Assembleia da República

Deputados Socialistas questionam o Governo sobre exclusão dos emigrantes das listas de médicos de família

O Deputado João Torres é o primeiro subscritor de uma pergunta parlamentar que os Socialistas dirigiram ao Governo sobre a recente orientação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em vigor

22 Julho, 2026

Comunidades

O murro na mesa do Deputado José Dias Fernandes: desvinculou-se do Chega mas voltou a integrar o partido horas depois

O Deputado José Dias Fernandes enviou ontem à tarde um pedido de desvinculação do Chega ao Presidente da Assembleia da República, passando assim à condição de Deputado independente, “não inscrito”. “Mal enviei

9 Julho, 2026

Política

Paulo Rangel acusa PS de ter deixado “apodrecer muita coisa” no Ensino Português no Estrangeiro

O Ministro dos Negócios Estrangeiros acusou ontem o PS de ter deixado “apodrecer muita coisa” no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e considerou que as negociações relativas à revisão do regime jurídico

18 Junho, 2026

Ensino

AILD quer a criação do Dia do Lusodescendente e pede audiências no Parlamento

A Associação Internacional dos Lusodescendentes (AILD) anunciou esta sexta‑feira, 5 de junho, uma iniciativa para instituir oficialmente o Dia do Lusodescendente, uma efeméride de alcance global dedicada às novas gerações da diáspora

6 Junho, 2026

Comunidades

Publicado hoje no Diário da República o reconhecimento público do Parlamento português a Gisèle Pelicot

A Assembleia da República portuguesa aprovou no dia 24 de abril deste ano, por unanimidade e com publicação esta manhã no Diário da República, uma nota de reconhecimento à francesa Gisèle Pelicot

20 Maio, 2026

Comunidades

Deputados portugueses em Paris para analisar as práticas francesas na aplicação de sanções

Uma delegação da Comissão de Transparência reúne-se na próxima terça-feira desta semana, dia 12 de maio, em Paris, com parlamentares do Senado e da Assembleia Nacional de França, estando sobretudo em análise

17 Maio, 2026

Comunidades

Sindicato lamenta desconhecer novo regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou ontem, em Comissão parlamentar, desconhecer por completo a proposta sobre a alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro que está, atualmente, a

13 Maio, 2026

Ensino

Discurso do Presidente da República António José Seguro na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril de 1974

“A Liberdade é tão natural como a nossa vida. A Democracia, a Justiça Social, a Igualdade são valores que fazem parte da nossa identidade coletiva. São os elos que dão coesão à

28 Abril, 2026

Comunidades

25 Abril: Seguro alerta que a liberdade “desaparece aos poucos” e defende transparência nos donativos políticos

O Presidente da República, António José Seguro, alertou hoje que a liberdade “desaparece aos poucos”, e não de uma só vez, e defendeu transparência quanto aos donativos políticos e o escrutínio das

25 Abril, 2026

Comunidades

FNE/SPCL critica adiamento da audição parlamentar sobre o Ensino Português no Estrangeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) solicitaram uma audição urgente à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas para discutir a revisão

24 Abril, 2026

Ensino

Assembleia da República

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