Sindicatos de professores disseram ontem esperar que a “revolução” no ensino da língua portuguesa no estrangeiro anunciada terça-feira pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, no Parlamento, resulte em melhorias efetivas nas condições de trabalho dos docentes.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, declarou terça-feira, no Parlamento, que vai haver uma revolução no ensino da língua portuguesa no estrangeiro (EPE) e que a atualização do regime jurídico é uma das prioridades do Ministério.
Como reação a estas declarações, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) comunicaram desejar que, desse processo, “resultem melhorias efetivas nas condições de trabalho dos professores, bem como uma necessária valorização salarial e o justo reconhecimento da relevância da sua missão”.
Sobre a valorização salarial, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, e o Ministro lamentaram, terça-feira, que as remunerações dos professores não tenham sido revistas desde 2009.
No entanto, a Fenprof e o SPE frisaram, na nota de imprensa, que, “do ponto de vista da informação anteriormente disponibilizada pelo Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, não resulta qualquer novidade, nem avanço substancial”.
Por outro lado, dizem esperar que do processo negocial “resulte o final das preocupações” que têm vindo a ser apresentadas ao executivo, nomeadamente as questões relacionadas com a “progressiva desvalorização e desaparecimento do poder de compra, que já se regista há vários anos”, destes profissionais.
Por fim, as duas organizações sindicais frisaram estar disponíveis para o processo negocial que se seguirá, em que irão reivindicar os direitos dos professores, mas em que estarão também disponíveis para “o encontro de soluções que garantam a melhoria das suas condições de vida e de trabalho, bem como a continuidade e expansão do ensino português no estrangeiro”.
Durante a audição regimental no Parlamento, ocorrida terça-feira, Paulo Rangel comunicou que “a proposta do novo regime jurídico, redigida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, está finalizada e está agora a ser co-analisada com o Ministério das Finanças e depois vai ser negociada com os sindicatos”.
