Um quarto dos votos dos Emigrantes foi considerado nulo. Porquê?

A análise dos resultados das eleições Legislativas nos círculos eleitorais da Emigração levanta um número anormalmente grande de votos nulos. Só no círculo eleitoral da Europa, 26.706 votos foram considerados nulos, equivalendo a 24,75% do sufrágio.

A razão principal está no facto de muitos eleitores não terem enviado uma cópia do Cartão do cidadão.

Claro que, como habitualmente, houve outros votos considerados nulos, como por exemplo o de um eleitor que, provavelmente pensando tratar-se de uma carta dos impostos, enviou um cheque, ou aquele outro que mandou um cartão postal, o senhor que mandou um boletim de voto furado e explicava que foi obra do neto, e até aquele que explicava que mandou o voto há quatro anos, não acusaram receção e e pergunta porque voltam a enviar outro novamente! Há pau para todas as colheres, pena que os boletins vão ser destruídos e não se guarde memória destas “obras de arte”.

Mas o motivo principal dos votos nulos vem do facto dos envelopes não conterem a tal cópia do documento de identificação, como era pedido.

Aliás este pedido tinha sido contestado por vários eleitores e até alguns candidatos. Fazer uma fotocópia foi considerado uma “barreira ao voto” e o envio de dados pessoais pelo correio também não agradava a muita gente. Até porque o boletim de voto chegou numa carta registada e, para a levantar, o recetor tinha de se identificar nos Correios.

“Nós pensamos que devíamos validar os boletins de voto, mesmo se eles não estavam acompanhados da cópia do Cartão de cidadão. Devíamos mostrar indulgência” explica o Deputado Paulo Pisco (PS) ao LusoJornal. Com a desmaterialização dos cadernos eleitorais, a receção dos envelopes foi feita por leitura ótica, a partir do nome do eleitor e de um código de barras que estava no envelope. Por isso sabíamos de que eleitor se tratava”.

“Eu acho esta proposta estranha. Então os mesmos Partidos que votaram uma Lei, que exigem que o eleitor envie uma cópia do documento de identificação, vieram depois pedir, durante a contagem dos votos, que não se cumpra a Lei e que se aceitem votos de eleitores que não enviaram a cópia do tal documento de identificação? É mesmo muito estranho” diz por seu lado o Deputado Carlos Gonçalves (PSD).

 

Uma autêntica confusão

Quando se apercebeu, nas mesas de escrutínio dos votos dos eleitores residentes no estrangeiro, que o número de votos sem cópia do documento de identificação era enorme, criou-se uma confusão onde ninguém se entendia.

Cada mesa de escrutínio é soberana e por isso, em certas mesas estes votos foram tomados em consideração e noutras mesas de voto não. “Houve muita pressão inaceitável por parte dos representantes do PSD” acusa Paulo Pisco. “É culpa do PSD” acusa também Cristina Semblano do Bloco de Esquerda.

“É necessário explicar que não foi culpa do PSD se foi pedido cópia do Cartão do cidadão aos eleitores” responde por seu lado Carlos Gonçalves. “Aliás primeiro não se pedia nenhuma cópia do documento de identificação ao eleitor. Mais tarde pediu-se uma cópia do Cartão de eleitor e depois, como acabaram os Cartões de eleitor, pediam um atestado que podia sem impresso via internet. Desta vez pediram uma cópia do Cartão do cidadão, numa Lei aprovada também pelo Bloco de Esquerda. E agora vêm dizer que não se deve cumprir a Lei?” questiona Carlos Gonçalves.

 

Uma campanha deliberada?

Não deixa de ser estranho que tantos eleitores tenham enviado os boletins de voto sem a cópia do Cartão do cidadão. Esse pedido foi referido nas instruções de voto e repetido no vídeo que explicava como se devia votar.

Como houve tantos emigrantes a enviarem o boletim, sabendo que não estavam a cumprir com as instruções de voto? Houve alguma campanha de informação a prometer aos eleitores que as mesas de escrutínio seriam indulgentes, como aparentemente já foram pelo passado? Por enquanto o LusoJornal não encontrou provas destas práticas.

“Temos de tirar conclusões e corrigir o que está mal” conclui Paulo Pisco. “Com as novas Leis de proteção de dados, as pessoas não querem enviar cópia dos documentos pelo correio, e têm razão”.

Carlos Gonçalves diz que a situação é mais grave ainda. “O nome do eleitor estava no envelope, ao lado do número do Cartão do cidadão, às vistas de toda a gente e isso parece-nos grave, não protege em nada os dados pessoais”.

O Deputado do PSD reeleito pelo círculo eleitoral da Europa diz que espera que “com toda esta indulgência que os partidos demonstraram quanto à identificação dos votantes, certamente vão aceitar melhor o voto eletrónico”. E Carlos Gonçalves promete que, depois da aprovação do Orçamento de Estado, “o PSD vai apresentar uma nova proposta de teste do voto eletrónico pela internet”.

 

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