Tribunal suspende processo de plágio de Tony Carreira

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa validou o acordo aceite pelo Ministério Público e por Tony Carreira e suspendeu o processo em que o cantor é acusado de plágio, pelo que o músico não vai a julgamento.

O despacho da juíza de instrução criminal Maria Antónia Andrade, com data de 11 de maio, e a que a Lusa teve acesso, confirma a suspensão provisória do processo nos termos do acordo assumido em novembro de 2017, a qual só foi possível porque nem a Companhia Nacional de Música nem o Ministério Público recorreram da perda da qualidade de assistente da editora.

Em 27 de novembro do ano passado, todas as partes alcançaram um princípio de acordo, proposto pela juíza, que prevê a suspensão provisória do processo durante quatro meses, na condição de, no prazo de 60 dias, Tony Carreira entregar 10.000 euros à Câmara da Pampilhosa da Serra, para apoio aos danos causados pelos incêndios, e mais 10.000 euros à Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande, presidida por Nádia Piazza.

O compositor Ricardo Landum, também arguido no processo, terá de pagar, nos 60 dias, 2.000 euros a uma instituição particular de solidariedade social à sua escolha.

Contudo, na resposta por escrito enviada posteriormente ao Tribunal, o proprietário da Companhia Nacional de Música (CNM), Nuno Rodrigues, acabou por voltar atrás e rejeitar o acordo, que só seria válido se todas as partes o aceitassem, incluindo a editora, que, à data, ainda era assistente no processo, qualidade em que foi admitida ainda na fase de inquérito.

Mas, em março deste ano, a juíza de instrução criminal afastou a CNM do processo, justificando que a editora discográfica deixou de ter legitimidade para se manter como assistente nos autos. A decisão surgiu após um requerimento apresentado pela defesa do cantor a pedir ao TIC de Lisboa que declarasse a perda pela CNM da qualidade de assistente e determinasse, consequentemente, a suspensão provisória do processo, ficando válido o acordo assumido em novembro do ano passado.

A decisão era passível de recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, mas nem a CNM nem o Ministério Público recorreram, permitindo a decisão agora tomada pelo TIC de Lisboa de suspender provisoriamente o processo e manter o acordo de novembro.

«No caso dos presentes autos mostram-se reunidos os elementos objetivos da aplicação da suspensão provisória do processo, ou seja: os crimes de que os arguidos estão acusados são punidos com pena de prisão não superior a cinco anos; os arguidos não têm antecedentes criminais pela prática de crime da mesma natureza; nem consta dos autos que tenham alguma vez beneficiado de suspensão provisória do processo; não há lugar a medida de segurança de internamento; e a culpa assume caráter diminuto», explica a juíza de instrução criminal.

O despacho da juíza Maria Antónia Andrade acrescenta que «é ainda de prever, face ao que dos autos resulta, que o cumprimento da injunção proposta aos arguidos [entregas de dinheiro], e pelos mesmos aceite, responda suficientemente às exigências de prevenção, que no caso se fazem sentir».

Tony Carreira e o compositor Ricardo Landum têm agora dois meses para entregar os valores definidos às respetivas entidades e depois o processo será arquivado.

 

Tony Carreira diz que é um privilegiado

«Deus perdeu mais tempo comigo, sou um privilegiado», disse Tony Carreira, na apresentação da sua autobiografia, «O Homem que Sou».

Em conferência de imprensa, Tony Carreira afirmou que escreveu este livro, com a ajuda de alguns amigos, «para agradecer às pessoas» que o ajudaram a chegar até aqui, «mas sobretudo ao público».

O cantor referiu, entre outros amigos, Carlos Ventura Martins, Diretor-geral de publicações do Grupo Impala, que acreditou em si, quando o viu atuar, em março de 1985, no Grande Prémio da Canção, na Figueira da Foz.

Tony Carreira afirmou-se reconhecido ao público e a quem sempre o ajudou, e referiu o seu trajeto desde então, até à atualidade, «com milhares de discos vendidos, 30 álbuns editados e mais de 2.000 concertos».

«Uma vida muito vivida», mas nem sempre acompanhada pela imprensa, mesmo há 20 anos, quando «já vendia muitos, muitos, discos». Um paralelo que traçou com as cerca de três dezenas de profissionais da comunicação social que acompanharam o evento.

Sobre a carreia da qual se orgulha, Tony Carreira foi perentório: «Podem dizer que não gostam das minhas canções, que não gostam de mim, mas não podem dizer que sou mau profissional».

Não revelando planos para o futuro, pois apenas faz projetos a mais de um ano, afirmou-se «focado» na apresentação da biografia, não adiantando qualquer projeto para depois do próximo espetáculo no Altice Arena, em Lisboa, no dia 17 de novembro. «Não sei o que vem a seguir», reiterou várias vezes para acrescentar em seguida: «Não faço projetos a mais de um ano, não sei se vou parar».

Instado pelos jornalistas referiu, porém, que está a trabalhar na possibilidade de um filme, algo que tem sido referido desde há dez anos, e que chegou a estar pensado vir a ser realizado por Nicolau Breyner (1940-2016).

O editor executivo do grupo Bertrand, Rui Couceiro, que apresentou a autobiografia «O Homem que Sou», editada pela Contraponto, afirmou sentir «grande alegria» por ver tantos profissionais da comunicação social, pois, «de alguma forma, reconhecem a mesma importância» que a editora lhe atribuiu, e vaticinou que «será o grande sucesso do ano» editorial.

Referindo-se ao título, Tony Carreira afirmou: «Está consoante o homem que sou. Sou sempre a favor da verdade», e disse ainda que não é «homem de rancores».

Questionado pela Lusa se ajusta contas com alguém neste balanço de vida e de carreira, o intérprete de «Tu Levaste a Minha Vida» disse: «Saldo com algumas pessoas, mas não sou de rancores, e até o faço aqui com uma pitada de humor. Não faz parte de mim vingar-me, mas há pessoas que mereciam uma resposta».

O cantor lamentou ter-se escrito muita coisa sobre si, que não correspondeu à verdade, ou sem o terem ouvido diretamente. Sobre a questão do plágio de canções, de que foi acusado recentemente, e que aborda num capítulo da obra, «A acusação de plágio», Tony Carreira disse que tudo foi resolvido e ele ilibado da acusação. «Acusaram-me de crimes que não cometi», disse o criador de «Sonhos de Menino», que garantiu que já perdoou a quem lhe colocou a ação judicial e que hoje até são amigos.

A biografia «O Homem que Sou», de 223 páginas, é dividida em 44 capítulos, conta com um prefácio, «Início do Espetáculo», e tem um remate, «O Espelho do Camarim».

Inclui várias fotografias de Tony Carreira, em algumas acompanhado por Júlio Iglésias, Éder ou Manuel Luís Goucha, tendo a sua escolha sido a parte «mais emocionante» desta autobiografia, como afirma.

Ao longo da obra, o cantor refere-se a Amália Rodrigues, ao «maravilhoso José Pedro», músico dos Xutos & Pontapés, ao seu primeiro espetáculo no Olympia, em Paris, aos «mimos dos avós» e às «fãs enérgicas», entre outros aspetos de «30 anos de cantigas», como disse na apresentação.