António Francisco condenado em Angola pelo assassínio do cidadão francês Benoît Nayme

O Tribunal provincial de Cabinda condenou a 23 anos de prisão o réu António Francisco Mavambo, também conhecido por «Cabelo Branco», pelo assassínio, em 2016, do cidadão francês Benoît Nayme. Um julgamento que teve início a 29 de maio e que acabou esta semana.

«Cabelo Branco» foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização, à família da vítima, no valor de dois milhões de kwanzas (5.213 euros) e ainda de 45.000 kwanzas (117 euros) de taxa de justiça, mais 3.000 kwanzas (7,8 euros) a título de emolumento ao seu defensor oficioso.

Já o corréu Mwana Manzambi Nfumu, da República Democrática do Congo, foi condenado a uma pena de dois anos de prisão.

Por sua vez, o acórdão absolveu o corréu Patrício Bumba, por não ter ficado provado o seu envolvimento no crime, enquanto condenou, por crime de negligência, Basílio Puati, segurança da residência da vítima, tendo Feliciano da Silva Mbundi, cidadão que comprou parte dos bens subtraídos à vítima, visto a sua pena de um ano suspensa.

O que aconteceu?

O Francês Benoît Nayme, 26 anos, trabalhava desde 2014 para a Friedlander, empresa de prestação de serviço subcontratada da petrolífera norte-americana Chevron no Campo de Malongo, na província de Cabinda, e foi morto na sua residência, a 29 de novembro de 2016.

Durante o assalto foram roubados bens como uma televisão plasma, um telemóvel e uma consola de jogos, que foram posteriormente comercializados pelos agora condenados. Além de roubarem, agrediram Benoît Nayme com uma barra de madeira, causando-lhe a morte.

Cerca de um ano depois do crime, em setembro de 2017, a polícia angolana anunciou a detenção de um dos suspeitos, depois de ter sido aberto, em março do mesmo ano, uma investigação judicial por «homicídio doloso» pelas autoridades em França.

Descontente com os progressos da investigação local, a família da vítima, natural de Saint Etienne, centro de França, mobilizou-se para que as autoridades francesas fizessem pressão sobre Angola.

Em abril do ano passado, o Presidente angolano, João Lourenço, autorizou, por despacho, a cooperação pontual entre a justiça nacional e as autoridades francesas para investigação do homicídio, de forma a esclarecer as circunstâncias da morte do engenheiro.

A 28 de maio de 2018, durante a visita oficial que João Lourenço efetuou a França, os familiares do engenheiro francês Benoît Nayme foram recebidos no Palácio do Eliseu por conselheiros do Presidente francês, Emmanuel Mácron, tendo pedido respostas para o homicídio.

À leitura do acórdão assistiram familiares, colegas, amigos e representantes da embaixada da França em Angola.

 

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