Constituição

Constituição: Deputada do PAN quer um círculo eleitoral único pela emigração

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] A Deputada única do PAN propõe diminuir de 18 para 16 anos a idade mínima legal para votar para a eleição para a Assembleia da República, quer alterar o

18 Novembro, 2022

Comunidades

Presidente do Governo dos Açores quer que emigrantes açorianos votem nas legislativas regionais

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), revelou esta semana ter a “ambição” de, num futuro quadro de revisão da Constituição Portuguesa, criar a possibilidade de

16 Novembro, 2022

Comunidades

PCP quer que o Conselho das Comunidades Portuguesas fique na Constituição

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O PCP quer constitucionalizar o Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas, o órgão consultivo do Governo para as Comunidades portuguesas e quer que a Constituição salvaguarde o direito de acesso

15 Novembro, 2022

Comunidades

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