Sindicato dos Professores no Estrangeiro diz que ano escolar começa com 25 professores a menos em França

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) regista o arranque do novo ano letivo no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) nos diversos países europeus “com cursos EPE mas com anomalias que teimam em persistir”! O SPE denuncia que há muitos horários sem professores e inúmeros alunos sem aulas!

“A situação mais crítica verifica-se França, onde estão por prover 25 lugares sendo que destes há 17 professores em falta na região parisiense, o que segundo as previsões baseadas nos horários a concurso só nesta área existem mais de 2.500 alunos sem aulas!” diz o Secretário-Geral do SPE/FENPROF, Bruno Silva (na foto).

“O início deste novo ano escolar 2025/2026 está a ser marcado por um aumento de horários sem professores e com mais de 5.300 alunos sem aulas! Números que pudemos apurar nas previsões apresentadas nos horários enviados para concurso e integrantes na Rede EPE para o ano letivo 2025/2026” diz um comunicado do Sindicato. “Só em 38% dos horários a concurso obtiveram professores, faltando ainda cerca de 40 docentes para suprir as necessidades da atual Rede EPE”.

O SPE constata uma certa estabilidade na rede de professores, mas um aumento de inscrições em alguns países. “O que vem sucessivamente preocupando e põe em causa a estabilidade da Rede EPE são os horários desertos de professores e consequentemente alunos sem aulas, alunos que se desmotivam e desistem de frequentar os cursos” diz o comunicado assinado por Bruno Silva.

Para o SPE, “todos os problemas identificados evidenciam que o EPE continua marcado por ‘velhos problemas’, ou seja, o esquecimento e a falta de medidas governamentais de valorização profissional e o desinvestimento em melhores condições de trabalho e de vida para os professores que já fazem parte da rede EPE para que se motivem outros a ingressarem neste sistema especial de ensino”.

.

Sindicato promete defender o interesse dos professores

“Através da nossa ação sindical, apoiados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) a que pertencemos, temos ao longo dos últimos 16 anos alertado e denunciado a urgência de medidas de combate à estagnação em que se encontra o EPE”, nomeadamente a revisão das tabelas remuneratórias, que não são revistas desde 2009.

O Sindicato pugna pela revisão do Regime Jurídico do EPE e quer “introduzir mais apoios para os professores, como a aplicação de um subsídio de instalação, a atribuição de um apoio mensal ao custo da residência no local de trabalho, tal como já está previsto no Decreto Lei nº 78/2025 para os professores que lecionam nas escolas portuguesas no estrangeiro, bem como outras medidas que introduzam mudanças estruturais e atualizadas às novas realidades organizacionais dos sistemas de ensino nos países de acolhimento e às acrescidas funções atribuídas aos docentes, para que garantam melhores condições de trabalho e horários dignos de forma a não descurar a justiça laboral e a exigência para a qualidade da educação e do ensino no EPE!”

Carlos Brito diz que já reuniu com o atual Conselho diretivo do Instituto Camões e com o atual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. “Obtivemos recentemente a informação da parte do atual Secretário de Estado que durante este mês de setembro as propostas e documentos para a negociação das revisões das matérias em apreço serão apresentados!” diz Bruno Silva. “Estamos alerta pois caso não se verifiquem, implementaremos mais ações de luta, dada a premência e a gravidade que a falta de tomada de medidas concretas que valorizem os docentes e que permitam que esta seja uma profissão com futuro com um EPE de qualidade, mas sem precariedade!”