Quando chega a hora de defender os reformados emigrantes, o PSD e o PS voltam a mostrar de que lado estão. Prometer aos emigrantes é fácil, cumprir é que parece ser difícil!
O que se passou na COFAP é vergonhoso e politicamente indecente. Os portugueses emigrantes têm o direito de conhecer a verdade e de saber quem está a defender os seus interesses e quem está a contribuir para que continuem à espera de respostas.
O projeto de lei n°681 apresentado pelo Chega, visa responder à injustiça fiscal sentida pelos reformados emigrantes que desejam regressar a Portugal depois de uma vida inteira de trabalho no estrangeiro.
O projeto de lei baixou à Comissão sem votação, para serem solicitados pareceres a várias entidades e ser posteriormente agendada a sua discussão.
Mas o processo ficou parado. Foi preciso insistir para que o agendamento avançasse, com o objetivo de permitir a discussão antes da votação do Orçamento do Estado par 2027. Depois de contactos e de uma proposta para agendar urgentemente a discussão par sexta-feira, dia 23 de outubro, surgiu o voto de protesto do PSD. E o PS votou a favor desse protesto.
Convém esclarecer: o projeto de lei n°681 não foi rejeitado numa votação sobre o seu conteúdo. O que aconteceu foi que a discussão foi adiada sem que exista até agora, uma nova data anunciada.
É esta a gravidade política do sucedido!
Os reformados emigrantes esperavam que o Parlamento discutisse a sua situação fiscal antes do Orçamento 2027.
Em vez disso, ficaram sem uma data para ver a sua causa debatida.
E isto não passa de uma burla e de expectativas! Não passa de uma vigarice política feita pelo PSD e o PS aos olhos de quem acreditou nas promessas feitas ao longo de tantos anos, isto é a mesma coisa de os políticos dizerem aos emigrantes, enviai as vossas economias para Portugal que é seguro e depois votarem leis para nos ficar com as mesmas, já aconteceu com o caso BES! Não estou a afirmar que ouve fraude jurídica: estou a denunciar uma forma de fazer política que alimenta esperanças e, quando chega a hora da verdade, atiram para as calengas, traem os emigrantes como sempre souberam fazer o PSD e o PS, só promessas em altura de campanha e quando acabam as eleições, silêncio rádio total, deixam os emigrantes de mãos vazias.
PSD e PS têm de explicar aos emigrantes por que razão contribuíram para este adiamento.
Onde estão as promessas? Onde está a palavra dada, até já me esquecia que o PSD e o PS não sabem o que é palavra!
O Primeiro-Ministro fez promessas na Suíça, a 10 de junho de 2023.
Outros responsáveis políticos também assumiram compromissos perante as Comunidades. Mas afinal onde estão os resultados? Por onde anda o Deputado Carlos Gonçalves quando está causa precisava de ser defendida, simplesmente não estava presente, é mais importante ir a uma associação encher a barriga e beber uns copos de borla, do que defender os direitos dos emigrantes!
Não merecia esta matéria a sua presença? Não era esta uma oportunidade para exigir que as promessas feitas aos reformados emigrantes fossem cumpridas e levadas a sério?
A ausência, por si só, prova falta de compromisso com os emigrantes, e estes têm todo o direito de exigir uma explicação e de perguntar por que razão não viram a sua causa defendida por quem tem responsabilidade política.
É fácil viajar pela Europa, visitar associações, participar em festas, apertar a mão e tirar fotografias. É fácil prometer justiça fiscal perante uma sala cheia de portugueses, e muito mais fácil é encher a barriga à conta do estatuto de Deputado e olhar para o lado.
Mas difícil é estar no Parlamento quando chega o momento de defender e lutar por um Projeto de Lei que traz justiça para os emigrantes.
Os emigrantes não precisam e não querem mais discursos, não querem mais palha, precisam de resultados!
As associações não podem ser palcos de propaganda para abrutes políticos, e há mais de 50 anos que o fazem, somente para obterem umas migalhas do Secretário de Estado ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Está na hora da verdade sobre a utilização política das Comunidades portuguesas pelas Associações que dependem das migalhas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. É fácil distribuir dinheiro dos contribuintes para fazerem festas, e dessas festas darem palco, fazer propaganda política para enganar os emigrantes.
As associações não podem ser cúmplices da desgraça e das dificuldades que os emigrantes, os seus filhos e os netos se encontram.
As associações portuguesas merecem respeito pelo trabalho extraordinário que desenvolvem. Mas não podem servir apenas de palco para campanhas, fotografias e promessas que depois desaparecem nos corredores do poder em Lisboa.
Quem recebe os políticos tem o direito de lhes cobrar resultados. Quem organiza encontros e jantares tem o direito e dever de perguntar o que foi feito pelas Comunidades.
E quem acolhe representantes eleitos não pode confundir simpatia com obrigação de apoio político.
Viajar à conta do contribuinte para visitar as Comunidades e depois não apresentar resultados concretos é oportunismo, mas o pior é quando os colegas de outra cor política apresentam trabalho para resolver os problemas das Comunidades e não estão presentes para ajudar, esquivam-se, isto é não ter carácter, é hipocrisia e é cobardia.
Apresentar resultados concretos é uma questão de responsabilidade política.
Usar a hospitalidade dos emigrantes para alimentar propaganda partidária, sem responder aos seus problemas, é faltar ao respeito a essa mesma Comunidade.
A diáspora não é uma máquina de votos, nem um restaurante onde os partidos se servem e depois se vão embora sem pagar a conta das suas promessas!
Segunda-feira será a prova dos nove.
Solicitei uma reunião aos partidos PSD, PS, IL e CDS, para expor os problemas que afetam as Comunidades. Vamos ver quem aparece, quem está disposto a ouvir e quem aceita assumir compromissos concretos.
As entidades e os partidos convidados poderão demonstrar a sua disponibilidade para contribuir para a resolução dos problemas da diáspora.
A participação e as posições assumidas deverão ser avaliadas pelos Deputados com responsabilidade.
O emigrante tem os mesmos direitos que os residentes – está lavrado na nossa Constituição. Quem a corrompeu?
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Fui eleito para defender os Portugueses emigrantes.
Não fui eleito para permanecer em silencio perante o adiamento de matérias que me comprometi levar à Assembleia da Républica para serem resolvidas, não fui para lá para colocar interesses partidários ou dos Partidos acima das necessidades das Comunidades.
O PSD e o PS devem reconhecer que os emigrantes acompanham a atividade política e avaliam as promessas, as intervenções, as visitas e as ausências.
Nas próximas eleições, os emigrantes terão oportunidade de avaliar o desempenho de cada partido relativamente às suas responsabilidades perante a diáspora.
Não peço aos emigrantes que votem cegamente em ninguém. Peço-lhes que exijam explicações e resultados a todos os partidos. E peço ao PSD e ao PS que tratem a diáspora como trata o CHEGA, com respeito e prioridade permanente, e não apenas em períodos eleitorais.
São necessários compromissos claros, calendários bem definidos e decisões concretas, evitando novos adiamentos sem explicação.
Os emigrantes não pedem tratamento privilegiado. Exigem respeito igualdade e justiça.
A minha lealdade à causa dos emigrantes mantem-se, independente de cargos, pressões ou conveniências partidárias.
Estarei ao lado da Comunidade emigrante. Enquanto tiver voz no Parlamento, continuarei a defender que esta matéria e bem outras sejam discutidas, debatidas e que sejam encontradas soluções.
O meu compromisso é continuar a defender a família emigrante, mesmo perante dificuldades e de vergências políticas.
Antes abdicar de conveniências do que abdicar da defesa dos emigrantes.
Plutôt mourir que trahir.
Prefiro morrer, que trair a família emigrante.
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Deputado José Dias Fernandes
Deputado (Chega) eleito pelo círculo eleitoral da emigração na Europa
