O Deputado José Dias Fernandes enviou ontem à tarde um pedido de desvinculação do Chega ao Presidente da Assembleia da República, passando assim à condição de Deputado independente, “não inscrito”. “Mal enviei o mail, quase ainda não me tinha levantado da cadeira, já a notícia estava na comunicação social” explicou esta manhã ao LusoJornal.
Mas horas depois, já no fim da tarde, o Deputado eleito pela emigração na Europa voltou a enviar outra comunicação ao Presidente da Assembleia da República, a solicitar que fosse desconsiderado o anterior pedido que formulara ao início da tarde.
“A minha decisão caiu como uma bomba no partido” confessou José Dias Fernandes ao LusoJornal. O Deputado foi convocado por André Ventura e os dois homens explicaram-se, apesar de “eu já ter avisado o partido há uma semana” diz.
E José Dias Fernandes garante que o Presidente do Partido “sabe bem qual é a minha luta e por que razão eu estou na Assembleia da República”.
Partido tem de integrar emigrantes
Há duas razões que levaram José Dias Fernandes a tomar a decisão de se desvincular: a primeira é interna ao partido – “o Chega não tem representação das Comunidades” – e a segunda é porque “as Comunidades nunca são prioridade no Parlamento”.
“O Partido não tem Conselheiros nem Delegados da emigração. E isto não é normal. Tem de estar aberto aos emigrantes” assume José Dias Fernandes. Todas as distritais do partido realizaram agora eleições para os seus quadros e para os representantes nas instâncias do Chega, “mas nas Comunidades, temos núcleos que eu criei, em Paris, em Chambéry, em Clermont-Ferrand, mas não estão oficializados. Por isso não temos ninguém para eleger, porque, na verdade, não são órgãos institucionais”. José Dias Fernandes explica mesmo ao LusoJornal que os militantes quando aderem, têm de aderir a uma estrutura distrital em Portugal. “Assim, ando aqui a trabalhar para os outros. Isto tem de mudar. Se têm de mudar os estatutos do partido, então que mudem, mas as Comunidades têm de ter mais voz no partido”.
Por outro lado, o Deputado queixa-se também de ver os projetos que apresenta na Assembleia da República ficarem bloqueados na gaveta durante meses e meses. “Eu vim para aqui para trabalhar, não estou aqui de férias” diz José Dias Fernandes. “Ando lá por fora a prometer às pessoas que vou apresentar esta ou aquela proposta e depois isto demora meses e meses até que lá se decidam de as apresentar… Isto tem de mudar, não faz qualquer sentido que assim seja. As Comunidades nunca são prioridade”.
Desvinculação tem leitura política nacional
Nas últimas eleições legislativas, o Chega conseguiu eleger 60 Deputados, mais dois do que o PS, apesar de ter tido menos votos. Se José Dias Fernandes saísse, a bancada do Chega ficaria com 59 eleitos e se perdesse depois mais um Deputado o partido corria o risco de poder deixar de ser a segunda principal força política.
A decisão de José Dias Fernandes tem, pois, uma importância que ultrapassa a questão das Comunidades, mas pode ter consequências na política nacional.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, um Deputado que não queira integrar a bancada parlamentar do partido pelo qual foi eleito comunica-o ao Presidente da Assembleia da República e exerce o mandato como Deputado “não inscrito”.
Na anterior legislatura, o Chega já tinha tido uma dissidência do Grupo parlamentar, quando Miguel Arruda passou a “não inscrito” depois de notícias que deram conta que o ex-Deputado era suspeito de furtar malas em aeroportos nas viagens entre os Açores e Lisboa.
Quarto da lista seria “traição”
Interrogado pelo LusoJornal, José Dias Fernandes excluiu a hipótese de mudar de bancada parlamentar e passar para outro partido (CDS-PP ou PSD) mas havia ainda a hipótese da demissão.
O Deputado confirma que tanto Edite Teixeira (segunda na lista) como António Israel Coelho (na terceira posição) não aceitariam assumir o cargo. “Quem está pronto a vir para aqui, receber um salário inferior ao que tem, ter de deixar a família, percorrer a Europa toda? Só um louco como eu”.
E José Dias Fernandes acrescenta: “Eu não conheço o quarto da lista” referindo-se a Nuno Miguel Soares Teixeira da Silva. Na altura em que surgiu na lista de candidatura era assessor de comunicação do Grupo Parlamentar do Chega, nomeado por despacho do Presidente do Grupo parlamentar, Pedro Pinto, em março de 2023.
“Se eu deixasse o lugar de Deputado a uma pessoa que não conhece as Comunidades, podia ser acusado de traição pelas pessoas que me elegeram, não acha?” interroga José Dias Fernandes.
Documento será entregue a André Ventura
José Dias Fernandes está a preparar, esta manhã, um documento que vai entregar “em mão própria” ao Presidente do Partido, com propostas de alteração. “Sei que o André Ventura tem vontade de mudar coisas, mas há sempre quem feche as portas”. E quem? Perguntamos nós. “Não sei, mas tenho a minha ideia. Eu só não sou âncora de ninguém. Vim para aqui para defender as Comunidades e é com elas que eu tenho compromisso”.
O Deputado queixa-se de ver as suas propostas esquecidas numa gaveta durante demasiado tempo. “Ainda há dois meses estive reunido com o Conselho das Comunidades Portuguesas, nessa semana devia ser apresentada a minha proposta sobre a fiscalidade dos emigrantes que regressam a Portugal, eu prometi-lhes essa ação, estava tudo pronto, e só dois meses depois é que a proposta avançou”.
José Dias Fernandes diz também que tem muitos projetos à espera de darem entrada no Parlamento, sobre ensino da língua portuguesa ou sobre metodologias de voto, por exemplo. “Atualmente está em discussão um projeto meu sobre a fiscalidade dos portugueses que regressam a Portugal”.
Em declarações ao LusoJornal, José Dias Fernandes deixa o aviso: “Eu acredito que isto vá mudar, mas se não mudar, o meu compromisso é com as Comunidades e não é com o Chega”.
