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A Comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou uma audição da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os “problemas consulares registados nos últimos meses”, solicitada pelo PSD.
No requerimento para esta audição, o PSD começou por recordar que se regista, “nos últimos meses, um aumento progressivo de problemas na rede consular portuguesa”.
“Apesar de um aumento de interessados em obter nacionalidade portuguesa, a quererem regressar a Portugal ou a investir numa propriedade ou negócio e de mais alunos a quererem estudar fora, inversamente têm vindo a acumular-se queixas sobre falta de atendimento presencial e telefónico, falta de resposta, atrasos de meses na marcação de atendimento e renovação ou emissão de documentos de identificação e passaportes, entre outros”, argumenta o PSD.
O requerimento social-democrata, apresentado pelo Deputado Carlos Gonçalves, defende a identificação dos “problemas e respetivas soluções de forma a dignificar a missão consular e melhor servir as Comunidades portuguesas espalhadas pelo globo”.
O objetivo é, segundo referiu, “evitar a manutenção do atual estado de problemas na rede consular ou a sua escalada”.
A audição da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, para “prestar os devidos esclarecimentos da atual situação problemática da rede consular”, foi aprovada por unanimidade dos partidos presentes: PS, PSD, BE e PCP. O CDS esteve ausente da votação.
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