Direção da Organização da Emigração (DOE) do Partido Comunista Português (PCP) emitiu ontem um comunicado comentando as recentes declarações do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, quando disse, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, que “Portugal tem, cada vez mais, de deixar de exportar pessoas e passar a exportar bens e serviços”.
Os Comunistas consideram que Portugal só vai deixar de exportar pessoas “quando o país atingir um nível de desenvolvimento que nos permita ter salários mais elevados” e considera também que estas declarações, “para além de constatarem o obvio, pretendem escamotear responsabilidades do atual Governo PSD/CDS – do qual faz parte – e que à semelhança de outros Governos do PS, do PSD, com ou sem o CDS, fruto das políticas por estes seguidas, tem empurrado milhares de portugueses para a emigração”.
Para a DOE do PCP, não basta afirmar, como fez o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que Portugal precisa dos seus emigrantes! “É indispensável criar condições, para que estes, regressando ao seu país, possam viver e trabalhar com dignidade”.
O comunicado enviado às redações refere ainda que Portugal continua a assistir, todos os anos, à saída de milhares de portugueses: “entre 2010 e 2024, cerca de 850 mil portugueses terão emigrado, numa média próxima dos 80 mil por ano”.
“Muitos partiram não por ‘vontade de conhecer novos mundos’, mas porque foram confrontados com uma realidade em que trabalhar significa baixos salários, precariedade permanente ou ausência de perspetivas de progressão profissional, horários desregulados, dificuldade em conciliar trabalho e vida familiar, impossibilidade de acesso à habitação, serviços públicos que se vão degradando ou que não dão resposta a quem a eles recorre” diz a nota. “Não fosse a poderosa luta dos trabalhadores portugueses a travar o Pacote Laboral, e o futuro que hoje se desenhava em Portugal, para a imensa maioria dos trabalhadores portugueses, seria de uma legislação laboral, que não só aumentava a exploração, baixava rendimentos, precarizava as relações laborais, como criaria as condições para que mais trabalhadores portugueses encarassem a emigração como a solução para a melhoria das suas condições de vida”.
Mas o PCP considera que, criar condições para que os emigrantes portugueses regressem significa, também, criar condições para que ninguém seja obrigado a partir. “Esse deve ser o objetivo central de uma verdadeira política de desenvolvimento nacional – um país onde todos – jovens e menos jovens, trabalhadores e reformados – possam construir o seu futuro! Onde trabalhar permita viver com dignidade, onde a riqueza produzida seja distribuída de forma mais justa, onde os direitos sociais e laborais sejam efetivamente garantidos”.
E acrescenta que “criar condições para que os emigrantes portugueses regressem exige uma outra política. Uma política patriótica e de esquerda que coloque a valorização do trabalho e dos trabalhadores, o aumento geral dos salários, vínculos laborais estáveis, a eliminação da precariedade, horários de trabalho compatíveis com a vida familiar, que aposte na reindustrialização do país, no fortalecimento das pequenas e médias empresas, na recuperação da capacidade produtiva nacional, um Serviço Nacional de Saúde reforçado, universal e gratuito, uma escola pública de qualidade, uma política de habitação que corresponda as necessidades, uma rede de transportes públicos eficiente e adequada, no centro das prioridades”.
Na nota enviada ao LusoJornal, a Direção da Organização da Emigração (DOE) do PCP afirma que “só um Portugal mais desenvolvido, justo, soberano, assente na valorização do trabalho e dos trabalhadores poderá transformar o desejo de regressar numa possibilidade real para os emigrantes portugueses. Mais do que discursos de ocasião, é essa transformação profunda que poderá fazer da emigração uma opção verdadeiramente livre e não uma necessidade imposta pela realidade”.
