Processo de alegada burla a um emigrante em França: Emigrante diz que confiou em advogada

Um emigrante em França garantiu ontem no Tribunal da Marinha Grande que foi vítima de burla, porque confiou na advogada, uma das arguidas no processo. De acordo com o Ministério Público (MP), a advogada, de 52 anos, residente na Marinha Grande (distrito de Leiria), ao aperceber-se de que o homem, emigrante em França, tinha uma “abastada situação económica”, deu conhecimento à outra arguida, de 56 anos, e ao filho desta, também advogado. Os três arguidos estão acusados de burla qualificada.

Depois, “de comum acordo, formularam o propósito de fazerem” a vítima “cair em erro e entregar aos arguidos elevadas quantias”.

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Dinheiro servia para comprar um lar em Palmela

A advogada contactou o emigrante e “sugeriu-lhe que o mesmo fizesse um empréstimo de capital para aquisição de um lar em Palmela”, tendo referido, “falsamente, que este empréstimo seria realizado a favor” da outra arguida e que seria “apenas por um ano, até que a mesma conseguisse a concessão de um empréstimo”.

Durante o seu testemunho, o emigrante, que se constituiu assistente no processo, insistiu que foi burlado, explicando que conheceu a advogada quando adquiriu uma casa. Só conheceu o outro advogado quando pediu o seu dinheiro de volta e lhe foram entregues sete mil euros, declarou.

“Pediram-me dinheiro – um milhão de euros – para comprar um lar. Emprestei 220 mil euros, porque não tinha esse valor”, justificou.

A alegada vítima acrescentou que também emprestou à outra arguida 15 mil euros para “ajudar a salvar uma criança”.

“Pedi para conhecer a criança, mas nunca a vi. Também nunca vi esse lar. Disseram que iam fazer um empréstimo ao banco e que me iam devolver o dinheiro. Até hoje nunca mais vi esse dinheiro”, reforçou, num depoimento emocionado.

“O lar era em Palmela. Disseram que iria faturar 80 mil euros por mês. Pagavam-me o juro do meu dinheiro a 10%. Passou um ano, fui pedir o meu dinheiro, disseram que estavam a fazer uma proposta ao banco”, precisou.

Segundo referiu, era ele próprio que assinava os cheques sem endossar o destinatário. “Confiei na advogada. É uma pessoa de Lei. Só quero o meu dinheiro. Trabalhei 58 anos na França para ter o meu dinheiro e agora tenho problemas”, disse, com a voz embargada.

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Confiei numa pessoa de Lei

De acordo com a acusação do MP, convencido de que seria um negócio rentável, o lesado emprestou 220 mil euros, que foi entregando em várias ocasiões.

No início de 2020, o emigrante pediu às arguidas a devolução das quantias, mas estas foram protelando.

Ainda segundo o MP, as arguidas deixaram de atender o telefone ao emigrante que, quando se deslocou a Portugal, conseguiu celebrar um contrato de hipoteca voluntária e unilateral, com termo de reconhecimento de dívida e acordo de pagamento, com uma das arguidas e familiares desta.

Neste contrato, os fiadores “hipotecaram cinco bens imóveis, de que eram possuidores e herdeiros, como garantia de pagamento”.

Com este contrato, a advogada fez crer, “falsamente, que pretendia devolver-lhe as quantias emprestadas” e “comprometeu-se a pagar até ao dia 30 de maio de 2020 a quantia de 244.860 euros (valor do empréstimo e respetivos juros) e, não o fazendo, a entregar um bem imóvel de sua propriedade” ao lesado.

Na primeira sessão de julgamento, em dezembro, o advogado disse que quando entrou na faculdade abriu uma conta, cujo acesso deu à mãe por esta estar insolvente, incluindo cheques por si assinados.

O tribunal também ouviu a mãe do advogado, na audiência inaugural, tendo esta explicado como conheceu o lesado e como se chegou à conversa de que este “podia facilitar o empréstimo”, para entrar “com a caução para o negócio”.

Segundo a arguida, que trabalha na área da restauração, o lesado “emprestou 150 mil euros mais 30 mil”. A mulher garantiu que “procurava um lar para trabalhar”.

“Entrei nisto para fazer um negócio para trabalhar. Não tenho como pagar, tentei fazer negócio e sei que não correu bem, mas daí até tentar burlar vai uma distância muito grande”.