Reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas esta semana em Lisboa

Já lá vai um ano depois da eleição dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas e só agora é que os Conselheiros se reúnem pela primeira vez em plenário mundial, em Lisboa. Só agora vai ser eleito o Conselho Permanente, o Presidente daquele órgão de consulta do Estado português, os Presidentes dos Conselhos regionais e os Presidentes das Comissões temáticas.

A composição do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é diferente em relação ao anterior encontro, pois além da eleição dos Conselheiros a sua estrutura foi mudada, em resultado da alteração legislativa ocorrida em 2023 e que, entre outras questões, aumentou de 80 para 90 o número de Conselheiros.

Os novos conselheiros foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o CCP em Comissões regionais e Comissões temáticas.

O plenário deverá ainda escolher o Presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual Deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa, mas que tem o mandato suspenso até ao final do ano, e vai participar na reunião com o estatudo de Conselheiro eleito no Brasil.

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A reunião plenária arranca amanhã, terça-feira, e decorrerá até quinta-feira. Serão três dias de trabalhos que começarão com uma sessão plenária na Assembleia da República, com a participação do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e do Presidente cessante do Conselho Permanente.

A sessão contará com a presença de Maria Manuela Aguiar, a primeira mulher a assumir o cargo de Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-1987).

Após uma receção na residência oficial do Primeiro-Ministro pelo Chefe do Governo, Luís Montenegro, os Conselheiros seguem para a Assembleia da República, onde irão deliberar sobre o programa de ação para o quadriénio.

Na quarta-feira, os trabalhos decorrerão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e incidirão sobre as escolhas para os Conselhos regionais e Comissões temáticas.

Ao final do dia serão apresentadas as atividades do Conselho da Diáspora e na quinta-feira a manhã será preenchida com as Comissões temáticas do CCP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ao início da tarde do último dia de trabalhos decorrerá a sessão de encerramento desta reunião plenária, com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o novo Presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será eleito durante este encontro.

O dia termina com uma cerimónia nos Paços do Concelho do Município de Lisboa, com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a ser o anfitrião deste ato, em que participará também o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o novo Presidente do plenário do CCP.

O CCP reúne ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.

Dos 90 lugares disponíveis, foram eleitos 76 conselheiros, em 52 círculos eleitorais, para um mandato de quatro anos, durante o qual poderão ser consultados pelo Governo sobre as políticas relativas à Emigração e às Comunidades portuguesas no estrangeiro.