Assembleia da República

Delegação de três Deputados franceses visitou Portugal

Uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade França Portugal da Assembleia Nacional francesa realizou, entre 22 e 24 de setembro, uma missão oficial a Lisboa, a convite da Assembleia da República. A

1 Outubro, 2026

Comunidades

Projeto de Lei do Chega que propõe isenção fiscal para emigrantes portugueses que regressem a Portugal vai ser debatida no Parlamento

O Grupo Parlamentar do Chega apresentou o Projeto de Lei nº 681/XVII/1ª, que prevê uma isenção de 50% dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos das categorias A, B e

7 Setembro, 2026

Comunidades

Projeto de Lei do PS que propõe regime fiscal para pensionistas emigrantes que regressem a Portugal vai ser discutido esta semana

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou o Projeto de Lei nº 295/XVII/1ª, que estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS. A proposta

7 Setembro, 2026

Comunidades

Deputados Socialistas questionam o Governo sobre exclusão dos emigrantes das listas de médicos de família

O Deputado João Torres é o primeiro subscritor de uma pergunta parlamentar que os Socialistas dirigiram ao Governo sobre a recente orientação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em vigor

22 Julho, 2026

Comunidades

O murro na mesa do Deputado José Dias Fernandes: desvinculou-se do Chega mas voltou a integrar o partido horas depois

O Deputado José Dias Fernandes enviou ontem à tarde um pedido de desvinculação do Chega ao Presidente da Assembleia da República, passando assim à condição de Deputado independente, “não inscrito”. “Mal enviei

9 Julho, 2026

Política

Paulo Rangel acusa PS de ter deixado “apodrecer muita coisa” no Ensino Português no Estrangeiro

O Ministro dos Negócios Estrangeiros acusou ontem o PS de ter deixado “apodrecer muita coisa” no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e considerou que as negociações relativas à revisão do regime jurídico

18 Junho, 2026

Ensino

AILD quer a criação do Dia do Lusodescendente e pede audiências no Parlamento

A Associação Internacional dos Lusodescendentes (AILD) anunciou esta sexta‑feira, 5 de junho, uma iniciativa para instituir oficialmente o Dia do Lusodescendente, uma efeméride de alcance global dedicada às novas gerações da diáspora

6 Junho, 2026

Comunidades

Publicado hoje no Diário da República o reconhecimento público do Parlamento português a Gisèle Pelicot

A Assembleia da República portuguesa aprovou no dia 24 de abril deste ano, por unanimidade e com publicação esta manhã no Diário da República, uma nota de reconhecimento à francesa Gisèle Pelicot

20 Maio, 2026

Comunidades

Deputados portugueses em Paris para analisar as práticas francesas na aplicação de sanções

Uma delegação da Comissão de Transparência reúne-se na próxima terça-feira desta semana, dia 12 de maio, em Paris, com parlamentares do Senado e da Assembleia Nacional de França, estando sobretudo em análise

17 Maio, 2026

Comunidades

Sindicato lamenta desconhecer novo regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou ontem, em Comissão parlamentar, desconhecer por completo a proposta sobre a alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro que está, atualmente, a

13 Maio, 2026

Ensino

S	T	Q	Q	S	S	D
			1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31

Assembleia da República

Por temas

Calendário