém a tutela da Solidariedade Social e Habitação e passou a incluir as áreas da “Ciência, Investigação e Tecnologia”.

A 18 de abril, o Presidente do Governo dos Açores anunciou uma remodelação do Executivo. Saíram do Executivo açoriano quatro Secretários regionais: Joaquim Bastos e Silva (Finanças, Planeamento e Administração Pública), Mário Mota Borges (Turismo e Energia), Susete Amaro (Cultura, Ciência e Transição Digital) e Ana Carvalho (Obras Públicas e Comunicações).

O Secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, passou a assumir as pastas das Finanças, Planeamento e Administração Pública, entrando para o seu cargo a ex-Deputada social-democrata Maria João Carreiro. A antiga líder do PSD/Açores Berta Cabral é a nova Secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, assumindo ainda a área da Energia.

 

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