Assembleia da República

FNE/SPCL critica adiamento da audição parlamentar sobre o Ensino Português no Estrangeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) solicitaram uma audição urgente à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas para discutir a revisão

24 Abril, 2026

Ensino

Paulo Rangel diz que o Governo está disposto a melhorar condições de voto dos emigrantes

O Governo está disposto a melhorar as condições em que os emigrantes exercem o seu direito de voto, assegurou ontem, no Parlamento, o Ministro dos Negócios Estrangeiros em resposta a um requerimento

8 Abril, 2026

Comunidades

Voto de pesar pela morte de Lionel Jospin aprovado por unanimidade na Assembleia da República portuguesa

A Assembleia da República portuguesa aprovou ontem, por unanimidade, um voto de pesar pela morte do antigo Primeiro-Ministro francês Lionel Jospin, destacando o “seu percurso cívico e político” e a “amizade que

3 Abril, 2026

Comunidades

Parlamento Português assinala hoje 50 anos da Constituição Portuguesa em sessão solene

O Parlamento assinala hoje numa sessão solene os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada a 02 de abril de 1976 e que fundou os princípios basilares do regime democrático. O

2 Abril, 2026

Comunidades

FENPROF alerta Parlamento para dificuldades sentidas pelos docentes no estrangeiro

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamentou ontem, no Parlamento, que os docentes de português no estrangeiro não tenham o seu regime remuneratório atualizado desde 2009, apesar das promessas do Governo, e

1 Abril, 2026

Ensino

António José Seguro já tomou posse e quer continuar a comemorar o 10 de Junho nas Comunidades

O novo Presidente da República, António José Seguro, afirmou hoje que tudo fará para travar o “frenesim eleitoral” e pediu aos partidos com representação parlamentar “um compromisso político claro” pela estabilidade. Prometeu

9 Março, 2026

Comunidades

Parlamento convoca Paulo Rangel e quer explicações sobre o voto dos emigrantes

A Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou ontem uma audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Paulo Rangel, a propósito das dificuldades sentidas pela diáspora no exercício do direito de

25 Fevereiro, 2026

Comunidades

Chega pede voto eletrónico nos círculos da emigração e audição a Paulo Rangel

O Chega pediu ontem que seja adotado o voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora, devido aos constrangimentos que os emigrantes enfrentam para votar no estrangeiro, e requereu uma audição ao Ministro

19 Fevereiro, 2026

Comunidades

Presidenciais’26: Proposta do Chega para mais informação sobre eleições foi chumbada pelo PSD e CDS

PSD e CDS reprovaram na sexta-feira passada uma Resolução do Chega que recomendava ao Governo “o reforço urgente da informação eleitoral dirigida aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e a adoção de

3 Fevereiro, 2026

Comunidades

Parlamento português aprovou ontem um Voto de pesar pela morte de Brigitte Bardot

A Assembleia da República portuguesa aprovou ontem um voto de pesar apresentado pelo PAN pelo falecimento da atriz francesa Brigitte Bardot, com abstenções do BE, PCP e Livre. No texto, refere-se que

10 Janeiro, 2026

Comunidades

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