O novo Presidente da República, António José Seguro, afirmou hoje que tudo fará para travar o “frenesim eleitoral” e pediu aos partidos com representação parlamentar “um compromisso político claro” pela estabilidade. Prometeu também continuar a comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, com as Comunidades de portugueses residentes no estrangeiro.
No seu discurso de tomada de posse como Presidente da República, na Assembleia da República, António José Seguro considerou que, terminado “um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às urnas em apenas nove meses”, Portugal tem “uma oportunidade de ouro” para encontrar “soluções duradouras” num “novo ciclo de três anos sem eleições nacionais”.
O novo Chefe de Estado defendeu que os desafios que o país enfrenta desaconselham “um calendário eleitoral de egoísta conveniência”, acrescentando: “A experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos, não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral”.
António José Seguro reiterou o entendimento, que repetiu ao longo da campanha, de que “a rejeição da proposta de lei do Orçamento de Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República”.
“As legislaturas são para cumprir e todos devemos assumir essa responsabilidade, Governo e oposições”, declarou.
Ao Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, o Presidente da República prometeu “cooperação leal e profícua” e aos partidos assegurou que tratará “todos por igual”.
Como “desafios estruturais” do país, apontou “crescimento económico insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias públicas, dificuldades no acesso à saúde e à habitação”.
“Falta de mão de obra, escassez de oportunidades para os mais jovens, insegurança para os mais idosos, desconfiança nas instituições e na política”, completou, comentando: “Infelizmente, uma enumeração demasiada longa e pesada”.
António José Seguro realçou, depois, “esforço hercúleo” que será necessário para a “reconstrução e recuperação de uma parte significativa do território nacional devastado pelas catástrofes deste inverno”.
“Falemos claro: nenhum destes desafios se resolve com improvisação, com metas que se esgotam no imediato e dirigidas, exclusivamente, para um calendário eleitoral de egoísta conveniência”, acrescentou.
O Presidente da República pediu aos partidos “um compromisso político claro, com contributos do maior número possível de partidos políticos, para que seja garantida estabilidade democrática, previsibilidade nas políticas públicas, capacidade governativa e foco nas respostas urgentes e nas reformas estruturais”.
António José Seguro argumentou que “só assim o país será viável” e que não está a pedir “unanimismos artificiais” nem que se apaguem “diferenças ideológicas”.
“Falo de maturidade democrática. Pretendo que se coloque o interesse nacional acima da lógica de curto prazo e de interesses eleitorais. Este compromisso não é contra a democracia. É pela democracia”, contrapôs.
Quanto à intenção de obter um “compromisso interpartidário” sobre a saúde, que anunciou durante a campanha, adiantou que em breve convidará os partidos para dar início a esse processo, com o propósito de “garantir o acesso à saúde, e de forma sustentada salvaguardar a continuidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
António José Seguro quer “um compromisso que ultrapassa ciclos governativos, com o envolvimento de todos os atores da área da saúde, com metas, políticas, medidas, orçamentos plurianuais e avaliação de resultados”.
“O mesmo gostaria que fosse alcançado noutras áreas essenciais como, por exemplo, o acesso à habitação, o rejuvenescimento da população, criação de melhores oportunidades para os jovens, uma justiça mais célere, um Estado eficiente, um crescimento económico assente num modelo com melhores salários, com critérios de igualdade que ponham fim à inaceitável discriminação salarial das mulheres portuguesas”, referiu.
