Vice-Consulado de Portugal em Toulouse vai ser promovido a Consulado

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O Vice-Consulado de Portugal em Toulouse vai passar a Consulado, com um Cônsul de carreira. O anuncio foi feito ao LusoJornal pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, que esteve ontem em Paris.

“Em Toulouse não vai encerrar o Vice-Consulado. Pelo contrário, vai passar a Consulado. Já há uma decisão do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e esta decisão está atualmente a aguardar validação por parte do Ministério das Finanças” disse a Secretária de Estado.

A pergunta do LusoJornal surge no seguimento de um Requerimento ao Governo formulado por quatro Deputados do PSD, entre os quais estão Carlos Gonçalves e José Cesário. Os Deputados sociais-democratas alertavam para a possibilidade de encerramento dos Vice-Consulados de Portugal porque desapareceram do novo Regulamento Consular que o Governo aprovou.

“Aquilo que estamos a fazer é a clarificar a rede consular, sem a diminuir, de forma nenhuma” garante Berta Nunes. “Repare que há países que nem têm esta figura do Vice-Consulado” e por conseguinte, para Toulouse vai ser nomeado um Cônsul de carreira e o posto que atualmente está a ser dirigido por Miguel Costa vai deixar de ter a tutela do Consulado Geral de Portugal em Bordeaux. Por enquanto Berta Nunes não adianta datas para esta mudança, diz apenas que “está em curso”.

 

Clarificação dos Escritórios consulares

A restruturação do Governo visa também os Consulados Honorários. “Nós temos que clarificar a questão dos Consulados Honorários. A uma dada altura, quando se encerraram Consulados, foram utilizados os Consulados Honorários para continuar a prestar serviços, como se fossem Consulados. Na prática funcionam como Antenas consulares” explica a Secretária de Estado ao LusoJornal. Ora, com o novo Regulamento Consular estas estruturas vão passar a chamar-se Escritórios Consulares.

Em França, Portugal tem Consulados Honorários com competências alargadas em Orléans, Tours, Nice, Clermont-Ferrand e Ajaccio. “Na prática são escritórios consulares porque temos lá funcionários que estão muitas vezes nas instalações dos Cônsules Honorários e nós temos que clarificar esta questão” afirma Berta Nunes.

Aliás, em Orléans, com o pedido de demissão de José de Paiva, o Consulado Honorário continua sem Cônsul, mas os funcionários do Consulado Geral de Portugal em Paris continuam lá a prestar serviço.

Para além destes, há “antenas” consulares em Nantes e em Lille que também passar a ser designadas de Escritórios consulares.

Berta Nunes afirma que “as antenas vão passar a denominar-se Escritórios consulares, mas vão continuar a prestar o mesmo serviço. Nós estamos a trabalhar sobre uma definição do que é um Escritório consular e qual é a equipa mínima para um Escritório consular, porque nós temos antenas em Consulados honorários onde há apenas um só funcionário, também não me parece muito razoável” disse ao LusoJornal.

Por isso, a Secretária de Estado conclui que “esta reestruturação não vai diminuir a rede, vai aumentá-la e sobretudo vai esclarecer e clarificar a rede”.

 

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