Reforma eleitoral: Iniciativa Liberal quer mais representatividade com círculo nacional de compensação

Na próxima sexta-feira, dia 15 de dezembro, vai ser debatido na Assembleia da República, o projeto de lei da Iniciativa Liberal que torna o sistema político português “mais respeitador do espírito da Constituição, diminuindo o desperdício de votos em eleições legislativas com a introdução de um círculo nacional de compensação”.

“Só no Círculo da Europa, nas últimas legislativas foram desperdiçados mais de 39 mil votos, que acabaram por não contribuírem para a eleição de qualquer deputado” diz um comunicado do IL/Europa enviado ao LusoJornal.

A Iniciativa Liberal quer então reformar o sistema eleitoral português, “tendo como objetivos reforçar a proporcionalidade da representação parlamentar, reduzindo drasticamente o número de votos desperdiçados, e assegurar uma representação mais rigorosa da população e do território no hemiciclo”.

Segundo os Liberais, “só nas últimas eleições legislativas, 730 mil votos não serviram para eleger qualquer Deputado, são votos deitados ao lixo, o que não pode ser negligenciado por nenhuma força político-partidária. No círculo da Europa, nas Eleições Legislativas de 2022 foram perdidos mais de 39 mil votos, o que com a proposta da Iniciativa Liberal com um círculo de compensação teriam sido menos de 3 mil votos. Para a Iniciativa Liberal, todos os votos devem contar, não podem existir votos de segunda, não podem existir portugueses de segunda. Residam ou não em Portugal”.

A proposta da Iniciativa Liberal de um círculo de compensação nacional permite que todos os votos possam contribuir para eleger Deputados, alcançando um sistema considerado pelo IL como “muito mais proporcional e muito mais de acordo com o espírito da Constituição, que está corrompido”.

“No caso particular do círculo da Europa, que apenas elege dois Deputados e onde existe um grave problema de abstenção, o círculo de compensação permite que o voto da diáspora efetivamente faça a diferença em vez de ser deitado ao lixo”.

Na ótica da Iniciativa Liberal, o problema de representatividade do sistema eleitoral português “tem de ser corrigido urgentemente uma vez que mais de oito milhões de votos não foram convertidos em mandatos parlamentares desde 1975”.

Os Liberais consideram que “o atual sistema eleitoral beneficia injustamente PS e PSD, atribuindo a estes partidos bem mais Deputados do que o que decorreria da distribuição global de todos os votos dos Portugueses” dizem no comunicado enviado às redações. “Um sistema com este nível de favorecimento não permite que todos os Portugueses possam expressar de forma útil a sua opinião política e, em muitos casos, votem em segundas ou terceiras opções ou, pior ainda, desistam de participar nos atos eleitorais, engrossando a abstenção. Um sistema tão enviesado retira voz democrática aos Portugueses”.