PSD diz que programa do Governo para emigração repete promessas não cumpridas

O Deputado do PSD eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, disse que o programa do Governo para as Comunidades não traz novidades, retomando essencialmente promessas não cumpridas durante a anterior legislatura.

“Não há novidade. O programa repete aquilo que não foi concretizado no programa anterior. É um pouco mais do mesmo e, no fundo, é tentar concretizar algumas das promessas que o anterior Governo não concretizou durante quatro anos”, disse Carlos Gonçalves à Lusa.

O Deputado social-democrata reeleito nas últimas legislativas pelo círculo eleitoral da Europa aponta como exemplos as propostas governamentais de reestruturação da rede consular e de implementação de um novo modelo de gestão dos consulados. “Fala novamente em reestruturar sistematicamente a resposta dos consulados, falando num reforço. Esse reforço foi prometido durante quatro anos e não aconteceu. Estamos mesmo a viver das piores situações no atendimento consular de que há memória nas últimas décadas”, apontou.

De acordo com Carlos Gonçalves, existem Consulados “históricos e com grandes Comunidades”, que nunca tiveram problemas, que “estão com atrasos dramáticos”, nomeadamente na Europa. “O novo modelo de gestão consular é outra das promessas que acabou por não se consolidar”, prosseguiu, concordando, no entanto, com a prioridade dada às questões do ‘Brexit’ e da Venezuela.

O Deputado assinalou, por outro lado, o facto de não haver no programa “uma única palavra” para os jovens das Comunidades portuguesas. “Foram esquecidos durante quatro anos e aparentemente vão estar novamente fora das preocupações do Governo”, disse, lamentando também a ausência de referências à rede de eleitos portugueses no estrangeiro e à área social.

O Deputado social-democrata adiantou que a questão da língua foi o que mais lhe chamou a atenção, nomeadamente a medida que visa aumentar a presença do português nos sistemas de ensino básico e secundário dos países de acolhimento.

“Isto é importante porque não foi o que aconteceu durante estes quatro últimos anos. Tivemos duas situações difíceis no Luxemburgo e em França. O Governo não tomou esta matéria como prioridade, agora aparece no programa do Governo e espero que seja realmente para cumprir”, disse Carlos Gonçalves, numa alusão à intenção das autoridades luxemburguesas e francesas de diminuir a oferta de português nos seus sistemas de ensino.

O Deputado comentou ainda a escolha de Berta Nunes para assumir o cargo de Secretária de Estado das Comunidades, adiantando que não conhece a nova responsável pelas políticas para a emigração. “Para quem está na área das Comunidades há muitos anos, a ausência de comentário é desde logo por si um comentário”, ironizou.

Para Carlos Gonçalves, as Comunidades portuguesas são “uma realidade muito específica” que “carece de algum tipo de conhecimento”.

Considerou que “tanto no PS, como na sociedade civil” há um “conjunto de atores com ligação e experiência na área das Comunidades portuguesas que poderiam ter merecido a escolha” para evitar “ter novamente alguém que chega a uma área que parece não conhecer”.

O Deputado sustentou que a nova Secretária de Estado terá, por isso, de conhecer “muito rapidamente as realidades das Comunidades num contexto em que a herança que recebeu, nomeadamente no atendimento consular, não é a mais fácil de corrigir nos próximos tempos”.

A médica Berta Nunes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, com mandato suspenso desde agosto para integrar as listas de Deputados do PS por Bragança – mas não foi eleita -, é a nova Secretária de Estado das Comunidades, substituindo José Luís Carneiro, eleito Secretário-geral adjunto do PS.

 

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