Presidente Moçambicano reuniu com Presidente da TotalEnergies para retomar megaprojeto de Cabo Delgado

Esta quinta-feira, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reuniu com o líder do grupo francês TotalEnergies, Patrick Pouyanné, para lhe confirmar que o Governo moçambicano garante que estão criadas as condições para a retoma do megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado.

“Foi um contacto na perspetiva de reinício das atividades. Ao nível do Governo estão sendo criadas todas as condições para permitir que os investidores possam reiniciar o mais depressa possível as atividades”, disse o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale.

Patrick Pouyanné admitiu anteriormente a possibilidade de retoma do megaprojeto, de 20 mil milhões de dólares (17,3 mil milhões de euros), até agosto e várias empresas subcontratadas estão a receber instruções para se preparem para regressar aos trabalhos na península de Afungi, em Cabo Delgado, extremo norte de Moçambique, suspensos há quatro anos devido aos ataques terroristas.

O Ministro reafirmou agora o apoio dado à multinacional para a retoma do projeto: “O Presidente Daniel Chapo reafirmou mais uma vez o empenho que tem estado a ser levado a cabo para que esta atividade possa ser reiniciada o mais depressa possível”.

Sem avançar datas para a retoma do projeto, reiterou que a retirada da cláusula de força maior, acionada em 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, depende da TotalEnergies e dos parceiros: “não foram os moçambicanos que trouxeram a cláusula de força maior”.

A TotalEnergies, líder do consórcio da Área 1, tem em curso o desenvolvimento da construção de uma central, em Afungi, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de GNL. A multinacional tem uma participação de 26,5% neste projeto, destinado principalmente a clientes na Ásia, a par de parceiros moçambicanos e da japonesa Mitsui (20%).

O Presidente moçambicano defendeu em 22 de junho que a TotalEnergies deve levantar a cláusula de “força maior”, para o megaprojeto de gás natural finalmente avançar. “O mais importante, neste momento, com a TotalEnergies, é o levantamento da ‘força maior’. Por mais que se assine um plano de desenvolvimento do projeto de gás sem o levantamento da ‘força maior’ não estaremos a fazer nada”, disse, naquela data, o Chefe do Estado moçambicano. “Caso haja levantamento da ‘força maior’”, afirmou no mesmo dia, “avança-se com o projeto”, que antecipa uma capacidade de produção anual de 13,12 milhões de toneladas de GNL.

Acrescentou que segundo a informação da TotalEnergies, dos 15 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros) de financiamento ainda necessários para o projeto, 13 mil milhões de dólares (11,3 mil milhões de euros) estão garantidos, recordando o anúncio anterior do US Exim Bank, banco de exportações dos Estados Unidos da América, que em março confirmou o apoio de 4,7 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros), aguardando-se a decisão de bancos europeus para o remanescente.

A multinacional francesa já vinha assumindo querer retomar este ano o megaprojeto de GNL no norte de Moçambique, com as necessidades de financiamento praticamente asseguradas e a situação de segurança garantida na área.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que chegaram a provocar mais de um milhão de deslocados.

Só em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques de grupos extremistas islâmicos na província, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Estratégicos de África, uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo norte-americano que analisa conflitos em África.