Programa Regressar vai ser apresentado em França

Nos próximos dias 1 e 2 de fevereiro, o Diretor Executivo do “Programa Regressar”, Joaquim Moura, realizará, na região de Paris, duas sessões de esclarecimento sobre este programa do Governo que ajuda os Portugueses residentes no estrangeiro que queiram regressar a Portugal.

Joaquim Moura estará no sábado, dia 1, às 16h00, na Casa de Portugal, em Champigny, graças à colaboração da Association portugaise socio-culturelle et récreative “Saudades de Portugal” (APSCR) e no domingo, dia 2, às 11h00, na Paróquia portuguesa de Paris, em Gentilly, graças à colaboração do Padre Leandro Garcês.

Aliás, o Governo anunciou, no Parlamento, durante uma audição à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que teve lugar na semana, e em resposta à intervenção do Deputado Paulo Pisco, que o Programa Regressar “vai ser reforçado” e que serão apresentadas novas medidas que respondam aos objetivos do programa.

O Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, que também falava durante a audição à Ministra Ana Mendes Godinho na discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, recordou que Portugal precisa de reforçar, do ponto de vista demográfico, o seu “potencial humano” e fazer regressar pessoas principalmente em idade ativa.

Miguel Cabrita recordou as medidas do Programa Regressar, como o apoio fiscal, que é a redução de metade do IRS sobre a totalidade dos rendimentos durante cinco anos, uma linha de crédito do Ministério da Economia destinado especificamente ao investimento no âmbito do programa”, o apoio financeiro para despesas de regresso e instalação e ainda uma oferta de emprego através do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Até dia 9 de janeiro houve já 659 candidaturas a este programa correspondendo a 1.372 pessoas, já que a medida é extensiva aos familiares dos Portugueses que pretendem regressar. Dos “659 candidatos que se apresentaram ao programa, quase 70% são pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015, o que quer dizer que o programa está a chegar primariamente às pessoas que saíram de Portugal durante a crise”, congratulou-se.

De acordo com o Secretário de Estado, cerca de metade dos candidatos tem o ensino superior e 80% tem menos de 44 anos o que, considerou, “aponta para o perfil de jovens adultos de que Portugal se viu privado durante o período de intensas migrações que ocorreram durante a crise”. O Governante disse ainda que cerca de metade dos candidatos vem também de países europeus, como o Reino Unido, França e Suíça. Existem também candidatos do Brasil, Angola e Venezuela.

Na sua intervenção, o deputado Paulo Pisco considerou que o Programa Regressar responde a uma necessidade efetiva do país e dos Portugueses residentes no estrangeiro e que, “apesar de ter suscitado algum ceticismo e críticas infundadas quando foi anunciado, trata-se de um programa bem desenhado, com capacidade de adaptação para se tornar mais eficaz, e que fez o seu caminho e agora revela alguns elementos bastante promissores relativamente à sua implementação”.

 

Sábado, dia 1 de janeiro, 16h00

Casa de Portugal, em Champigny (94)

 

Domingo, dia 2 de janeiro, 11h00

Paróquia Portuguesa de Paris, em Gentilly (94)

 

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