O Governo está disposto a melhorar as condições em que os emigrantes exercem o seu direito de voto, assegurou ontem, no Parlamento, o Ministro dos Negócios Estrangeiros em resposta a um requerimento apresentado pelo Chega.
O Chega pediu, em 18 de fevereiro, que seja adotado o voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora, devido aos constrangimentos que os emigrantes enfrentam para votar no estrangeiro, e requereu uma audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Paulo Rangel, que foi aprovada, em comissão, em 24 de fevereiro.
Para o Chega, o voto da diáspora tem corrido recorrentemente mal, lamentou a Deputada Cristina Rodrigues. “Temos de perceber se há desinteresse, ou se o Estado não garante condições. Ouvimos estes cidadãos dizerem que se sentem de segunda, mas têm todo o direito a participar no sufrágio eleitoral”, contextualizou a Deputada.
Segundo Cristina Rodrigues, o seu partido começou a receber tantas reclamações de emigrantes sobre os sufrágios no estrangeiro que criou inclusive um email específico para o tema. “Em dois dias, recebemos duas mil reclamações”, alertou.
A Deputada enumerou dificuldades sentidas, como as distâncias geográficas, os problemas de comunicação, o exercício do direito de voto em dias úteis, o que implica a perda de um dia de trabalho, entre outras.
Por outro lado, comunicou que o seu partido vai avançar com uma proposta de alteração de lei eleitoral, que precisa da aprovação da maioria do Parlamento.
Como resposta a estas críticas, Paulo Rangel garantiu que o Governo quer melhorar as condições de voto na diáspora, mas alertou que o voto eletrónico acarreta riscos e que Portugal, durante os seus 50 anos de democracia, teve poucos problemas durante os atos eleitorais devido, em parte, à modalidade de voto que escolheu.
O Ministro reconheceu que esta é uma matéria difícil e recorrente, mas indicou que têm existido progressos.
Por sua vez, o Deputado social-democrata Carlos Gonçalves, que foi Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no Governo de Santana Lopes, recordou que o seu partido já apresentou várias alterações à lei eleitoral, as quais têm sido sistematicamente chumbadas. “O ato eleitoral decorreu de forma notável”, garantiu, criticando o Chega por “não conhecer a realidade das suas próprias Comunidades”.
Para o Deputado da Iniciativa Liberal Rodrigo Saraiva, a solução para o escrutínio presidencial é “harmonizar”, reconhecendo que houve portugueses que não sabiam que o voto era apenas presencial e não por carta postal. Por outro lado, declarou que o voto eletrónico já podia ter tido um teste piloto na diáspora, apesar dos riscos que o MNE salientou.
Na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, houve uma taxa de abstenção de 95,17% no círculo da emigração, uma ligeira diminuição face aos 95,91% da primeira volta, em 18 de janeiro.
