Segundo mandato começou hoje: Marcelo Rebelo de Sousa prestou juramento sobre a Constituição

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Marcelo Rebelo de Sousa prestou hoje juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, perante o Parlamento, na cerimónia de posse para um segundo mandato como Presidente da República.

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, esta manhã, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Presidente prometeu defender uma “melhor democracia”, com tolerância e respeito por todos, rejeitando o “mito do português puro”, com convergência no regime e alternativa de governação, e “estabilidade sem pântano”.

Na sua intervenção perante a Assembleia da República, o Chefe de Estado afirmou que assegurar estes objetivos será a sua “primeira prioridade” nos próximos cinco anos.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “pela primeira vez em democracia um Presidente da República toma posse em estado de emergência” e que durante a pandemia de Covid-19 o Parlamento “nunca deixou de funcionar ao serviço dos portugueses”, e agradeceu aos Deputados “o exemplo de dedicação à democracia, nunca aceitando calá-la, nunca aceitando suspendê-la, nunca aceitando fazê-la refém”.

“Que seja essa a primeira lição do dia de hoje: vivemos em democracia, queremos continuar a viver em democracia, e em democracia combater as mais graves pandemias. Preferimos a liberdade à opressão, o diálogo ao monólogo, o pluralismo à censura, e demonstrámo-lo realizando duas eleições em pandemia, de uma das quais resultou a subida da oposição ao Governo”, afirmou, referindo-se às eleições regionais nos Açores, e observando: “Isto é democracia”.

Em seguida, o Presidente da República defendeu que é preciso “melhor democracia, onde a liberdade não seja esvaziada pela pobreza, pela ignorância, pela dependência ou pela corrupção, onde a inclusão, a tolerância, o respeito por todos os portugueses, para além do género, do credo, da cor da pele, das convicções pessoais, políticas e sociais não sejam sacrificados ao mito do português puro, da casta iluminada, dos antigos e novos privilegiados”.

“Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano, justiça com segurança, renovação que evite rutura, antecipação que impeça decadência, proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância, abuso do poder. Assegurá-lo é a primeira prioridade do Presidente da República para estes cinco anos”, acrescentou.

Na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida e todos os presentes de máscara, devido à Covid-19, o Chefe de Estado foi saudado com aplausos por Deputados de PS, PSD, CDS-PP e convidados.

Em seguida, ouviu-se Hino Nacional tocado pela banda da Guarda Nacional Republicana (GNR), a partir dos Passos Perdidos.

 

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