SEDES lançou em Paris a primeira delegação internacional e defende voto eletrónico

A SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, lançou este sábado a SEDES Europa, a primeira delegação no estrangeiro, para reunir os contributos dos Portugueses instalados noutros países da Europa. O primeiro debate teve como tema a participação cívica dos portugueses no estrangeiro e começou por defender o voto eletrónico.

Mesmo se a equipa que compõe a delegação da SEDES Europa já foi constituída há um ano, tomou formalmente posse na Embaixada de Portugal em Paris este sábado.

O Presidente do Conselho Coordenador da SEDES, Álvaro Beleza, veio a Paris propositadamente para dar posse ao jornalista Carlos Pereira, Diretor do LusoJornal, que assumiu a Presidência da SEDES Europa e o Vice-Presidente é Alfredo Sousa de Jesus, de Bruxelas. Vítor Oliveira, de Toulouse é o Secretário-Geral, e Adeline Afonso é a Secretária-Geral-Adjunta. Dos corpos gerentes constam também Manuel Antunes da Cunha (Paris), Sérgio Tavares (Escócia), João Verdades (Luxemburgo) e Paulo Capitão (Chilly-Mazarin).

O tema “A diáspora e as eleições portuguesas” dominou esta sessão de lançamento, com um foco na participação cívica de quem vive fora do país.

“Nós escolhemos para primeiro tema da SEDES Europa a participação cívica dos portugueses fora de Portugal por ser um assunto importante. Uma primeira parte é sobre a metodologia de voto e a história fez com que este debate apareça num bom momento em que vamos a eleições. E outro assunto é a representação da diáspora no Parlamento”, afirmou Carlos Pereira, Presidente da SEDES Europa, em declarações à Lusa.

Na sua intervenção inicial, Carlos Pereira disse que foi seduzido pelo facto da SEDES ter elementos de vários partidos políticos, e debater “de forma livre e descomplexada” as questões de sociedade. “Mas também o facto de olhar para a sociedade a 10, 20 ou 30 anos”.

Depois da tomada de posse, o Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, foi o principal convidado de um debate sobre “A diáspora e as eleições portuguesas”.

As metodologias de voto dos Portugueses residentes no estrangeiro foi passada em revista com intervenções dos Deputados Nathalie de Oliveira e Paulo Pisco, mas também de Paulo Marques, Presidente da Cívica, a associação de autarcas franceses de origem portuguesa e Christine de Oliveira, Coordenadora do Observatório SEDES Comunidades.

“Defendemos abertamente o voto eletrónico” disse Carlos Pereira à Lusa. Mas na verdade o voto eletrónico parecia uma evidência para todos os participantes. Mesmo se votaram contra o voto eletrónico recentemente, no Parlamento português, os Deputados Nathalie de Oliveira e Paulo Pisco afirmaram defender esta metodologia de voto.

“Nós defendemos há muito tempo o voto eletrónico. Pensamos que é única solução. Espero que isso venha a concretizar-se. Lamentamos que o Partido Socialista não tivesse conseguido, esperávamos que o nosso Governo instaurasse o voto eletrónico, agora já é tarde” disse António Oliveira, o Secretário Coordenador da Secção do PS no estrangeiro”. Por sua vez, Carlos Gonçalves lembrou que foi naquela Embaixada portuguesa que foi apresentado o primeiro teste de voto eletrónico, numa altura em que era Secretário de Estado das Comunidades e António Monteiro era Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O tema foi apresentado por Alfredo Sousa de Jesus, Vice-Presidente da SEDES Europa e redator do primeiro documento desta instituição. Neste documento, a SEDES Europa propõe a uniformização das metodologias de voto em todas as eleições e sugere que seja proposto ao eleitor a escolha entre voto por correspondência, voto eletrónico presencial e voto eletrónico remoto.

Atualmente, os portugueses no estrangeiro podem votar por correspondência nas eleições legislativas e presencialmente nas eleições presidenciais, europeias e para o Conselho das Comunidades Portuguesas, práticas diversas que, segundo a SEDES Europa, devem ser uniformizadas, com um novo teste do voto eletrónico a ser pedido para as eleições europeias de junho de 2024.

O Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, disse que não estranhou ver nesta estrutura Alfredo Sousa de Jesus, que desde muito novo criou a primeira associação de jovens portugueses na Bélgica, “o empenhamento das pessoas é algo que se mantém ao longo da vida”. “E também não é por acaso que o Carlos Pereira, meu companheiro de jornadas no Conselho das Comunidades Portuguesas, sempre empenhado nas questões ligadas às Comunidades portuguesas, esteja também neste contexto”.

O governante lembrou que “as soluções simplistas vão minar as sociedades democráticas”, disse que “nós temos de criar esta consciência que ‘quem vota, conta’, que o voto eletrónico é uma opção viável, que temos de preservar sempre a liberdade individual, temos que garantir que o digital nos ajude, mas não nos encerre numa discussão entre pessoas que têm o mesmo ponto de vista, muito influenciado pelas redes sociais e pela inteligência artificial”.

Mário Campolargo lembrou que antes de chegar ao voto eletrónico, vai ser necessário que os portugueses residentes no estrangeiro se apropriem da Chave Móvel Digital “para se poderem identificar de forma forte perante a administração pública”. O Secretário de Estado disse depois que, em França, apenas 14 portugueses utilizaram a Chave Móvel Digital!

Álvaro Beleza aproveitou para lembrar que a SEDES tem uma proposta de criação de círculos eleitorais uninominais, mas também de criação de uma “câmara alta”, um Senado – “só há três países na Europa que não têm Senado, e um deles é Portugal” -, com dois Senadores por cada círculo eleitoral. “Esta é uma forma de equilibrar o interior com o litoral. Se os Estados Unidos não tivessem um Senado, nomeadamente com Direito de veto na questão do Orçamento, o Kentucky não contava para nada. O Kentucky tem dois Senadores, como tem a Califórnia com 60 milhões de habitantes, mais do que a França. Se houvesse um Senado, o peso dos Portugueses residentes no exterior contava muito mais do que o que conta agora”.

O primeiro documento da SEDES Europa vai agora ser distribuído junto da rede da SEDES em Portugal, da imprensa e dos diferentes Partidos políticos.